TJSP 16/09/2019 - Pág. 2225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2892
2225
Pescara Indústria e Comércio de Materiais de Saneamento Eireli e outros - Vistos. Ciente dos efeitos concedidos aos Agravos
interpostos. Manifeste-se o Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ADNAN ABDEL
KADER SALEM (OAB 180675/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), MARCONI HOLANDA
MENDES (OAB 111301/SP), KATHIA KLEY SCHEER (OAB 109170/SP)
Processo 1001692-13.2016.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Claudemir da Silva Soares - Marcelo
Pereira da Silva - - Angelo Marcio Mendes Pelegrino - - Ramon Abdon Poscai Barbosa - - João Carlos de Area Leão - - Edvaldo
Pereira da Silva - - Afrodite Nieczay - - Imobiliária SIM - Em cinco dias, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando a pertinência. No mesmo prazo, digam se possuem interesse na designação de audiência de tentativa
de conciliação. Int. - ADV: ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356269/SP), VALDOMIRO DE PAIVA (OAB 82260/SP),
JOSÉ SIMIÃO DA SILVA (OAB 95651/SP), ELISABETE GUEDES BAZANELLA (OAB 343285/SP), MARIANA CASQUEL DANTAS
(OAB 325908/SP), ERIC ALVES (OAB 163715/SP), ALLAN DONIZETE SANTOS (OAB 389474/SP), CLAUDIMIR JOSE S DE
OLIVEIRA (OAB 83451/SP)
Processo 1002611-03.2016.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Styrotech Industria e Comercio de Eps
Ltda - EPP - Faço Metais Ltda. - Vistos. Fls. 246/247: Anote-se. Fls. 245: Ciência à Exequente. No mais, manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RENATO FONTES ARANTES (OAB 156352/
SP), PATRICIA BRAGA LIMA VINAGREIRO (OAB 295588/SP), ANDREA SERVILHA BELLINI (OAB 232490/SP)
Processo 1005779-47.2015.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Saci Comércio de Tintas Ltda - Vistos.
Fls. 257: Anote-se. No mais, aguarde-se o retorno da carta de citação expedida (fls.255). Int. - ADV: DIEGO FILIPE MACHADO
(OAB 277631/SP)
Processo 1006603-42.2018.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Vistos. Indefiro a expedição de mandado de busca e apreensão e citação no endereço indicado às fls. 92,
eis que trata-se do mesmo endereço diligenciado pelo Sr. Oficial de Justiça, ocasião em que intimou a requerida, conforme
certidão de fls. 56. Manifeste-se o Requerente, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FERNANDO
LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1083/2019
Processo 0000338-62.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1000414-06.2018.8.26.0695) (processo principal 100041406.2018.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - V.H.S.L. e outro - W.H.L. - Fls.
52/55: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s),
requerendo o de direito em termos de prosseguimento. - ADV: ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356269/SP),
ADRIANA DE SOUZA LAURA (OAB 184261/SP)
Processo 0000884-20.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1000997-59.2016.8.26.0695) (processo principal 100099759.2016.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.E.S. - - M.V.A.S. - L.A.L. Vistos. Defiro a gratuidade de justiça à executada. Anote-se. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, no qual a
executada alega, preliminarmente, inépcia da exordial e nulidade pela ausência de intimação do Ministério público. No mérito,
aduz o excesso à execução. Primeiramente, rejeito as preliminares de inépcia e de nulidade, uma vez que a inicial descreveu
corretamente os pedidos do exequente. Aliás, o Ministério Público atua como custos legis, não havendo qualquer necessidade
de sua manifestação antes da impugnação. Quanto ao mérito, verifica-se que o exequente pretende a cobrança de valores
a partir de novembro de 2017, o que extrapola o valor das últimas três prestações alimentícias anteriores ao ingresso do
cumprimento de sentença, que foi distribuído em maio de 2019. Dessa forma, acolho em partes o cumprimento de sentença,
devendo o exequente corrigir o valor atribuído à causa, no prazo de 05 dias. No mesmo prazo, manifeste-se o exequente acerca
dos depósitos procedidos pela executada. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP), JULIO DAVIS
SANTANA DE MENDONÇA (OAB 345274/SP)
Processo 0001231-87.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1000175-70.2016.8.26.0695) (processo principal 100017570.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.A.S.S. - W.A.S. - Fls. 97: Vista dos autos ao exequente para
manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: YNARA CORDEIRO (OAB 372582/SP), RAFAELA CRISTINA MATHIAS
(OAB 344093/SP)
Processo 0001638-30.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 0701844-76.2012.8.26.0695) (processo principal 070184476.2012.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.V.A. e outro - Fls. 125/132: Vista dos autos a exequente para
manifestação acerca da carta precatória devolvida negativa. - ADV: JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/
SP)
Processo 0001647-89.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 0700784-68.2012.8.26.0695) (processo principal 070078468.2012.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.A.S. - Vistos. Primeiramente, aguarde-se o prazo para pagamento
voluntário. Decorrido sem manifestação do executado, cumpra-se integralmente o determinado às fls. 62/63, devendo a
exequente juntar planilha de débitos atualizada. Int. - ADV: SIMONE PIRES CARDOSO (OAB 203436/SP), ANDERSON MOISÉS
SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1000177-35.2019.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.F.M. - - M.F.M. - Certidão de
honorários disponível para impressão. - ADV: MARIA ISABEL DE ALMEIDA KUTTNER (OAB 375740/SP)
Processo 1000199-93.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - N.D. - Vistos. Intime-se o (a) autor (a),
pessoalmente, para, no prazo de cinco dias, diligenciar pelo regular andamento do feito, providenciando o necessário para o
desenvolvimento válido e regular do processo. Intime-se também na pessoa de seu patrono, via imprensa, para os fins do artigo
485, incisos III e IV e § 1º do Código de Processo Civil. Consignando-se ainda que, eventuais pedidos de sobrestamento do
feito, não serão aceitos como andamento válido. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado ou carta. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIA REGINA BATISTA (OAB 363708/SP)
Processo 1000573-46.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.C.O.S. - - E.C.O.S.A. - W.J.A. - Ante o
exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos (artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil) para: (i) fixar a guarda
da menor E. C. O. da S. para a genitora, resguardando-se ao genitor o direito de visitas, que será exercido da seguinte forma:
a. nos primeiros anos da infante (até 03 anos de idade), deverá ser o direito de visitas regulamentado de forma assistida, de
preferência na residência da genitora, em finais de semana alternados, das 13h às 17h, em virtude de estar a menor em fase
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