TJSP 09/10/2019 - Pág. 525 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2909
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Domingues (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Augusto Ferreira da Rocha (OAB: 228698/SP); Advogada: Elaine Cristina
Bagiani (OAB: 200424/SP); Apelado: Leonor Haro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Rodrigo Serra Pereira (OAB: 236196/SP) (Defensor Público); Interessado: União (Fazenda Nacional); Advogada:
Silvia Fallain de Figueiredo Linos (OAB: 125160/RJ); Interessado: Assumpta Marchia Haro; Advogado: Welesson José Reuters
de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: João Haro; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas
(OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Réus Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados;
Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0117229-34.2007.8.26.0002; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO
PRADO NETO; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 0117229-34.2007.8.26.0002; Adjudicação
Compulsória; Apelante: Raphael Rubens Mottinelli; Advogado: Elias Correia de Carvalho (OAB: 321040/SP); Advogado: Hamilton
Lustoza de Alencar (OAB: 313306/SP); Apelante: Dino Mottinelli - (espólio) (Espólio); Advogado: Elias Correia de Carvalho
(OAB: 321040/SP); Advogado: Hamilton Lustoza de Alencar (OAB: 313306/SP); Apelante: Zilda Mottinelli; Advogado: Elias
Correia de Carvalho (OAB: 321040/SP); Advogado: Hamilton Lustoza de Alencar (OAB: 313306/SP); Apelante: Dino Mottinelli
Filho; Advogado: Elias Correia de Carvalho (OAB: 321040/SP); Advogado: Hamilton Lustoza de Alencar (OAB: 313306/SP);
Apelante: Ana Maria de La Iglesia Mottinelli; Advogado: Elias Correia de Carvalho (OAB: 321040/SP); Advogado: Hamilton
Lustoza de Alencar (OAB: 313306/SP); Apelante: Ricardo Rocha Mutinelli; Advogado: Elias Correia de Carvalho (OAB: 321040/
SP); Advogado: Hamilton Lustoza de Alencar (OAB: 313306/SP); Apelante: Eduardo Mottinelli; Advogado: Elias Correia de
Carvalho (OAB: 321040/SP); Advogado: Hamilton Lustoza de Alencar (OAB: 313306/SP); Apelante: Adriana Maria da Ignez Atti
Mottinelli; Advogado: Elias Correia de Carvalho (OAB: 321040/SP); Advogado: Hamilton Lustoza de Alencar (OAB: 313306/SP);
Apelante: Ricardo Mottinelli; Advogado: Elias Correia de Carvalho (OAB: 321040/SP); Advogado: Hamilton Lustoza de Alencar
(OAB: 313306/SP); Apelante: Any Fatima Martins Mottinelli; Advogado: Elias Correia de Carvalho (OAB: 321040/SP); Advogado:
Hamilton Lustoza de Alencar (OAB: 313306/SP); Apelado: Diva Aparecida Galdi Ashcar; Advogada: Maria Cristina Corasse
(OAB: 82936/SP); Apelado: Paulina Ashcar Sayeg; Advogado: Marcos Veloso Viana (OAB: 189028/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: Catarina Maluhy; Advogado: Marcos Veloso Viana (OAB: 189028/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Decio Ashcar;
Advogado: Marcos Veloso Viana (OAB: 189028/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Rubens Ashcar; Advogado: Marcos Veloso
Viana (OAB: 189028/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Clarisse Ashcar; Advogado: Marcos Veloso Viana (OAB: 189028/SP)
(Convênio A.J/OAB); Apelado: Celio Ashcar; Advogado: Marcos Veloso Viana (OAB: 189028/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Clóvis Ashcar; Advogado: Marcos Veloso Viana (OAB: 189028/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Reginald Cury; Advogado:
Marcos Veloso Viana (OAB: 189028/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Salim Naccache (Espólio); Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Interessado: Margarida Ashcar Naccache (Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Abilio Ashcar
(Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Helena Farkut Ashcar (Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB:
SP); Interessado: Alfredo Ashcar Netto; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Solange Dib Ashcar; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Interessada: Aida Ashcar; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Eduardo Bassit;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Hassib Ashcar (Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado:
Vilma Rachid Ashcar; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Décio Ashcar; Advogado: Sem Advogado (OAB:
SP); Interessado: Cassio Ashcar; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Jamil Ashcar; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Interessado: Yolanda Magri Ashcar; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Camilo Ashcar; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Heládio Ashcar; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Candice Myriam
Ashcar; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Lia Ashcar; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado:
Flavio Aschar; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Sandra Regina Pereira Ashcar; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Interessado: Lelia Ashcar Cury; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Renald Cury; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Interessado: Celso Aschcar; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0119919-84.2008.8.26.0007; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA;
Foro Regional de Itaquera; 4ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 0119919-84.2008.8.26.0007; Promessa de
Compra e Venda; Apelante: Eliana Chagas Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogada: Jessica Maria Benedetti (OAB: 331036/SP); Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Paulo Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo (OAB: 180623/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0153873-08.2009.8.26.0001; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA
VELHO; Foro Regional de Santana; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0153873-08.2009.8.26.0001; Vícios de Construção;
Apelante: Condominio Edificio Phenix; Advogado: Rodrigo Antonio Domingues Fuseiro (OAB: 330857/SP); Advogado: José
Afranio Carvalho (OAB: 340274/SP); Apelado: Lilian Meira de Figueiredo Marcondes de Miranda Couto; Advogado: Marcos
Ferraz de Paiva (OAB: 114303/SP); Advogado: Alessandro Sales Neri (OAB: 203851/SP); Interessado: Meira Construtora Ltda;
Advogado: Eduardo Keiti Shimada Kajiya (OAB: 188942/SP); Interessado: Waldir Meira de Figueiredo (Espólio); Advogado:
Eduardo Keiti Shimada Kajiya (OAB: 188942/SP); Interessado: Elisabete Meira de Figueiredo Salvia Teixeira (Inventariante);
Advogado: Eduardo Keiti Shimada Kajiya (OAB: 188942/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0160881-38.2006.8.26.0002; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; RUI CASCALDI; Foro Regional de
Santo Amaro; 3ª Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 0160881-38.2006.8.26.0002; Inventário e Partilha; Apelante: Cecilia Angela
da Silva; Advogado: Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP); Advogado: Ricardo Maximiano da Cunha (OAB: 196355/SP);
Apelado: Ana Maria da Silva Oliveira; Advogado: Gilberto Abrahão Junior (OAB: 210909/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º