TJSP 25/09/2019 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2899
2007
Bens - Rita de Cassia Porfirio - Fls. 53/58 - e-mail/ofício (Detran): Diga a autora. - ADV: VIVIANE MELO DOS SANTOS MOTTA
(OAB 339805/SP)
Processo 1012828-05.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Carsen Agropecuaria Ltda Ciência da concessão do prazo de 05 dias solicitados, para juntada das custas. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/
SP)
Processo 1013375-11.2018.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert
Einstein - Cleidiane Aparecida Paula Pinto - Fls. 112/123: manifeste-se o requerente. - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB
125098/SP), CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP)
Processo 1014146-57.2016.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Patricia de Almeida Peças
EPP - - Valtermir da Silva - Fls. 192/194: “Para intimação do Dr. Roberto Amaro de Siqueira, OAB nº 256.030-SP, de sua
nomeação como Curador Especial de Patrícia Almeida Peças EPP e Valtemir da Silva, para que apresente contestação no prazo
legal.” - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ROBERTO AMARO DE SIQUEIRA (OAB 256030/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1014232-23.2019.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Edna Prado Vidolin - Alexandre Leisnock Cardoso - - José Augusto Ferreira - 1 - Recebo a manifestação retro como
aditamento da inicial, bem como, recebo os embargos e determino a suspensão da execução n. 7092-86/2018 em relação
ao bem objeto da presente ação. Certifique-se e anote-se nos autos principais. Citem-se os embargados pela imprensa para
apresentação de defesa no prazo legal. Int - ADV: JOSÉ AUGUSTO FERREIRA (OAB 290269/SP), ALEXANDRE LEISNOCK
CARDOSO (OAB 181086/SP), MARIA DE LOURDES COLACIQUE DA SILVA LEME (OAB 33622/SP)
Processo 1014351-52.2017.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - B. - D.J.A.G.A. - Fls. 149: manifeste-se o
requerente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MOISES BATISTA DE SOUZA
(OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1014512-28.2018.8.26.0361 - Monitória - Cheque - All Pets Bd Clinica Veterinária Ltda - Epp - Andrew Montovanini
Candido - Fls. 67/71: manifeste-se o requerente. - ADV: MEIRE DE OLIVEIRA SANTANA GONÇALVES (OAB 78744/SP), PAULA
OLIVA PACHECO (OAB 175318/SP)
Processo 1014746-10.2018.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Dotstore Soluções para Internet Ltda - Empresa
de Transportes Camargo e Fernandes Ltda - Fls. 101/134: manifeste-se o requerente. - ADV: BRENO HENRIQUE FERNANDES
CAMARGO (OAB 344715/SP), JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), THIAGO CARRERA DIAS (OAB 298271/
SP)
Processo 1014964-04.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Pitangueira
- Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Concretamente, a designação de audiência prévia à
contestação para tentativa de auto-composição teria o condão de vulnerar a celeridade, a razoável duração do processo e a
eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo
8º do Código de Processo Civil. Isso porque São Paulo possui o maior volume de processos do Brasil e as estruturas para
realização de audiência nesta Comarca (CEJUSC e Setores de Conciliação) não teriam condições de absorver o exponencial
aumento de audiências. Assim, a sobrecarga dos mecanismos e o necessário alongamento da pauta teriam o efeito de
prejudicar a célere fluência processual, em direto prejuízo, ainda, dos processos em que há maior potencial de que seja positiva
a autocomposição. Por isso, e como no presente caso existe baixa probabilidade de acordo, afigura-se melhor que a audiência
prévia seja reservada para os casos em que a probabilidade de composição é maior. Nesse contexto, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 2- CITE-SE
a parte ré para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo
Civil. Com fins de garantir maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, ESTA DECISÃO SERVIRÁ DE MANDADO/
CARTA. Int. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1015280-51.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Residencial Passaredo do Itapety
Ii - Resources Empreendimentos e Incorporações Ltda - - Jefferson Shinichi de Moura - Ao exequente: ciência de que deverá
comprovar nos autos o recolhimento da taxa de citação postal. - ADV: TALITA TEODORO SOUZA OLIVEIRA (OAB 370615/
SP), MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 337828/SP), JOSE RENATO DE PONTI (OAB 96836/SP), MARCIO HERNANDES
PEREIRA (OAB 248553/SP)
Processo 1015871-81.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - R.F.R.F. - M.P.C.F. - - G.P.C.R.F. - Vistos. Fls.
617: Aguarde-se a manifestação da Fazenda Pública. Fls. 620/622: Defiro o prazo solicitado pela inventariante para 30 dias. No
mais, anote a serventia no sistema o valor dado à causa, qual seja, R$ 1.392.917,96, bem como ciência do recolhimento das
custas, que se encontram de acordo com a Lei de custas judiciais. Intime(m)-se. - ADV: LETICIA PAES SEGATO (OAB 201425/
SP), SERGIO DE MAGALHAES FILHO (OAB 30124/SP), MILENE TORRES GODINHO SECOMANDI (OAB 92471/SP), RENATA
BARBOSA DE FARIAS FREIRE (OAB 256621/SP)
Processo 1016568-68.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - A.C.O.S. - - B.A.O.C. S.C.M.M.C. e outro - Fl. 1225 (resposta IMESC): ciência”. - ADV: ANGELA CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 260079/SP), MAURO
CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA (OAB 208080/SP), ELIANA CRISTINA NOGUEIRA
DE FARIA (OAB 177169/SP)
Processo 1016887-70.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Família - M.T. e outros - O.M.L. e outro - Fls. 217/218:
“Para intimação da Dra. Célia Menezes de Melo Santinato, OAB nº 270.251-SP -SP, de sua nomeação como Curador Especial
de Oscarina Maria de Lima, para que apresente contestação no prazo legal.” - ADV: CÉLIA MENEZES DE MELO SANTINATO
(OAB 270251/SP)
Processo 1017147-79.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Rosa de Saron - C.G.S. - Fls. 141/166: Laudo pericial. Manifestem-se as partes. - ADV: MARCOS ANTONIO DE JESUS
FERREIRA (OAB 260406/SP)
Processo 1017280-58.2017.8.26.0361 - Monitória - Compra e Venda - Julio Cesar Moleti Epp - Antônio José Andrade Lopes
- Fls. 131/133: manifeste-se o requerente. - ADV: WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP), LILIAN TEIXEIRA (OAB
191439/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1017845-85.2018.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gr Car
Multimarcas Eireli - Nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, Art. 8º, Anexo III, o valor atualizado da carta com AR digital é
de R$ 23,55. Nesse sentido, deverá o autor complementar o valor recolhido. Nada Mais. - ADV: MICHAEL DELLA TORRE NETO
(OAB 282674/SP)
Processo 1017941-37.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leonice Barreis - Paulo Falleiros Nascimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º