TJSP 13/09/2019 - Pág. 1643 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2891
1643
Processo 1003675-19.2019.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.N. - A.S.N. - Vistos. Providencie a parte autora a
emenda da inicial, indicando: ( ) o juízo a que é dirigida; ( )os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável,
a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço
eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; ( ) o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; ( ) o pedido com as
suas especificações; ( ) o valor da causa; ( ) as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados;
(X) a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação. ( ) a discriminação das obrigações
contratuais controvertidas e a quantificação do valor incontroverso do débito, nos termos do artigo 330, § 2º, do NCPC. Prazo:
15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Intime-se. - ADV: LILIANE SIQUITELLI (OAB 284943/
SP)
Processo 1003724-31.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.A.B. - F.P.B. - Certidão expedida em
prol do patrono da parte executada, que ficará à disposição para impressão após assinatura. Para possibilitar a expedição da
certidão de honorários, deverá o patrono da parte autora juntar a provisão da OAB, contendo o Registro Geral de Indicação. ADV: RICARDO JOSE BRANCO (OAB 61952/SP), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
Processo 1004146-69.2018.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Milton Jonas Derâmio - Leonardo Baldan Deramio
- Mirela Baldan - Vilmer Baldan - Vistos. Por ora, aguarde-se o prazo do mandado de citação juntado a fls. 64/65. Intimem-se. ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 1004335-47.2018.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.O.N. - M.B.S.N. - Vistos. Diante da petição de
fl. 87, bem como, concordância do M.P. (fl. 92), a autora passará a adotar o seu nome de solteira, M.B.S. (fl. 15) Cumpra-se a
sentença proferida a fls. 76/77 (78/79) - ADV: FERNANDO BIZELI TIBURTINO (OAB 376026/SP), MARIA DE FATIMA MARTINS
DA SILVA (OAB 263964/SP)
Processo 1004678-43.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.S. - - B.C.S. - - R.C.S. - E.F.S.
- - I.C.S.S. - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelos requeridos (fls. 156/166), às contrarrazões pelo prazo legal.
Após, ao M.P. Intime-se. - ADV: JAIR RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 382087/SP), EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB
339645/SP)
Processo 1005053-15.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.P.M. - J.F.M. - Vistos.
Aguarde-se por 30(trinta) dias. Na inércia, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito no prazo de 05(cinco) dias,
sob pena de extinção por abandono (artigo 485, III, do CPC), expedindo-se mandado de intimação. Intimem-se. - ADV: ANTONIO
MARCOS FERREIRA (OAB 146045/SP)
Processo 4000113-58.2013.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.C.M. - V.C.M. - Certidão - Oficial
de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP)
Processo 4000113-58.2013.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.C.M. - V.C.M. - Manifeste-se a
parte autora acerca do ofício recebido às fls. 33/36. - ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0878/2019
Processo 0001130-90.2019.8.26.0347 (processo principal 0006906-18.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosimara Aparecida Bononi - Instituto Nacional do Seguro Social
- Vistos. Diante da petição de fls. 65/70, cumpra-se a decisão de fl. 41, intimando-se o executado (INSS). Intime-se. - ADV:
HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1000233-16.2017.8.26.0347 - Usucapião - Propriedade - Prefeitura Municipal de Matão - Neide Victure Frare
Trevisan - - Viviane Heloisa de Moraes - - Nelson Tadao Yamashiro - - Aparecido Kamata Yamashiro - - Mário Sérgio Trevisan
- - Empreendimentos Imobiliários Bidutte e Pirolla S/c Ltda - - Brasil Warrant Administração de Bens e Empresas Ltda - - Luis
Francisco de Moraes - - Vanessa de Moraes - - Isabela de Moraes - FAZENDA PÚBLICA FEDERAL - UNIÃO - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Deverá a parte autora indicar as páginas que deverão instruir o Mandado de Registro de
Usucapião, bem como recolher as custas necessárias para extração das cópias indicadas, no prazo de 15 dias. - ADV: FÁBIO
CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), LILIANE SIQUITELLI (OAB 284943/SP), ARNALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 53513/SP),
VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA (OAB 210347/SP)
Processo 1001683-96.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Da
Silva Comege - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante do oficio juntado a fls. 208/214 proceda-se a reinclusão da
requisição estornada, nos termos da Lei n.º 13.463/2017 (v. fls. 183 e 193), observando-se o Comunicado 03/2018-UFEP e o
quanto requerido a fl. 219. Após, intimem-se as partes, a fim de possibilitarem a conferência prévia da requisição, nos termos
do artigo 11, da Resolução 405/2016 do CJF. Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), BIANCA
CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP)
Processo 1002698-27.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Oscar Barboza de Lima - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1002964-14.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Olavo Martins Mamede
- Vistos. Ciência às partes do laudo pericial. Ante o resultado da prova pericial produzida e os documentos juntados à inicial,
comprovada a incapacidade laborativa total, ainda que temporária, reconhecida a condição de segurado e considerando o
caráter alimentar do benefício, defiro a tutela provisória de urgência e determino a imediata implantação do benefício de auxíliodoença, oficiando-se. No mais, declaro encerrada a instrução. Em substituição aos debates, apresentem as partes razões finais
escritas no prazo comum de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 1003031-18.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - José Carlos Ribeiro da Silva - Fls. 263, 361/365 e 414/416 - manifestem-se as partes. - ADV: MARIA SANTINA
CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1003287-19.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Aparecido Linor Marini
- Vistos. Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada providencie o autor cópias de seus últimos holerites e/ou extrato
de pagamento de benefício previdenciário ou última declaração de imposto de renda, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de
indeferimento da gratuidade. Após, cl. para apreciação do pedido de tutela de urgência. Intime-se. - ADV: MELINA MICHELON
(OAB 363728/SP)
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