TJSP 23/09/2019 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2897
2023
extraídos do processo n. 1000212-27.2019.8.26.0361. - ADV: EDSON MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 82848/SP), FRANCIVANIA
ALVES DE SANTANA PASSOS (OAB 310687/SP)
Processo 0011202-41.2012.8.26.0361 (361.01.2012.011202) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial
Zaragoza Importação e Exportação Ltda - Rogerio Batista de Souza - Vistos. Defiro a pesquisa de bens junto ao sistema Renajud
(CPF nº 271.944.298-45). Segue resultado negativo. Ademais, nos termos do artigo 782, § 3º do Código de Processo Civil,
defiro o requerimento da parte credora e determino a inclusão do nome da parte executada em cadastros de inadimplentes. Para
tanto deverá a parte exequente comprovar o recolhimento das despesas (R$ 16,00 - art. 9º do Provimento CSM nº 2.516/2019).
Após, expeça-se oficio ao Serasajud. Expeça-se ofício ao SCPC. Intimem-se. - ADV: WAGNER LUIZ DELFINO DOS SANTOS
(OAB 290371/SP), MAYARA GONÇALVES BARROS (OAB 405527/SP)
Processo 0011810-73.2011.8.26.0361 (361.01.2011.011810) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia S/A - Davi Ferreira dos Santos - Vistos. FL. 245: Para evitar alegação de nulidade, intime-se o autor
por carta para suprir a falta, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem para extinção. Frisa-se o decurso do prazo concedido à
fl. 202. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB
149079/SP), EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP)
Processo 0014432-09.2003.8.26.0361 (361.01.2003.014432) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Helbor Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Luiz Mario da Silva - - Ivete Aparecida Souza e Silva - Vistos. Anoto a importante
decisão de fls. 412/413 que oferece o seguro caminho para solução deste processo. O exequente pretende adjudicar “os direitos
penhorados sobre o imóvel”. Tal é possível em tese. Entretanto, o exequente apenas atualizou o seu crédito desde a sua
apuração, mas não atualizou o valor dos direitos dos executados cuja adjudicação pretende. Assim, para evitar enriquecimento
sem causa, o valor do direito penhorado (R$ 53.174,51 - fls. 412/413) deverá ser corrigido pela tabela do TJ/SP desde fevereiro
de 2018 (data base do complemento do laudo - fls. 369 c/c 412/413). Além disso, se o crédito do exequente for inferior ao valor
do direito adjudicado (o que será possível aferir após tal cálculo), deverá o exequente, se insistir na adjudicação, depositar de
imediato a diferença em favor dos executados (art. 876, par. 4º, I, do CPC). Anota-se, desde já, que o eventual auto e carta
de adjudicação não permitirão registro no CRI, porque o imóvel está em nome do exequente e não no dos executados, ao
que parece. Após o exequente apresentar cálculo de atualização de seu crédito e do direito penhorado, bem como depositar
a diferença apurada, deverão os executados ser intimados para - querendo - manifestarem-se em 5 dias. Após, com ou sem
impugnação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO CELLA (OAB 177041/SP), VIVIANE MELO DOS SANTOS MOTTA
(OAB 339805/SP), NELSON CELLA (OAB 19833/SP)
Processo 0015433-82.2010.8.26.0361 (361.01.2010.015433) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Sergio Antonio
Graciano - - Lia Carvalho Graciano - O processo encontra-se em cartório com vista ao requerente pelo prazo legal. Nada
sendo requerido em 30 dias improrrogáveis, os autos serão devolvidos ao arquivo, independente de nova publicação (item 186,
paragrafo único do Cap. III da NSCGJ). - ADV: ROMULO SOARES DE MELO (OAB 138527/SP), CLOVIS BASILIO (OAB 64589/
SP)
Processo 0018966-15.2011.8.26.0361 (361.01.2011.018966) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Brickell S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Sandra Andrade Lapique - - Debora Andrade Lapique - Carlos Antonio
Lapique Martinez - - Fernando Jose Gonzalo Lapique Martinez - Mega Leiloes Gestor Judicial - JOSÉ PRADO - - Rosa Yuri
Takagi Prado - Ivo Boni - - Eraldo Borges - Vistos. Diante do decurso do prazo previsto no acordo, digam sobre a satisfação do
crédito. Frisa-se: o silêncio será considerado como concordância tácita à extinção definitiva da presente. Intimem-se. - ADV:
FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), IVO BONI (OAB 189257/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES
PEREIRA (OAB 268408/SP), BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB 247327/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP),
DANIEL BIJOS FAIDIGA (OAB 186045/SP), RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA (OAB 174784/SP), RODRIGO LEITE DE BARROS
ZANIN (OAB 164498/SP)
Processo 0019934-84.2007.8.26.0361 (361.01.2007.019934) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil Associação dos Condominos do Mogi Shopping Center - Lima e Silva Modas Ltda Me - - Paulo Rodrigues da Silva - Leonilda
Ottenio da Silva - Vistos. 1. Ante ausência de manifestação do credor (decisão de fls. 285/286 - parte final), intime-se o, por
carta, para suprir a falta no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por abandono. Assim, deverá comprovar o resultado do leilão
mencionado às fls. 244/245. 2. Sem prejuízo, diante do certificado à fl. 299, 300 e fl. 304, solicite-se ao MM Juiz de Direito da 1ª
Vara Cível do Foro Regional da Vila Prudente o envio de certidão de objeto e pé do processo nº 103669-04.2007.8.26.0009, e tal
deverá indicar a existência de valores ali depositados, bem como conter informações sobre o cumprimento da decisão proferida
as fls. 285/286 dos nossos autos. O presente, por cópia, serve de ofício e deverá ser instruído com cópia das fls. 285/286,
290/291, 297/298, 299, 300/304, para adoção das medidas necessárias e urgentes. Providencie a serventia o respectivo envio
por mensagem eletrônica. 3. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP), NATHÁLIA
CRISTINA BATISTA SANTOS (OAB 333773/SP)
Processo 0020823-96.2011.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Taxas - Associação dos Proprietários de Lotes do
Loteamento Residencial Colinas do Paratehy - Flavia Martins Soares - O processo encontra-se em cartório com vista ao requerente
pelo prazo legal. Nada sendo requerido em 30 dias improrrogáveis, os autos serão devolvidos ao arquivo, independente de nova
publicação (item 186, paragrafo único do Cap. III da NSCGJ). - ADV: ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP),
ROSEMEIRE GUARDIANO (OAB 243604/SP), RODRIGO RAMALHO CARDOSO (OAB 267545/SP)
Processo 0022496-90.2012.8.26.0361 (361.01.2012.022496) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça
- Gerson Galvão de Souza e outro - Nilberto Pereira Duque e outros - (fls. 294) Manifestem-se os embargantes no prazo de
15 dias, quanto a impugnação de fls. 216/224 e contestação por negativa geral de fls. 288/291. - ADV: FERNANDO FAIA
FERNANDES (OAB 236566/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), MARCELO FERNANDES DA ROCHA (OAB
423985/SP)
Processo 0025729-66.2010.8.26.0361 (361.01.2010.025729) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Jorge Esteves
Ribeiro - - Maria Aparecida Chagas Ribeiro - Antonio Carlos Ang Tun Bin - - Regina Siu Yeun Chang Ang - - Luiz Laércio Zangelmi
Junior - Manifeste-se o autor no prazo de 05(cinco) dias requerendo o que for pertinente, quanto a certidão negativa do oficial
de justiça quanto a certidão às fls. 509. - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB
250298/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º