TJSP 09/10/2019 - Pág. 526 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2909
526
0173024-51.2009.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CHRISTINE SANTINI; Foro
Central Cível; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 583.00.2009.173024-6/000000-000; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Arnaldo Jose da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Edna Falcao Santoro (OAB: 118082/SP); Apelado: Telefonica Brasil
S/A; Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0175769-38.2008.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 0175769-38.2008.8.26.0100; Usucapião Extraordinária;
Apelante: Maria Luzia Rafachine (Justiça Gratuita); Advogado: Valdemir de Paula (OAB: 43132/SP); Apelado: Maria Helena
de Paiva Lopes Rafachine; Advogada: Eclesiana Nogueira dos Santos (OAB: 87877/SP); Advogado: Glauber de Souza (OAB:
331378/SP); Apelado: Ulisses de Paiva Rafachine; Advogada: Eclesiana Nogueira dos Santos (OAB: 87877/SP); Advogado:
Glauber de Souza (OAB: 331378/SP); Apelado: Waldevino Marcolino Rafachino; Advogada: Eclesiana Nogueira dos Santos
(OAB: 87877/SP); Advogado: Glauber de Souza (OAB: 331378/SP); Apelado: Hariane Marcolino Rafachino; Advogada: Eclesiana
Nogueira dos Santos (OAB: 87877/SP); Advogado: Glauber de Souza (OAB: 331378/SP); Apelado: Wagner Joselito Rafachino;
Advogada: Eclesiana Nogueira dos Santos (OAB: 87877/SP); Advogado: Glauber de Souza (OAB: 331378/SP); Apelado:
Hadaiane Marcolino Rafachino; Advogada: Eclesiana Nogueira dos Santos (OAB: 87877/SP); Advogado: Glauber de Souza
(OAB: 331378/SP); Apelado: Wanderley Rafachino; Advogada: Eclesiana Nogueira dos Santos (OAB: 87877/SP); Advogado:
Glauber de Souza (OAB: 331378/SP); Apelado: Wilmar Barsanulfo Rafachino; Advogada: Eclesiana Nogueira dos Santos (OAB:
87877/SP); Advogado: Glauber de Souza (OAB: 331378/SP); Apelado: Valdir dos Reis Rafachino; Advogada: Eclesiana Nogueira
dos Santos (OAB: 87877/SP); Advogado: Glauber de Souza (OAB: 331378/SP); Apelado: Maria Cristina Rafachino; Advogada:
Eclesiana Nogueira dos Santos (OAB: 87877/SP); Advogado: Glauber de Souza (OAB: 331378/SP); Apelado: Juliana Angelica
Paiva Rafachine; Advogada: Eclesiana Nogueira dos Santos (OAB: 87877/SP); Advogado: Glauber de Souza (OAB: 331378/
SP); Apelado: Amélia Thomaz Bechara; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial);
Apelado: Rosa Maria da Silva; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado:
João Rodrigues Jaques; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado:
Dunalva de Jesus; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: João Dantas;
Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Salvador de Freitas; Advogado:
Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Francisco Dias Filho; Advogado: Welesson
José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Ozeas Alves de Santana; Advogado: Welesson José
Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Ireni Seba Mimessi; Advogado: Welesson José Reuters
de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Igeni Seba Mimessi; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas
(OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Maria Aurea Dantas; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB:
160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Odete de Souza Freitas; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB:
160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Réus Ausentes, Incertos e Desconhecidos, Citados por edital; Advogado: Welesson
José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Nervida de Freitas (Espólio); Advogada: Eclesiana
Nogueira dos Santos (OAB: 87877/SP); Apelado: Waltecir Rafachini (Espólio); Advogada: Eclesiana Nogueira dos Santos (OAB:
87877/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0176474-64.1993.8.26.0002; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CHRISTINE SANTINI; Foro
Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0176474-64.1993.8.26.0002; Promessa de Compra
e Venda; Apelante: Nivaldo Vicente Timpani; Advogado: Eduardo Alves de Sa Filho (OAB: 73132/SP); Apelado: Encol S.a
Engenharia Comercio e Industria (Massa falida); Advogado: Miguel Angelo Sampaio Cançado (OAB: 8010/GO); Advogada: Ana
Flavia Martins Silva Gjimaraes (OAB: 15018/GO); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0177646-42.2010.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; RUI CASCALDI; Foro Central
Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 0177646-42.2010.8.26.0100; Compra e Venda; Apelante: Ivone Teodoro Toledo
(Justiça Gratuita); Advogado: Israel dos Santos (OAB: 98981/SP); Apelado: Lucinda Conceição Rodrigues; Advogado: Welesson
José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Mario Conceição Rodrigues; Advogado: Welesson
José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Hercilio Conceição Rodrigues; Advogado: Welesson
José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Naia Conceição Rodrigues; Advogada: Lavínia
Fortino (OAB: 218458/SP); Advogado: Guilherme Frontini (OAB: 195756/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0207775-06.2005.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA
VELHO; Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 0207775-06.2005.8.26.0100; Usucapião Extraordinária;
Apelante: Jose Dirceu Gordilho; Advogado: Enio Ricardo Moreira Arantes (OAB: 50458/SP); Advogado: Paulo Roberto Prata
(OAB: 320895/SP); Apelada: Elizabeth Rudge Castilho; Advogado: Luiz Fernando Mariano da Costa Salles (OAB: 158310/SP);
Advogado: Paulo Roberto Sobreira Junior (OAB: 271071/SP); Apelado: Lilian Rita Mori; Advogado: Luiz Fernando Mariano da
Costa Salles (OAB: 158310/SP); Advogado: Paulo Roberto Sobreira Junior (OAB: 271071/SP); Interessado: RAUL OLIVEIRA
RODRIGUES; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Romilda
Lisboa Rodrigues; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogada: Olga Maria do Val (OAB: 41336/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0264452-85.2007.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ANGELA LOPES; Foro Central
Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 0264452-85.2007.8.26.0100; Usucapião Ordinária; Apelante: Esporte Clube
Banespa; Advogado: Wilson Marqueti Junior (OAB: 115228/SP); Apelado: Vicente Ademar Souza Campos; Advogado: Rubens
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