TJSP 01/10/2019 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2903
2024
juntada das declarações de renda de fls. 422/440. Ciência ainda às partes, que diante da juntada da Declaração do Imposto de
Renda em nome do(s) executado(s), o presente feito passara a tramitar sob SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do Provimento
CG n. 21/2018, publicado no DJE. De 25/06/2018 -pag. 10, e quetambém ficarão responsáveis pela preservação da cláusula de
sigilo. - ADV: RICARDO NAIME LEVI (OAB 274191/SP), ADEMIR PEREZ JUNIOR (OAB 366274/SP)
Processo 1002491-92.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael
Monteiro Duarte - - Bruna Cristina dos Santos - Bassk Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam
o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP), THAIS
BENINE ROSA GALVES (OAB 171803/SP)
Processo 1002510-98.2019.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra
Financeira S/A - Vistos. HOMOLOGO a desistência formulada e Julgo Extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII,
do Código de Processo Civil; em consequência, revogo a liminar concedida. Providencie-se a liberação do veículo, via Renajud,
caso exista bloqueio realizado nestes autos. Eventual baixa nos órgão de restrição ao crédito é providência da parte autora.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1002603-61.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Silmara Graziela da Costa
Afonso Rodrigues - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias,
ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: JOÃO PEDRO PALHANO
MELKE (OAB 403601/SP), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP), SILMARA GRAZIELA DA COSTA
AFONSO RODRIGUES (OAB 420154/SP)
Processo 1002605-31.2019.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra
Financeira S/A - Por estes fundamentos, com resolução de mérito firmada no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
decreta-se pela procedência da ação de busca e apreensão, consolidando nas mãos da autora o domínio e a posse plena e
exclusiva do bem cuja apreensão liminar torno definitiva; determino a liberação do veículo, acaso bloqueado nestes autos. Em
razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento de custas e de verba de patrocínio, os quais fixo em 10% sobre o valor
do proveito econômico obtido. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, haja vista que eventual desencadeamento de
cumprimento de sentença deverá se dar por Incidente Processual Apartado, com numeração própria. Publique-se, intimem-se e
cumpra-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1002758-69.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão de Associados do Noroeste do Estado de São Paulo Sicredi Noroeste Sp - Ex Offício: Haja vista certidão de fl.
130, manifeste-se a parte exequente, requerendo aquilo que lhe é pertinente. - ADV: ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO
(OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1002824-44.2019.8.26.0358 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Maria Ines Gianjopé - Banco do Brasil
S/A - Vistas dos autos ao(à) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre a Contestação e Documentos juntados às páginas
63/87. - ADV: MARA AUGUSTO DIAS (OAB 335348/SP), THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP), JORGE
LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 260240/SP)
Processo 1002841-80.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Aparecida Martir - Banco
Bradesco S.a. - Vistos. O(s) recurso(s) de apelação deve(m) ser recebido(s) pelo tribunal, a quem compete o exame dos
requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime(m)-se
o(s) apelado(s) para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público (caso atue no
feito). Após, providencie-se a remessa ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e cumprase. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP)
Processo 1002882-18.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Residencial Recanto de Alá
- Mario de Oliveira Pontes e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo
de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: RONALDO
SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP)
Processo 1002929-21.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Moraes
Sacomani - Centrape Central dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistas dos autos ao(à) autor(a) para manifestar-se, em
15 dias, sobre a Contestação e Documentos juntados às páginas 26/60. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ),
FELIX SANCHES PANTANO (OAB 394318/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1002975-44.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João
Luis Montini - Empreendimentos Imobiliários Damha Mirassol Ii - Spe Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo entre
as partes para que produza jurídicos e legais efeitos e em consequência JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo
487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, certifique a serventia o trânsito em julgado,
realizando as anotações pertinentes. Consigno ao interessado que eventual cumprimento de sentença decorrente do presente
acordo deverá ser formulado como incidente processual em apartado, com numeração própria (art. 917, NSCGJ), e que todas
as futuras petições, relativas ao cumprimento do julgado, deverão ser endereçadas ao referido incidente. Oportunamente, ao
arquivo. Publique-se e intimem-se. - ADV: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP), EDUARDO GOMES TAVARES
(OAB 188713/SP), JOÃO LUIS MONTINI FILHO (OAB 279998/SP), TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 335819/
SP)
Processo 1003077-32.2019.8.26.0358 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1009049-40.2016.8.26.0664 - JUÍZO DE
DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA-SP) - Condominio Edificio Alpha Center - Vistos. O
cumprimento do ato deprecado restou prejudicado em razão do encerramento do leilão eletrônico. Assim, devolva-se ao Juízo
Deprecante com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV: HELIOMAR BAEZA BARBOSA (OAB 277136/SP)
Processo 1003142-27.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Agnello Alves de
Paula - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias, ou então, em
igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: JOHELDER CESAR DE AGOSTINHO
(OAB 131141/SP), ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA AGOSTINHO (OAB 268848/SP)
Processo 1003229-85.2016.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Omni
S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Diego Ramiro Doreto - Vistos. Defiro a sucessão processual, uma vez que
comprovada a cessão do crédito sub judice. Providencie-se às anotações necessárias. Manifeste-se a parte autora em termos
de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1003267-97.2016.8.26.0358 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Clélio da Silva Aragão - Nota de cartório:
Ciência as partes da agendamento da perícia “in loco” a ser realizada na Rua Jácomo Pântano, nº 514, São Lourenço - Bálsamo,
pelo perito nomeado Sr. Roberto Ramos de Freitas, no dia 04 de outubro de 2019, às 9:00, devendo as partes providenciarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º