TJSP 04/10/2019 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2906
2010
eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última
declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas
judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem
nova intimação. Intime-se. - ADV: MARCUS DE OLIVEIRA (OAB 345831/SP)
Processo 1012713-40.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - GUILHERME FELIPE
DA SILVA - ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE - - DAIANE CADAMURO - Vistos.
Manifestem-se as partes sobre as respostas do IMESC, aos quesitos formulados pela co-ré Associação Feminina de Marília,
juntadas às fls.501/503, no prazo de quinze (15) dias. Após, dê-se vista ao Representante do Ministério Público. Int. - ADV:
LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP), ANTONIO CARLOS ROSELLI (OAB 64882/SP), MYLENA QUEIROZ DE
OLIVEIRA (OAB 196085/SP), MARTA ANGELICA GARCIA (OAB 140144/SP)
Processo 1012810-64.2019.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I.
- A.R.A.S. - Vistos. Fls. 37, defiro. Encaminhe-se e-mail à Central de Mandados, informando o nome e dados pessoais do
depositário, indicado as fls. 37, para o cumprimento do Mandado de nº 344.2019/042379-5, expedido nestes autos. Int... - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1013171-81.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Kao Sistemas de Telecomunicações Ltda - Vistos. Providencie o requerente o recolhimento das custas processuais
iniciais, nos termos do 4º, inciso I, da Lei Estadual n º 11.608/2.003, no prazo de (15) quinze dias, sob pena de cancelamento
da distribuição, nos termos do Art. 290 do C.P.C. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
Processo 1013182-13.2019.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000356-80.2019.8.26.0464 - 1ª VARA
JUDICIAL) - Maria Dalva Neves Valli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Confira o Cartório se foram cumpridas
as exigências do Capítulo III, Seção XIV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, inclusive sobre o depósito da
condução. Se em termos, cumpra-se, servindo a presente de mandado, após, devolva-se com as nossas homenagens. Se faltar
cumprir algumas das exigências legais, intime ou, se for o caso, devolva-se com as homenagens deste Juízo, independentemente
de novo despacho. Int.. - ADV: JULIANA RISSI PEREIRA IZIDRO (OAB 264949/SP)
Processo 1013517-66.2018.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Edvaldo Nunes de Oliveira - Giuliano Esteves Barboza - - Wellington Machado Barbosa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para o fim de CONDENAR os réus GIULIANO ESTEVES
BARBOSA e WELLINGTON MACHADO BARBOSA, solidariamente, a) ao pagamento dos aluguéis vencidos e devidos nos
meses de março/2018, abril/2018, maio/2018 e setembro/2018, acrescidos de multa moratória de 10%, acrescidos dos alugueis
vencidos até a efetiva desocupação do imóvel em 07/11/2018; b) ao pagamento dos débitos inadimplidos referentes às taxas
de água e esgoto e ao IPTU, que perfaz o total de R$25.518,27, acrescidos dos débitos vencidos até a efetiva desocupação
do imóvel em 07/11/2018. Os valores deverão incluir atualização monetária (Tabela Prática do TJSP) desde cada vencimento
e com juros moratórios (1% ao mês), incidentes desde a citação, tudo a ser apurado em posterior liquidação de sentença.
Sucumbente em parte mínima o autor, CONDENO os réus solidariamente ao pagamento das custas e despesas processuais,
bem como honorários advocatícios da parte adversa que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º,
do Código de Processo Civil. Outrossim, Julgo extinta sem resolução de mérito a reconvenção, nos termos do art. 485, IV, do
CPC, condenando os reconvintes ao pagamento das custas e despesas processuais da reconvenção, e honorários advocatícios
devidos ao patrono do reconvindo em 10% do valor da condenação. Oportunamente, arquive-se. P.R e I. - ADV: LUIZ CLÁUDIO
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP), THAIS HELENA CONELIAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 316326/SP)
Processo 1013966-24.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Rodrigo Lallo Mancuzo - Elisabete de
Campos da Silva - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls. 187, remetendo estes autos ao E. Tribunal de Justiça. Int... ADV: ALINE CRYSTIAN GHIRALDELLI SANTOS (OAB 353923/SP), SUSANA ROTTA CAVALHEIRO (OAB 375824/SP)
Processo 1013972-31.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Aldo Setimo Groff - Roberto Jorge
Aur Júnior - Vistos, Diante do recolhimento da guia FEDTJ, defiro a pesquisa “on-line” de endereço do executado, aguardandose a resposta dos convênios BACENJUD e INFOJUD sendo a parte exequente ALDO SETIMO GROFF, CPF 200.059.629-00,
bem como sendo a parte executada ROBERTO JORGE AUR JÚNIOR, CPF 064.282.068-62. Para realização da pesquisa junto
ao SIEL, informe o exequente os dados solicitados pelo cartório eleitoral, os quais sejam: o nº do título de eleitor do requerido ou
a data de nascimento, bem como, o nome completo de sua genitora sem abreviações. Int. - ADV: JEAN CARLOS BARBI (OAB
345642/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), IVAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB 397070/SP)
Processo 1014513-06.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ANTONELLA MARTINS
LOPES - JULIANA PILLA FELIPE - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial do IMESC juntado às fls.337/353, no
prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS ROSELLI (OAB 64882/SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1014624-48.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - I.N.E. - E.P.D.R.N.A. Vistos. De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente a complementação
do depósito da taxa referente a serviço para PESQUISA DE BENS, pelo Sistema RENAJUD e INFOJUD, através da Guia
do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$16,00, por cada CPF/CNPJ a ser
pesquisado, E por cada um dos serviços solicitados, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RAFAEL JUNIOR MENDES
BONANI (OAB 326538/SP)
Processo 1015101-08.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Nelson Gregui - - Ilda
da Costa Gregui - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. Aguardese o decurso do prazo para contrarrazões, conforme fls. 174. - ADV: ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1015458-51.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pedro dos Santos Garcia Eireli Plastripel - Valdir Pereira de Souza Cons - Vistos. Manifeste-se o requerente acerca de prosseguimento do feito (decorreu o
prazo solicitado de dois(02) meses), no prazo de quinze(15) dias. Int.. - ADV: MATEUS VICENTINI AUGUSTO (OAB 229145/
SP)
Processo 1016268-60.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Wesley de Oliveira Batista Wesley Aparecido Valderrama - Vistos. Anote-se no SAJ os endereços indicados pelo autor às fls. 157/158. Após, esclareça o
autor, no prazo de 15 dias, em qual dos endereços de fls. 157/158 pretende que seja expedida a carta precatória. Int... - ADV:
OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB 381700/SP)
Processo 1016819-06.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ana Beatriz da Silva Santos - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da Dra. Renata,
procuradora da autora, a qual possui poderes específicos para receber e dar quitação, conforme instrumento de mandato
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