TJSP 16/10/2019 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2914
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intime-o(s) pessoalmente para dar andamento no feito, no prazo de 5 (cinco), sob pena de extinção, de acordo com o artigo 485,
III, do CPC. Int. - ADV: STANLEY JOSE MONTEIRO PEDRO (OAB 64439/SP)
Processo 0001185-05.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001185) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - L.C.A.D. e outros - Fls. 233: No prazo legal, manifeste-se o(a) Requerente(s) acerca da devolução da carta
precatória cumprida negativa. - ADV: ANELIZA DE CHICO MACHADO (OAB 200969/SP)
Processo 0001327-19.2007.8.26.0233 (233.01.2007.001327) - Execução de Título Extrajudicial - Irmãos Ruscito Limitada Fls. 137/138: No prazo legal, manifeste-se o exequente acerca do Bacenjud parcialmente positivo (R$671,57). - ADV: HELIO DA
SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP)
Processo 0001378-83.2014.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.F.L. e outro
- U.F.L. - Vistos. Fls.204/212: Defiro. Expeça-se ofício ao INSS para cessar os descontos determinados nos presentes autos,
por meio do ofício de fl.188. Nada mais sendo requerido, cumpra-se o último parágrafo da decisão de fl.187. Dê-se ciência ao
MP. Atente-se a Serventia para o cumprimento do artigo 89 das NSCGJ (numero de folhas de cada volume). Intimem-se (NOITA
DA SERVENTIA: Oficio encaminhado ao INSS por e-mail). - ADV: PATRICIA APARECIDA RIBEIRO GOMES DESTEFANI (OAB
315755/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP)
Processo 0001502-03.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001502) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa Providencie o Exequente a comprovação do recolhimento das diligências necessárias para a intimação do Executado acerca da
penhora realizada nos autos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001875-97.2014.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 15 dias, como requerido. Após o decurso do
prazo, manifeste-se em prosseguimento, independente de intimação. Int. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP),
PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0002048-58.2013.8.26.0233 (023.32.0130.002048) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Luis dos Santos - Município de Ibaté - VÍTOR JOSÉ REIS - Fls. 441/455: Cumpra-se o V. Acórdão que negou provimento à
apelação interposta pelo(a) requerente e deu provimento ao recurso interposto pela Municipalidade. No mais, tendo em vista que
eventual fase de cumprimento de sentença deve ser instaurada observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº
16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO
RICARDO MOÇO (OAB 87847/SP), HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), THATIANE SILVA CAVICHIOLI
(OAB 312925/SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP)
Processo 0002790-93.2007.8.26.0233 (processo principal 0001400-30.2003.8.26.0233) (233.01.2003.001400/3) Habilitação de Crédito (Inativa) - Ipirangas Asfaltos Sa - Rbs Pavimentadora Ltda - Kmpg Corporate Finance Ltda - Manifestese a administradora judicial, em 15 dias. Na sequencia, vista ao MP. Após, cls. - ADV: FABIANA SANTOS DA SILVA LOPES
(OAB 186969/SP), EDGAR FRANCISCO NORI (OAB 63522/SP), ANA CAROLINA AMANCIO FREGONESI (OAB 240087/SP),
EDNO SILVIO AFFONSO ENNES (OAB 228574/SP), VITOR HUGO DA TRINDADE SILVA (OAB 207909/SP), LUÍS FERNANDO
AMANCIO DOS SANTOS (OAB 156295/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), MAURÍCIO AMARO
DA SILVA (OAB 302275/SP)
Processo 3000100-30.2013.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jayr Carlos
Melosi - Banco do Brasil S/A - Manifeste(m)-se o exequente sobre os Embargos de Declaração opostos no prazo 05 (cinco)
dias. - ADV: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 3000424-20.2013.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cleusa
Potechi Squassoni - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 15 dias, como requerido. No mesmo
prazo, providencie o Executado a juntada de procuração outorgada ao advogado subscritor da petição de fls. 236/237, sob pena
de exclusão de seu nome no cadastro do processo. Após o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), PAULO FERNANDO PARUCCI (OAB 256326/SP)
Processo 3000501-29.2013.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João
Rodrigues da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se a manifestação do(s) Exequente(s) pelo período de 30 (trinta)
dias. Decorrido no silêncio, intime-o(s) pessoalmente para dar andamento no feito, no prazo de 5 (cinco), sob pena de extinção,
de acordo com o artigo 485, III, do CPC. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), GUSTAVO
PAVÃO DA SILVA (OAB 277900/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL LUIZ MAIA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DILCE AKEMI NAKAHARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0951/2019
Processo 0000110-18.2019.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VANDERLEI AMARAL - - CARLOS
ALBERTO POZZI JÚNIOR - - EDUARDO PIRES VIEIRA e outro - Vistos. Fls. 302: Intime-se, pela derradeira vez, o(a) defensor(a)
do réu Vanderlei Amaral para apresentar defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação da multa prevista
no artigo 265 do Código de Processo Penal. Fls. 575/577: Por ora, indefiro o pedido de restituição, porquanto há interesse na
manipulação do aparelho apreendido. Fls. 606: Defiro a manipulação dos aparelhos celulares apreendidos (fls. 55/57), a ser
realizada pela Polícia Civil, órgão responsável pelas investigações do presente feito. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV:
REILIELY GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 377469/SP), FABIANA MARIA CARLINO (OAB 288724/SP), LUIZ FERNANDO
BIAZETTI PREFEITO (OAB 168981/SP)
Processo 0000184-43.2017.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - HAASTARI
PIMENTEL DE AZEVEDO - - TÉRCIO SILAS AZEVEDO - Vistos. O réu Haastari Pimentel de Azevedo, citado às fls.183, mudou de
endereço sem comunicar o Juízo (fls.364), razão pela qual decreto-lhe a revelia. Requisite-se informações sobre o cumprimento
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