TJSP 16/10/2019 - Pág. 1273 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2914
1273
0064155-67.2003.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro de
São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0064155-67.2003.8.26.0564; Multas e demais Sanções;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado:
Jose Claudio Soares; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0064455-29.2003.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro de São
Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0064455-29.2003.8.26.0564; Multas e demais Sanções;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado:
Benedito Primo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0065962-02.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 0065962-02.2008.8.26.0224; Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) (Procurador); Apelado: Site Comércio de Informática LTDA; Advogado:
Fabio Renato de Souza Simei (OAB: 208958/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0071485-18.2003.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de
São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0071485-18.2003.8.26.0564; Multas e demais Sanções;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador);
Apelado: Maria Armilda Gabriel de Andrade; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0074133-87.2012.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO;
Foro Central Cível; 25ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0074133-87.2012.8.26.0100; Licitações; Apelante: Companhia
de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - Codasp; Advogado: Claudio Fabiano Barbosa (OAB: 288696/SP); Apelado: RB
Engenharia e Construções Ltda; Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Advogado: João Negrini Neto
(OAB: 234092/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0078007-33.2011.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0078007-33.2011.8.26.0224; Concessão; Apelante:
Valdomiro Veloso da Silva; Advogado: Jose Carlos Francisco Patrao (OAB: 128977/SP); Apelante: Gabriel Silva; Advogado: Jose
Carlos Francisco Patrao (OAB: 128977/SP); Apelante: Jose Ribamar Matos da Silva; Advogado: Jose Carlos Francisco Patrao
(OAB: 128977/SP); Apelante: Kan Kise; Advogado: Jose Carlos Francisco Patrao (OAB: 128977/SP); Apelante: Maximo Katuhiro
Senday; Advogado: Jose Carlos Francisco Patrao (OAB: 128977/SP); Apelante: Otoya Sato; Advogado: Jose Carlos Francisco
Patrao (OAB: 128977/SP); Apelante: João Moreira Luna (Espólio); Advogado: Jose Carlos Francisco Patrao (OAB: 128977/
SP); Apelante: Marines Colissi; Advogado: Jose Carlos Francisco Patrao (OAB: 128977/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Regiane Ruiz (OAB: 231185/SP); Apelado: Câmara Municipal de Guarulhos; Advogada: Elaine Cristina
de S Oliveira M da Silva (OAB: 157399/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0103486-95.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0103486-95.2007.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Eugênia de Paula; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP);
Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Inês Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0104403-80.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0104403-80.2008.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Lourdes Rodrigues dos Santos Medeiros; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB:
197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0104425-41.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0104425-41.2008.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Luiz de Assis; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais
de São Paulo - Ipesp; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0116382-73.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0116382-73.2007.8.26.0053; Reajustes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º