Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3064 PROCESSO :1002967-48.2017.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Fabiano Aparecido Rosa Pereira ADVOGADO : 352735/SP - Cristiano Rosa Pereira EXECTDA : Arnaldo de Lucca Júnior VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002972-70.2017.8.26.0408 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 308 Apelante: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental; Advogado: Flavio Carvalho Patricio (OAB: 144969/ SP); Advogada: Roberta Sampaio Soares (OAB: 106443/SP); Advogada: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP); Apelado: Auto Posto Mie Ltda; Advogado: Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB: 263864/SP); Advogado: Fernand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1450 Tribunal. 1002419-64.2017.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Mandado de Seguran�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3347 Processo 1002896-80.2016.8.26.0408 - Embargos à Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - José Henrique Vieira Junior - Vistos. Trata-se de embargos à execução que discute a multa decorrente da não inscrição no cadastro de contribuintes do IPVA deste Estado, cob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2959 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2019 Processo 1500008-18.2015.8.26.0408 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Procuradoria do Estado de São Paulo - Tdkom Informatica Ltda - Vistos. Ante o que consta dos autos, decreto a suspensão da presente execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2959 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2019 Processo 1500008-18.2015.8.26.0408 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Procuradoria do Estado de São Paulo - Tdkom Informatica Ltda - Vistos. Ante o que consta dos autos, decreto a suspensão da presente execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 81 Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017928-32.2016.8.26.0477; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Flavio Eduardo do Prado Campos; Advogada: Amanda Oliveira de Assis (OAB: 307210/ SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP); 21956

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2912 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2924 Francisca Florêncio - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Ciente do agravo de instrumento interposto face à decisão de fls. 196/198 (fls. 201/214), mantenho-a. 2. As impugnações ao cálculo estão fundadas em critérios de apuração do débito que foram rejeitados pelo juízo. Nestes termos, homologo o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2362 se. - ADV: RAPHAELA FRANCISCA ESTEVES (OAB 401750/SP) Processo 1003177-65.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - Guarda - M.S.G. - - J.G. - Vistos. Vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DANILO HENRIQUE DE BARROS BURATI (OAB 404037/SP) Processo 100