TJSP 04/10/2019 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2906
2000
eletrônico como classe/tipo: “cumprimento de sentença - cód.156”, na categoria “execução” e que demais peticionamentos se
darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos
termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de
sentença, determino o arquivamento destes autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61615), nos
termos do Comunicado CG nº 1789/2017. No silêncio, arquivem-se o processo, procedendo-se o lançamento da Movimentação
no SAJ (Código 61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/
SP)
Processo 1008966-09.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associacao Comunitária
Social Cultural Evangélica - Vistos. Expeça-se mandado conforme determinado as fls. 64. Int.. - ADV: ISRAEL BRILHANTE (OAB
341279/SP)
Processo 1009399-13.2019.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha
- Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília/SP - Wagner Luís Raineri Ferreira - Manifeste-se a
requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça fs. 71, no prazo legal. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 1009758-31.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - R.P.M. - - V.M. - - M.L.Z.
- - R.M.P.M. - Vistos. Fls. 544/549. Diante do recolhimento da taxa devida, proceda-se a inclusão do nome dos devedores nos
órgãos de proteção ao crédito. Diga, no mais, o exequente como quer prosseguir. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP), FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1009990-72.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - D.A.B. - A.E.I.E. - L.C.A.B. - - D.A.B. - - D.A.B. - Vistos, Versando a lide sobre direitos disponíveis, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado
da lide, em 5 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Int. ADV: MARIANA CARMANHANI BERTONCINI (OAB 190731/SP), JOSE ANTONIO CARMANHANI (OAB 60127/SP), RODOLFO
CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP)
Processo 1009995-94.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - João Carlos Batista de Paula Marcio Briguim - - Sueli Santos Briguim - Vistos. Concedo aos executados os benefícios da assistência judiciária gratuita,
anotando-se no SAJ. Fls. 66/82: manifeste-se o exequente em cinco (05) dias. Int.. - ADV: KARINA LILIAN VIEIRA (OAB 276428/
SP), RAFAELA DA SILVA POLON (OAB 294098/SP)
Processo 1010220-22.2016.8.26.0344 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Antonia da Silva Almeida - Telefônica Brasil SA - Vistos. Arquivem-se os autos na forma determinada as fls. 266, último
parágrafo. Int.. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), PATRÍCIA CASTILHO (OAB 378673/
SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP)
Processo 1010501-70.2019.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Caixa Consórcios
S/A Administradora de Consórcios - Ivone Enque do Amaral Motta - Vistos. Fls. 49. Adite-se o mandado para cumprimento no
endereço fornecido, cadastrando-o no SAJ. Faço consignar que ordem de arrombamento e reforço policial é prerrogativa do
Oficial de Justiça em requerer ao Juíz. No mais, deve a parte entrar em contato com o Oficial de Justiça e fornecer os meios
necessários para o cumprimento da medida. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO DA SILVA (OAB 88492/SP)
Processo 1010777-04.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ênio Arantes Rangel Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fls. 76/77. Ao autor. No mais, o processo já foi extinto ( fls. 55). Oportunamente, arquivem-se, como
determinado na sentença. Int. - ADV: ANDRE LUIS LEMOS DE ANDRADE (OAB 269843/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP)
Processo 1010863-72.2019.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1008209-38.2016.8.26.0047 - 3ª vara cível) Humberto Felipe Ludwig - Osvaldo Costa Junior - Vistos. Fls. 171/172. Anote-se. Int. - ADV: ANDRESSA CATARINA FERREIRA
PAGLIARINI (OAB 360848/SP), EURO BENTO MACIEL (OAB 24768/SP), MARCOS DOMINGOS SOMMA (OAB 68512/SP),
DEBORA BERTO SILVA SOARES (OAB 272635/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP)
Processo 1011001-39.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Jaire Jacomini
- - Rafael Moura de Souza - - Fernanda Moura Lima - - José Jaire Jacomini Junior - Milton Kanenori Nakano - - Associação
Beneficente Hospital Universitário - Abhu - Vistos. Intimar o MP, pelo portal, para tomar ciência da audiência designada as fls.
429/430. Intime-se. - ADV: MARIANA VARGAS BORGES (OAB 380085/SP)
Processo 1011090-62.2019.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Comasa - Comercial Mariliense de Automóveis Ltda - Maurilio
Ramalho dos Santos Junior - - Fabiana Cristina Alves - Vistos. Fls. 68. Defiro. Aguarde-se o prazo de 20 dias, como requerido.
Int. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 1011276-85.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Genair Aparecida Gonçalves Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 124: ciência às partes. Int.. - ADV: ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), EDUARDO DI
GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP)
Processo 1011340-03.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Unimar - Kelvin Fernando de Souza - - Jair Donisete Moreira - - Neuza de Souza - Vistos. Diante da desistência
manifestada pela exequente as fls. 337338, declaro levantada a penhora sobre os veículo mencionados. Proceda-se o
desbloqueio RENAJUD. No mais, diga a exequente como quer prosseguir. Int.. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB
226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), YAGO ZAGO
MAZZINI (OAB 356595/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
Processo 1011497-68.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Andreia Joane Marques - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos, Versando a lide sobre direitos disponíveis, sem prejuízo de eventual julgamento
antecipado da lide, em 5 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão.
Int. - ADV: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), RENATA
ROTELLI LOPES (OAB 340490/SP), ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE (OAB 43058/PR)
Processo 1011504-60.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tiago de Oliveira Barbudo Eireli Marcio de Souza Soares - Vistos. Homologo, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes as fls.
43/44., e, por conseguinte, nos termos do artigo 922 “caput”, do Código de Processo Civil, DECLARO suspensa a execução.
Por se tratar de processo digital, arquive-se, sem prejuízo de desarquivamento (para restabelecimento do curso da execução
em sobrevindo inadimplemento, ou para extinção definitiva na hipótese de integral cumprimento). P. e I. - ADV: WELTON REAMI
(OAB 274237/SP)
Processo 1011569-89.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Terezinha de Fatima Ribeiro
- Banco Agibank S.A - André Palácio Alves - Vistos, Reclamem o laudo. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP),
JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA (OAB 248175/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º