TJSP 23/09/2019 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2897
2893
Processo 0000223-44.2016.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Estela Gonçalves - Vistos.Em que pese a manifestação do Ilustre representante do Ministério Público, considerando que os
autos encontram-se em Segundo Grau, nos termos do Comunicado Conjunto nº 393/2018, encaminhe-se cópia das peças
recebidas do estabelecimento de custódia ao endereço eletrônico [email protected], para conhecimento e análise.Int. Pedreira, 09
de março de 2018. - ADV: PEDRO JOSE CASTELLO (OAB 100574/SP)
Processo 0000223-44.2016.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Estela Gonçalves - Vistos.Encaminhe-se cópia do ofício lançado à página 435 ao Juízo de Execuções Criminais competente,
com urgência. Int. - ADV: PEDRO JOSE CASTELLO (OAB 100574/SP)
Processo 0000223-44.2016.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Estela Gonçalves - Vistos. Providencie a serventia a atualização dos eventos no cadastro do histórico de partes. Página 493:
intime-se o(a) defensor(a) para tomar ciência do v. Acórdão, bem como para, em querendo, oferecer contrarrazões ao recurso
apresentado pelo Ministério Público. Decorrido o prazo sem a interposição de embargos e/ou recursos, certifique a serventia o
trânsito em julgado para o réu, devolvendo-se os autos ao Tribunal para prosseguimento do recurso. Int. Pedreira, 30 de julho de
2018. - ADV: PEDRO JOSE CASTELLO (OAB 100574/SP)
Processo 0000223-44.2016.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Estela Gonçalves - Vistos. Aguarde-se o retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e/ou do Supremo Tribunal de
Justiça. Int. - ADV: PEDRO JOSE CASTELLO (OAB 100574/SP)
Processo 0000223-44.2016.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Estela Gonçalves - Vistos. Aguarde-se o julgamento do feito pelo Superior Tribunal de Justiça. Int. - ADV: PEDRO JOSE
CASTELLO (OAB 100574/SP)
Processo 0000324-24.2015.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRUNO WILLIAN RUIZ - INTIMAÇÃO
do ilustre Defensor acerca da expedição de certidão de honorários advocatícios à página 396 dos autos. - ADV: FABIO RODRIGO
MANIAS (OAB 254892/SP)
Processo 0000811-23.2017.8.26.0435 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins T.C.S. - Vistos. Homologo o cálculo de multa elaborado à página 304. Intime-se o sentenciado a fim de efetuar o pagamento
da multa, no prazo de dez dias. Na inércia, expeça-se certidão de dívida ativa. Comunique-se o Juízo de Direito da Vara das
Execuções Criminais competente, o adimplemento ou não da multa. Int. - ADV: JOSEMÁRIO SEBASTIÃO DA SILVA (OAB
342885/SP)
Processo 0000846-17.2016.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.J.S. - E.Y.A.V. Vistos. Encaminhe-se cópia do ofício juntado à página 280 ao Juízo da Vara de Execuções Criminais competente, a fim de instruir
a guia de recolhimento provisória do sentenciado. No mais, aguarde-se o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Int.
- ADV: ALINE NERY SERVILHA BONETTO (OAB 231199/SP), ALESSANDRO ARMANDO THOMAZINI (OAB 371495/SP)
Processo 0000846-17.2016.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.J.S. - E.Y.A.V. Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, expeça-se o necessário para cumprimento da pena imposta, observando-se a readequação
garantia em sede recursal. Após, ao arquivo com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ALESSANDRO ARMANDO THOMAZINI (OAB
371495/SP), ALINE NERY SERVILHA BONETTO (OAB 231199/SP)
Processo 0000846-17.2016.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.J.S. - E.Y.A.V.
- Vistos. Providencie a serventia a atualização dos eventos no cadastro do histórico de partes. Página 288: intime-se o(a)
defensor(a) para tomar ciência do v. acórdão. Decorrido o prazo sem a interposição de embargos e/ou recursos, certifique a
serventia o trânsito em julgado para o réu, comunicando-se o E. Tribunal de Justiça. Adite-se a guia de recolhimento provisória
(pág. 193/194). Expeça-se certidão de honorários advocatícios. Int. - ADV: ALINE NERY SERVILHA BONETTO (OAB 231199/
SP), ALESSANDRO ARMANDO THOMAZINI (OAB 371495/SP)
Processo 0000846-17.2016.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.J.S. - E.Y.A.V.
