TJSP 18/09/2019 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2894
2000
Processo 1008275-80.2019.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosa Maria Jesuina Ribeiro
- Vistos. Providencie a autora a juntada da declaração de inexistência de dependentes habilitados perante o INSS, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. P. Int. - ADV: CLEUSA SANT ANNA (OAB 152161/SP)
Processo 1009333-55.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.S.M. - Vistos. Oficiese ao IMESC para designação de nova data para a realização da perícia. Com a informação, intimem-se as partes, observandose o endereço da requerida informado às fls. 84/84. P. Int. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP)
Processo 1009488-92.2017.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - F.I.S. - Ciência às partes - perícia
domiciliar agendada para o dia 27/09/2019, a partir das 14:00 hs, conforme fls. 106. - ADV: ADILSON BIGANZOLI (OAB 255479/
SP)
Processo 1009753-60.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.S.P. - Vista ao autor de ofício recebido fls.
69/70. Manifeste-se o autor sobre certidão fls. 71, no prazo legal. - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP)
Processo 1009769-14.2018.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.S.S. e outros - Vistos. Providencie a Serventia
as pesquisas de praxe (SIEL, INFOJUD e BACENJUD.), a fim de obter informações acerca de possíveis endereços do requerido.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA)
Processo 1010268-95.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.E.E. - C.A. - Vistos.
Cabe a parte a extensão objetiva e subjetiva da demanda, bem como esgotar os meios de procura de pesquisa para adequação
do polo passivo. Ademais, pelo fato de não haver dependentes não quer dizer que não há herdeiros. Por derradeiro, concedo o
prazo de quinze (15) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
99999/MA), JOYCE LENI TRINDADE DE SOUSA (OAB 358165/SP), MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP)
Processo 1010753-95.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.C.S. - - J.J.S. - - S.J.S. - Manifeste-se a
parte autora sobre carta precatória devolvida fls. 78/81, no prazo legal. - ADV: JAQUELINE COSME DA SILVA (OAB 322794/
SP)
Processo 1010973-93.2018.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Mario da Silva Santos - Vistos.
Ante a informação constante do ofício de fls retro, justifique o autor a ausência à perícia no IMESC, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de aplicação do artigo 77 do Código de Processo Civil. P. Int. - ADV: MARIA MADALENA LOURENÇO DA SILVA
(OAB 179418/SP)
Processo 1011121-41.2017.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Jacy Andrade Santos Rossetti Vistos. O falecido era casado sob o regime da comunhão parcial de bens (fl. 12), ou seja, o cônjuge sobrevivente concorre com
os descendentes na herança apenas em relação aos bens particulares (CC, art. 1.829). Nesta esteira, em que pese a viúva não
concorrer com a herdeira, a meação deve estar devidamente resguardada no plano de partilha, não se confundindo o direito
material à meação com o direito objetivo ao acervo hereditário. Dessa forma, apresente a inventariante novo plano de partilha.
Intime-se - ADV: TATIANA TIBERIO VIANA (OAB 278145/SP)
Processo 1011448-49.2018.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.B.S. - A.S.S. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das
NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo
de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a
omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP), STEFANIE TARGINO DE ALMEIDA (OAB 403553/SP)
Processo 1011589-68.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - D.G.S. - I.C. - R.C.G.S. - Vistos. Fls. 469: Ciente. No mais, defiro o prazo requerido para a entrega do laudo. P. Int. - ADV: ZENILDA
FERREIRA DA SILVA (OAB 279706/SP), MÔNICA FERNANDES SILVA (OAB 361229/SP), GILBERTO RODRIGUES CARDOSO
(OAB 371898/SP), VANESSA SILVA VIEIRA VALADAO (OAB 391411/SP)
Processo 1011695-30.2018.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - G.S.F. Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MAUÁ (OAB
99990/DP)
Processo 1011898-89.2018.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.S.S. - S.F.S. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte
exequente acerca dos valores depositados nos autos. No mais, ciência à exequente acerca da petição de fls. 105/106. P. Int. ADV: LILIANE TEIXEIRA COELHO BALDEZ (OAB 223107/SP), ADAILTON GOMES DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 190130/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAUÁ EM 13/08/2019
PROCESSO :1501838-63.2019.8.26.0348
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5028862/2019 - Mauá
AUTOR
: J.P.
INFRATORA : Y.V.V.N.
VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1503051-96.2019.8.26.0577
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2112611/2019 - S.JOSE DOS CAMPOS
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : HENRIQUE JOSÉ FELIPE
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO
CLASSE
:1501631-70.2019.8.26.0540
:INQUÉRITO POLICIAL
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