TJSP 13/09/2019 - Pág. 2006 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2891
2006
constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à Fazenda para atendimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215034-38.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto,
suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve
constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à Fazenda para atendimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215035-23.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto,
suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve
constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à Fazenda para atendimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215036-08.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto,
suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve
constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à Fazenda para atendimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215037-90.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto,
suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve
constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à Fazenda para atendimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215041-30.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto,
suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve
constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à Fazenda para atendimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215046-52.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto,
suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve
constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à Fazenda para atendimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215047-37.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto,
suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve
constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à Fazenda para atendimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215049-07.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto,
suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve
constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à Fazenda para atendimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215164-28.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto,
suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve
constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à Fazenda para atendimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215165-13.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto,
suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve
constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à Fazenda para atendimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215166-95.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito,
até que o feito seja extinto, suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário
Nacional. Dessa forma, deve constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à
Fazenda para atendimento. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215167-80.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto,
suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve
constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à Fazenda para atendimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215169-50.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto,
suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve
constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à Fazenda para atendimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215171-20.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto,
suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve
constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à Fazenda para atendimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215175-57.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º