TJSP 13/09/2019 - Pág. 2007 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2891
2007
suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve
constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à Fazenda para atendimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215176-42.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto,
suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve
constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à Fazenda para atendimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215177-27.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto,
suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve
constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à Fazenda para atendimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215181-64.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto,
suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve
constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à Fazenda para atendimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215186-86.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto,
suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve
constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à Fazenda para atendimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215315-91.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto,
suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve
constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à Fazenda para atendimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215316-76.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto,
suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve
constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à Fazenda para atendimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215317-61.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto,
suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve
constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à Fazenda para atendimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215319-31.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto,
suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve
constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à Fazenda para atendimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215321-98.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto,
suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve
constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à Fazenda para atendimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215326-23.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto,
suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve
constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à Fazenda para atendimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215327-08.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto,
suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve
constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à Fazenda para atendimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215329-75.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto,
suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve
constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à Fazenda para atendimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215329-75.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Ald Automotive Ltda - Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso/ação noticiada. Após, tornem conclusos. - ADV: LUIS
FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215330-60.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto,
suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve
constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da suspensão da exigibilidade. Vista à Fazenda para atendimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 0215331-45.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto,
suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º