TJSP 16/10/2019 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2914
2007
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0694/2019
Processo 0000981-86.2018.8.26.0361 (processo principal 1015044-70.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Guarda - D.S.M.J. - L.P.O.P. e outro - “Intime-se o Curador Especial nomeado, Dr. Iberê de Souza Ladeira, OAB 284.363 para
manifestação, com a defesa apropriada à natureza da ação, no prazo legal. “ - ADV: DILSON SAVIO MELEIRO JUNIOR (OAB
381982/SP), IBERÊ DE SOUZA LADEIRA (OAB 284363/SP)
Processo 0002853-05.2019.8.26.0361 (processo principal 0007208-05.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fixação - G.G.C. - J.T.C.N. - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado
entre as partes às folhas 42/46 e 139 e suspendo a presente execução na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil.
Aguarde-se o cumprimento do acordo ou sua denúncia. Int. - ADV: GLEICE ANE ALVES JUSTINO DA SILVA (OAB 381575/SP),
LEONARDO LUIZ FIORINI (OAB 353654/SP)
Processo 0003867-24.2019.8.26.0361 (processo principal 1008605-09.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração - N.A.S.C. - C.F.C. - Vistos. Publique-se a decisão de fls. 113/114. No mais,
manifeste-se a parte exequente sobre a petição do executado, informando, ainda, se a pensão alimentícia vem sendo paga
corretamente. Após, conclusos. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP)
Processo 0006144-13.2019.8.26.0361 (processo principal 1008680-48.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Exoneração - W.A. - “ Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção
(art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil).” - ADV: WALTER DE ARAUJO (OAB 93945/SP), LEIA MARIA ZULEIDE DA SILVA
(OAB 320691/SP)
Processo 0009645-72.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Odair Lorena Lima “Dê-se ciência às partes sobre o ofício retro juntado aos autos, requerendo o que de direito, se o caso, no prazo legal. “ - ADV:
BENEDITO CESAR DOS SANTOS (OAB 83658/SP), GLAUCIA DE MELO SANTOS (OAB 295861/SP)
Processo 0010286-60.2019.8.26.0361 (processo principal 1001957-76.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Jesus Braz Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Dê-se ciência as partes do e-mail
juntado e ofício do INSS. Int. - ADV: FÁBIO MAXIMILIANO SANTIAGO DE PAULI (OAB 170160/SP), ANDERLY GINANE (OAB
128857/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP)
Processo 0012654-42.2019.8.26.0361 (processo principal 1010752-42.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - M.M.C. - M.B.C. - Vistos. Expeça-se ofício à empregadora para desconto da pensão
alimentícia, conforme requerido. Int. - ADV: JANETE MENDES FONSECA GARCIA (OAB 205613/SP), FABIANA DE ALMEIDA
COLVERO (OAB 256706/SP)
Processo 0012767-93.2019.8.26.0361 (processo principal 0008474-52.1997.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - A.L.R.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. INTIME-SE o executado para pagar
o débito apontado às fls. 03 (R$ 11.024,59 - período de junho a agosto de 2019), no prazo de três dias, para provar que o fez
ou para justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, §§ 3º e 4º, do CPC, incluindose as prestações que se vencerem no curso do processo, com base no § 7º do mesmo dispositivo legal. Oficie-se ao INSS,
conforme requerido. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, que deverá ser encaminhado
através de Malote Digital. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as
diligências necessárias ao cumprimento desta. Intime-se. - ADV: VANDERLEI SERGIO LEMOS DE MORAES (OAB 279423/SP),
JUNICIMEIRA LEMOS DE MORAES (OAB 422769/SP)
Processo 0012806-90.2019.8.26.0361 (processo principal 0008474-52.1997.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Investigação de Paternidade - A.L.R.S. - Vistos. Defiro a justiça gratuita. INTIME-SE o executado para pagar o débito
alimentar apontado às fls. 03/06, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, CPC), concedidas, desde logo, as prerrogativas do
artigo 212, § 2º, do CPC. Não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de
honorários advocatícios de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1º, CPC). Nessa hipótese, transcorrido o prazo supra, terá início em
continuidade o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente
sua impugnação. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, que deverá ser encaminhada
através de Malote Digital. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as
diligências necessárias ao cumprimento desta. Intime-se. - ADV: VANDERLEI SERGIO LEMOS DE MORAES (OAB 279423/SP),
JUNICIMEIRA LEMOS DE MORAES (OAB 422769/SP)
Processo 0013476-31.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1004730-22.2018.8.26.0191 - 2ª VARA)
- Fazenda Nacional - Vistos. Cumpra-se. Após, tronem ao juízo deprecante. Intime-se. - ADV: MARISA REGINA MAIOCHI
HAYASHI (OAB 256478/SP)
Processo 0016667-89.2016.8.26.0361 (processo principal 0021526-32.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIBUTÁRIO - H.Q.C.H. - C.P.T.M. - Vistos. Aguarde-se decisão do agravo de instrumento. Oportunamente, conclusos.
Int. - ADV: CARLA DE LIMA BRITO OTELAC (OAB 143950/SP), IZABELLA NEIVA EULALIO BELLIZIA SCARABICHI (OAB
112851/SP), ANTONIO SILVIO ANTUNES PIRES (OAB 54810/SP), PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP), JULIA
STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP)
Processo 0018285-98.2018.8.26.0361 (processo principal 0011382-38.2004.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - I.M.C.R. - “ Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de
extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil).” - ADV: JANETE APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 128869/SP)
Processo 1000740-03.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.T.O. - A.F.
- Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: MARINA CARDOSO RIBEIRO BORSOIS (OAB 100591/SP)
Processo 1000999-78.2018.8.26.0462 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Dicimol Vale Distribuidora de
Cimentos Ltda - - Holding Itaipú Administradora e Participações Ltda - - Itaipu Administração e Locação Ltda - - Rane Ltda
- - Flex Tecnologia de Concreto Ltda - Itaú Unibanco S/A. e outros - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial LTDA
- Bandeirante Energia S/A - - Lux Esquadrias de Alumínio LTDA - - GERDAU AÇOS LONGOS SA - - MONTEIRO, DOTTO,
MONTEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - - BANCO BRADESCO S/A - - LEF Pisos e Revestimentos LTDA - - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Supergasbras Energia Ltda - - Companhia Nacional de Cimento - Cnc e outros - Saint- Gobain
do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda e outros - Placo do Brasil Ltda. - - Lafargeholcim (Brasil) S.A. - - Cerâmica
Carmelo Fior Ltda Cecafi - - 3m do Brasil Ltda - - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Progresso-sicredi Progresso
PR/SP - - Cimento TUPI S/A - - BANCO SAFRA S/A - - Mrs Logística S/A e outros - Luciana Vieira Ferraz e outros - Moraes Jr.
Advogados Associados - - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - - Maurilio Leme do Prado - - Kaue Cainan Cucick Pires
- - Nelson de Andrade - - Fabio Henrique Pinto - - Almir Apolinario Junior - - ROBSON CLAYTON GIMENES - - Lucinede Santos
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