TJSP 26/09/2019 - Pág. 1844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2900
1844
Universidade Municipal São Caetano do Sul - Sobre o A.R negativo “não existe o número”, manifeste-se o autor no prazo de 05
(cinco) dias - ADV: PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA (OAB 233059/SP)
Processo 0023569-78.2008.8.26.0348 (348.01.2008.023569) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos - Jose Manoel Rocha Guerra - Vistos. J. Defiro o desarquivamento dos autos, pelo prazo de cinco (5) dias.
Decorrido o prazo, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. DEFIRO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE
DESARQUIVAMENTO. P. Int. - ADV: JOSÉ MANOEL ROCHA GUERRA (OAB 204946/SP)
Processo 0024595-77.2009.8.26.0348 (348.01.2009.024595) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano
- Municipio de Maua - Alcibíades Baesa Júnior e outro - Vistos. Fls. 484/486: Expeça-se a certidão para fins de protesto
conforme solicitado. Após, regularizados e nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. P. Int. - ADV: WANDERLI
BORTOLETTO MARINO DE GODOY (OAB 69636/SP), NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA (OAB 172253/
SP), ALCIBIADES BAESA JUNIOR (OAB 147216/SP), ABRAAO FRANCISCO DA COSTA (OAB 152135/SP), ELYSSON FACCINE
GIMENEZ (OAB 165695/SP), HELIO DOS SANTOS (OAB 30992/SP)
Processo 0024595-77.2009.8.26.0348 (348.01.2009.024595) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano Municipio de Maua - Alcibíades Baesa Júnior e outro - Ciência ao autor acerca da Certidão para fins de Protesto Extrajudicial
expedido nos autos e intimado a providenciar a impressão - ADV: WANDERLI BORTOLETTO MARINO DE GODOY (OAB 69636/
SP), ALCIBIADES BAESA JUNIOR (OAB 147216/SP), HELIO DOS SANTOS (OAB 30992/SP), NORBERTO FONTANELLI
PRESTES DE ABREU E SILVA (OAB 172253/SP), ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP), ABRAAO FRANCISCO DA
COSTA (OAB 152135/SP)
Processo 2000116-36.1979.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Adelaide Matheus Soares - Vistos. J.
Defiro o desarquivamento dos autos, pelo prazo de cinco (5) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, retornem os autos
ao arquivo. P. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO RAMOS MELO (OAB 154973/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCA CARNAUBA DE SOUSA GONCALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2019
Processo 0008698-91.2018.8.26.0348 (processo principal 1004372-42.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Gilmar Pereira dos Santos - Vistos. Sobre os cálculos da contadoria de fls. 88/90, manifestem-se as partes
no prazo de 15 (quinze) dias. P. Int. - ADV: VALDEMIR TEODORO DE FREITAS (OAB 177575/SP)
Processo 0009869-49.2019.8.26.0348 (processo principal 1000053-65.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARCOS MOREIRA - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código
de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante
judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB
349909/SP)
Processo 0009871-19.2019.8.26.0348 (processo principal 1001798-12.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Daniel Silva dos Santos - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de
Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante
judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DOMENICI MAIDA
(OAB 86160/SP)
Processo 0010691-38.2019.8.26.0348 (processo principal 1000570-65.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Antonio Kleber Dias Raimundo - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob as pena da Lei, para proceder com a inclusão de INSS no polo passivo. Para a inclusão da parte
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: DAVI ROGERIO DA SILVA (OAB 295828/SP)
Processo 0010704-37.2019.8.26.0348 (processo principal 1002923-83.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Zenia dos Santos Silva Francisco - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção
do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as pena da Lei, para inclusão de INSS no polo passivo. Para a
inclusão da parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: ANTONIO FRANCISCO GODOI (OAB
101643/SP)
Processo 1000629-19.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Silvia de Souza Vasconcelos
- Vistos. Conforme determinado às fls. 94/95, cite-se a autarquia, nos termos do Comunicado Conjunto 527/2019. Sem prejuízo,
sobre o laudo apresentado, manifestem-se as partes, indicando, também, se pretendem produzir outras provas, especificandoas. Prazo de 15 (quinze) dias. Laudos de Assistentes Técnicos no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, assim que comprovado o
depósito dos honorários periciais, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. P. Int. - ADV: GRAZIELA GONÇALVES
(OAB 171680/SP)
Processo 1002474-57.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Barbosa Gomes Vistos. Fls. 201: Notifique-se o autor. Aguarde-se o processamento do ofício requisitório. P. Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE
FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 1002741-43.2017.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Roberto Filgueiras
da Silva - Vistos. Fls. 146/151: Intime-se o INSS, na pessoa do gerente executivo da equipe de atendimento de demandas
judiciais para implantação do benefício, no prazo de 10 (dez) dias. No mais, regularizados os autos, à segunda instância para
reexame necessário, nos termos da sentença de fls 138/140. P.Int. - ADV: JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO (OAB 177555/
SP), FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP)
Processo 1004059-76.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Adriano de Moraes Vistos. O presente feito seguirá com os benefícios da gratuidade da justiça (Lei 8213/91, artigo 129, § único). Nomeio perito(a)
judicial o Dr(a). RENATO MARI NETO, fixando-lhe honorários periciais no valor constante da portaria que está sendo adotada por
este Juízo. Intime-se o(a) perito(a) nomeado(a) via Portal dos Auxiliares da Justiça. Faculto o prazo de 05(cinco) dias para o autor
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