TJSP 12/09/2019 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2890
2022
Belchior (OAB: 17314/CE)
11 - 1007580-87.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Alexandre
Muñoz - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Leo Carlos dos Santos de Oliveira - Advogado:
Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Advogado: Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP) - Advogado: Ricardo
Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP)
12 - 1007874-42.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Alexandre
Muñoz - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Raphael Lusvardi Teixeira - Advogada: Ana Paula
Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - Advogada: Marinete Silveira Mendonça Carlucci (OAB: 110145/SP)
13 - 0004483-96.2019.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Relator
Alexandre Muñoz - Embargante: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A (Nova Denominação de Bandeirante Energia S/a) Embargado: David Balmant - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP)
14 - 0003958-39.2018.8.26.0462/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Poá - Relator Alexandre
Muñoz - Embargante: Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Embargada: Wanderleia
Martins Salazar dos Santos - Embargado: Emerson Luis dos Santos - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/
SP) - Advogado: Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) - Advogado: Jorge Henrique de Oliveira Souza (OAB: 185779/
SP)
15 - 1001663-87.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Alexandre Muñoz
- Apelante: T. V. B. e outro - Apelado: L. A. A. P. - Advogada: Tereza Valeria Blaskevicz (OAB: 133951/SP) - Advogado: Luis
Augusto Alves Pereira (OAB: 89510/SP) - Advogado: Ricardo Fadul das Eiras (OAB: 216760/SP) - Advogado: Paulo Kioiti
Demesi Fujimoto (OAB: 417979/SP) - Advogada: Joseane Alexandrina Pontes (OAB: 416999/SP) - Advogado: Mauro Rosner
(OAB: 107633/SP)
16 - 0004938-83.2018.8.26.0462/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Poá - Relator Alexandre
Muñoz - Embargante: Banco Itaú Unibanco S/A - Embargada: Simone Rodrigues Evangelista - Advogado: Darcio Jose da Mota
(OAB: 67669/SP) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP)
17 - 1000254-17.2019.8.26.0219 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararema - Relator Alexandre Muñoz Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Recorrido: Marcelo Figueiredo Freire - Advogado: Gabriel Alves
Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) - Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP)
18 - 1010293-69.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Alexandre
Muñoz - Recorrente: Gláucia Fernandes Paiva - Recorrida: Maria Dolores da Silva Rocha Tunchel - Advogado: Julio Cesar de
Macedo (OAB: 250055/SP) - Advogada: Maria Dolores da Silva Rocha Tunchel (OAB: 52173/SP)
19 - 1004331-23.2018.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Eduardo Messias
Altemani - Recorrente: Cristiane Aparecida das Virgens Ignez - Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Rodrigo Pampolim (OAB: 328302/SP) - Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 373659/SP)
20 - 1007762-73.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Eduardo Messias
Altemani - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Recorrido: Shirlei Leandro da Silva - Advogada: Paula
Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) - Advogado: Walter de Souza
(OAB: 145669/SP)
21 - 1006403-88.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Eduardo Messias
Altemani - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Andrea Aparecida de Morais Leite - Advogada: Ana
Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - Advogado: Benedito Ernesto da Camara Coelho (OAB: 129083/SP)
22 - 1003683-09.2019.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Eduardo Messias
Altemani - Recorrente: Natanael Pereira da Silva - Recorrido: BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Recorrido:
Célio Antonio Reis Junior e outros - Advogada: Silvia Ferreira Pinheiro Godoy (OAB: 279783/SP) - Advogado: Eduardo Chalfin
(OAB: 241287/SP) - Advogada: Gisele Gomes de Paula (OAB: 226124/SP)
23 - 1018628-14.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Eduardo Messias
Altemani - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Dulcilene da Silva Lima - Advogada: Daniela
Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) - Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/
SP) - Advogada: Marinete Silveira Mendonça Carlucci (OAB: 110145/SP)
24 - 1005236-36.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Eduardo
Messias Altemani - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Marcilvania Gonçalves dos Santos Silva Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogado: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP)
25 - 1000841-56.2019.8.26.0278/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Relator
Eduardo Messias Altemani - Embargante: Cleuza Aparecida Ortega - Embargado: Quatai Transportes de Passageiros Spe Ltda
- Advogado: Mauro Ortega (OAB: 99911/SP) - Advogado: Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: 387090/SP)
26 - 0004992-82.2019.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Eduardo Messias
Altemani - Recorrente: Flávio Rocha dos Santos Me - Recorrida: AMANDA VALERIANO RIBEIRO DANIEL - Advogado: Fábio
Henrique Macena Silva (OAB: 371832/SP) - Advogado: Raphael Vieira da Costa (OAB: 383807/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º