- Intimação da ilustre Defensora acerca da expedição de certidão de honorários advocatícios à página 307 dos autos. - ADV:
ALINE NERY SERVILHA BONETTO (OAB 231199/SP), ALESSANDRO ARMANDO THOMAZINI (OAB 371495/SP)
Processo 0000920-37.2017.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.P. - J.R.V. - Intimação
da Dra. Viviane Camila Delamico Fernandes, para que fique ciente de que foi nomeada defensora nos presentes autos, devendo
apresentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: VIVIANE CAMILA DELAMICO FERNANDES (OAB 343912/SP)
Processo 0001192-60.2019.8.26.0435 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00035682620188260541
- 2ª Vara do Foro de Santa Fé do Sul da Comarca de Santa Fé do Sul) - Carlos Cleto Caselato - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s)
pessoa(s) acima indicada(s) para comparecer perante este Juízo de Direito, no dia 23 de outubro de 2019, às 14h20min, a
fim de participar de audiência. Comunique-se a data supra ao juízo deprecante, via e-mail. Em cumprimento ao Comunicado
CG 261/2015, intime-se o defensor indicado na carta precatória. Certifique a serventia se já houve a requisição de advogado
plantonista para atuar nas audiências que serão realizadas na data supra (09:00 às 19:00 horas) e, em caso negativo, requisitese à Ordem dos Advogados do Brasil 191ª Subseção Pedreira/SP. Anote-se no sistema SAJ/PG5. Em caso de não localização da
pessoa a ser ouvida, devolva-se desde logo a precatória, fazendo-se as devidas anotações e comunicações. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GUILHERME SONCINI DA
COSTA (OAB 106326/SP)
Processo 0001199-52.2019.8.26.0435 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 15001127820198260631
- 1ª Vara - Foro de Jaguariuna) - JAKSON AUGUSTO SEVERO PIRATA e outro - Vistos etc. INTIME(M)-SE a testemunha
de acusação FERNANDO BARSOTTI, Brasileiro, Solteiro, Policial Civil, RG 41293714, CPF 304.061.988-88, Nascido/Nascida
12/04/1983, de cor Branco, Avenida Papa João XXIII, 621, Pq. Industrial, CEP 13920-000, Pedreira - SP, para comparecer
perante este Juízo de Direito, na RUA Odavilso Uttembergue, nº 80, PEDREIRA - SP, no dia 23 de outubro de 2019, às 14h10min,
a fim de prestar depoimento. DETERMINO, AO DELEGADO DE POLÍCIA DE PEDREIRA, as providências necessárias para o
comparecimento do policial civil FERNANDO BARSOTTI, a fim de participar da audiência supra. DETERMINO, AO CDP DE
CAMPINAS E À COORDOP, as providências necessárias para apresentar perante este Juízo os réus acima qualificados, a fim
de participarem da audiência supra. Comunique-se a data supra ao juízo deprecante, via e-mail, servindo o presente despacho
como ofício. Certifique a serventia se já houve a requisição de advogado plantonista para atuar nas audiências que serão
realizadas na data supra (09:00 às 19:00 horas) e, em caso negativo, requisite-se à Ordem dos Advogados do Brasil 191ª
Subseção Pedreira/SP. Anote-se no sistema SAJ/PG5. Em caso de não localização da pessoa a ser ouvida, devolva-se desde
logo a precatória, fazendo-se as devidas anotações e comunicações. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e
ofícios. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Pedreira, 04 de setembro de 2019. - ADV: NATHALY FERNANDA
DE SOUZA AFFONSO (OAB 370989/SP), AMADEU ZONZINI JUNIOR (OAB 161514/SP)
Processo 0001212-51.2019.8.26.0435 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 00026627520178260022 - 2ª
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