TJSP 24/09/2019 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2898
2912
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: MARCOS DOS SANTOS
OLIVEIRA (OAB 253690/SP)
Processo 0003731-80.2019.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos
Alexandre - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA ROBERTA FONTES (OAB 237426/SP)
Processo 0003731-80.2019.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alessandra
Roberta Fontes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA ROBERTA
FONTES (OAB 237426/SP)
Processo 0008115-57.2017.8.26.0408 (processo principal 0000614-52.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudio Martins - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Expeça-se mandado
de levantamento ao patrono do exequente referente ao depósito judicial de fls. 368. No mais, aguarde-se o pagamento do
requisitório precatório expedido em favor do exequente. Intime-se. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), RONALDO
RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP)
Processo 1000088-34.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Lucimara de Cássia
Sapata - - Maria Ines Pasqueta Sapata - Fernando Cesar Lopes - - Prefeitura Municipal de Ourinhos - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. 1- Fls. 227/232: Compete ao médico responsável pelo hospital determinar o tempo de internação
necessário para a desintoxicação do paciente. Comunique-se esta decisão ao hospital onde está internado o paciente. 2Aguarde-se por 30 (trinta) dias. 3- Nada sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/
SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), PAULO VINICIO COSME CARVALHO (OAB 263489/SP), LUIZ FERNANDO
VECCHIA (OAB 309028/SP)
Processo 1002971-85.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Tdkom Informática Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ofício disponível para impressão. - ADV: PEDRO VINHA (OAB 117976/SP)
Processo 1003222-35.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Arthur Lundgren Investimentos,
Incorporação e Administração Ltda. - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Manifeste-se o requerente sobre a contestação
tempestiva de pág. 217/221, no prazo de 15 dias. - ADV: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), DEBORAH
MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0947/2019
Processo 1005230-58.2014.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LUIZ CARLOS MOLINA - - ROSENÉIA DE
SOUZA MOLINA - FRANCISCA DE MEDEIROS - - Euclidia Medeiros - - JOSÉ VIUDES PRADO - - ADELAIDE ROSA DA SILVA
PRADO - - Adão Benedito Silvestre - - Vilma Firmino Silvestre - - Wilson Aparecido Vicente - - Adelaide Rosa da SIlva Prado
- - EDUARDO VIUDES PRADO - - Ederson Viudes Prado - - Edson Viudes Prado - - Bruno Maikon da Silva Prado - MARCO
ANTONIO PERINO - Cartorio de Registro de Imoveis da Comarca de Ourinhos - UBIRAJARA MEDEIROS - - MAURO VITOR
DE MEDEIROS - - Neusa Nicolosi Húngaro - - Wilson Inácio - - Lygia Nicolosi - - MARIA REGINA MEDEIROS LOPES INACIO
- - LUIZ ROBERTO DE FREITAS NEGRÃO - - Hélio Nicolosi - - CELSO NICOLOZI - - Leonor Negrão da Silva - - Francisca de
Medeiros - - Aristides Rodrigues da Silveira - - Ana Bernardes Medeiros - - Antonio Vitor de Medeiros - - Aristides Freitas Negrão
- - AUREA DE FREITAS NICOLOSI - - Cely Martins Negrão - - Dirce dos Santos Lara - - Dirce Húngaro - - Felícia Medeiros
Fessel - - Francisco de Freitas Negrão - - Jandir Medeiros - - José Carlos Medeiros Lopes - - Lauro de Toledo Lara - - Leonor
Negrão da Silva - - Luiz Roberto de Freitas Negrão - - Nelson Nicolosi - - Octávio Augusto Fessel - - Paulo Mohr - - Walter
Medeiros e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defensor(a) do(a) autor(a): de acordo com o Comunicado CG
2290/2016-TJ/SP, proceder a distribuição das Cartas Precatórias de pág. 599/604, por peticionamento eletrônico obrigatório. ADV: ADÃO SIMIÃO DE SOUZA FILHO (OAB 308368/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0948/2019
Processo 1003611-20.2019.8.26.0408 - Interdição - Capacidade - R.M.C.B. - J.S.B. - Deverá a requerente comparecer em
cartório para prestar compromisso de curadora provisória. - ADV: SAMUEL CEZARIO BACHIEGA (OAB 359596/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0944/2019
Processo 0002185-87.2019.8.26.0408 (processo principal 1005411-59.2014.8.26.0408) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - ALEXANDRE TADEU NUNES KUME - - EDUARDO DIB - HEJOPASAL EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES e MINERAÇÃO LTDA.. - Requerente: Conforme despacho de fls 189 foi determinado o cancelamento do
oficio expedido para JUCESP. - ADV: PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL (OAB 282992/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º