TJSP 17/09/2019 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2893
1569
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: FUNSERV FUNDACAO
DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Apelado: CÍCERO ROBERTO CUQUI - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 6 de
setembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos
Pimentel Tamassia - Advs: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) - Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) - Ulisses de
Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP) - Beatriz Soares (OAB: 112272/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1026860-05.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Rosineia de Moraes Capito
- Apelado: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - nego seguimento ao
recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 9 de setembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Airlene
de Souza Elias (OAB: 326972/SP) (Procurador) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1026982-52.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Funserv Fundacao
da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Apelada: Luci Dias Cortez (Justiça Gratuita)
- nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 6 de setembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Bruno Pelle Rodrigues
(OAB: 319717/SP) (Procurador) - Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) (Procurador) - Daniel Henrique Mota da Costa
(OAB: 238982/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1027864-77.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Apelante:
Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Apelado: Antonio Laureano de Lima
- Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 6 de setembro de 2019.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques Advs: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) (Procurador) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador) - Daniel
Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1028948-48.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tubetes Havai Artefatos
de Papel Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. - Magistrado(a)
Carlos Violante - Advs: Vivian Bachmann (OAB: 155169/SP) - Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1028948-48.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tubetes Havai Artefatos
de Papel Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de setembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Violante - Advs: Vivian Bachmann (OAB: 155169/SP) - Alcione
Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1030146-59.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: FUNSERV FUNDACAO
DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Apdo/Apte: DANIEL DE LUZIA
- nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 6 de setembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Bruno Pelle Rodrigues (OAB:
319717/SP) - Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1030769-89.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelado: Antonio Jose de Oliveira Apelante: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Interessado: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOROCABA - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 9 de setembro de 2019.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs:
Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador) - Ulisses de Oliveira
Lousada (OAB: 77268/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1033968-20.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tubetes Havai
Artefatos de Papel Ltda - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto.
- Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Vivian Bachmann (OAB: 155169/SP) - Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini
(OAB: 105421/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1033968-20.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tubetes Havai Artefatos
de Papel Ltda - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de setembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Vivian Bachmann (OAB: 155169/SP) Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1034953-86.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º