TJSP 16/10/2019 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2914
2008
Pedreira - - Bianca Larissa Rodrigues de Andrade e outros - Vinícius Henrique Félix da Hora e outros - João Luiz Salatetskey
Júnior e outros - Edmar de Castro Reis - - Valmi Verissimo Monteiro - - Marli Marques Lucas - - Bruno Aparecido de Siqueira
e outros - Cerâmica Porto Ferreira S/A - - Beatriz Pereira Nicolau e outros - Johnny Ricardo de Oliveira e outros - Marcelo
Marques e outros - Laudivan de Souza - - Reginaldo Aparecido Fermino Fernandes - - Vinicius Aparecido Tavares - - Ludgero
Pasin Fernandes - - Carlos Jose Gomes - - Maike de Souza Mattos - - Rodrigo Monteiro Gomes da Costa - - Jose Teixeira
Lisboa - - Wemerson Alves Zaneti - - Edi Carlos da Silva - - Fiore e Santos do Prado Advogados Associados - - Costa & Siva
Usiferro Ltda - - Dimas Batista Lima Silva Me - - Disbra Diesel Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. - - Grace Brasil Ltda
- - M8 Processamento de Dados e Serviços de Informática Ltda. Me - - Mega Comércio de Areia e Pedra Ltda. - Me - - Mega
Shopping da Construção - Grupo Itaipu - - Nova Itapiserra Mineração Ltda - - Pedreira Biritiba Mirim Ltda - - Erisvaldo Rosa de
Jesus - - Vicente de Paulo de Oliveira - - Vera Lúcia Dias Peixinho e outros - Gilmar de Jesus Ribeiro - - Jose Nilton de Paulo e
outros - Vanderson Antonio de Oliveira - - Alexandre de Oliveira Generoso - - Katia Lourenço Deodato - - Cosmo Damião da Silva
- - Anésio Vicente de Carvalho - - Nardini Pisos e Revestimentos Ltda - - Sergio Alves Cardoso - - Jonas Rodrigues de Aquino - Osvaldo de Siqueira Leite - - Wellington Almino Gomes - - Augusto Rodrigues de Oliveira - - Glaucia Gonçalves da Silva - - Lucas
Cardoso Tavares - - Claudinei Rodrigues - - BENEDITO CARLOS GONÇALVES - - Eurias Santos Ramos - - Andrew Messias
Pires - - Vander Geraldo de Araujo Silva - - Jefferson de Oliveira Teodoro e outros - Vistos. Diante da petição e documentos retro
juntadoS pelas recuperandas, defiro o pedido de redesignação da Assembléia Geral de Credores (AGC) que estava marcada
para amanhã dia 15 de outubro do corrente ano. As recuperandas deverão comunicar a todos os participantes desta decisão,
diante da falta de tempo hábil para publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Manifeste-se o administrador judicial para
designação de nova data, bem como sobre o pedido de mudança de local para a realização da AGC. Sem prejuízo, oficie-se à 1ª
Vara Cível Local, em resposta ao ofício de fls. 2433, informando que os bens relacionados constituem bens de capital essenciais
à atividade empresarial, sendo que a retomada deles, neste momento, pode comprometer o plano de recuperação judicial da
empresas (art. 49, § 3º, da Lei nº 11.101/2005). Int. - ADV: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP), MARCOS
ANTONIO DE JESUS FERREIRA (OAB 260406/SP), JOSE VALFREDO DA SILVA (OAB 218448/SP), EDUARDO SILVA GATTI
(OAB 234531/SP), JOÃO GUILHERME DAL FABBRO (OAB 234663/SP), MARCOS ANTONIO DE PAULA MARQUES (OAB
238165/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), EDSON
JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), IZABELLA CRISTINA MAZZARO DE BRITO E SILVA (OAB 253651/SP), CELESTINO
GOMES ANTUNES (OAB 254501/SP), ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/
SP), CICERO OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP), MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 62740/SP), VICENTE
ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES
(OAB 209974/SP), ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA (OAB 352117/SP), FRANCISCO TIBÉRIO BARBOSA DE LIMA
(OAB 26006/PE), ANTÔNIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS (OAB 23877/PE), RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB
399874/SP), GISELE DE FREITAS MIRANDA (OAB 395924/SP), AUGUSTO MORALLES BALBINO (OAB 368071/SP), IVETE
CANDIDA FARIAS (OAB 365164/SP), RICARDO AZANHA LINS (OAB 364302/SP), ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA
(OAB 86844/MG), GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE (OAB 271939/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
(OAB 295551/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 80696/RJ), VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 329410/SP),
EDUARDO VIEIRA OSEKI (OAB 328149/SP), RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA PRADO (OAB 311765/SP), GILBERTO
DE PAIVA CAMPOS (OAB 292764/SP), EDERSON NEVES LEITE (OAB 290221/SP), ANA KEILA APARECIDA ROSIN (OAB
289264/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), MICHEL TADEU MARQUES (OAB 180612/SP), MARCO ANTONIO DE
OLIVEIRA (OAB 114741/SP), PEDRO MANIERO JUNIOR (OAB 128406/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/
SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), LUIS ALBERTO BALDERAMA (OAB 149255/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR
(OAB 154733/SP), MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE OLIVEIRA PRADO (OAB 164402/SP), MARCELO ROITMAN
(OAB 169051/SP), MARIA LUIZA LEAL CHAVES (OAB 204831/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP),
PATRICIA APARECIDA PIERRI (OAB 187991/SP), LUCIANA YAZBEK (OAB 189017/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE
REZENDE (OAB 195329/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO
(OAB 196714/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/
SP)
Processo 1001503-33.2017.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dinaura dos Santos - Rafael de Souza
Melo - Vistos. Trata-se este feito de arrolamento, nos termos do artigo 659 e seguintes do CPC. Logo, não há que se falar em
intimação da Fazenda Estadual para manifestação nestes autos acerca de eventual recolhimento de imposto de transmissão ou
sua isenção, sendo que tal providência deve ser feita administrativamente, conforme o artigo 662 e seus parágrafos, do referido
Diploma Legal. A inventariante deverá diligenciar junto ao posto fiscal acerca do procedimento administrativo, a fim de se
verificar se há tributo a ser recolhido ou se foi reconhecida a isenção. No mais, defiro o item “b” da petição de fls. 77/79. Após o
cumprimento das providências pela inventariante, adite-se o formal de partilha. Int. - ADV: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS
(OAB 250725/SP), STHEFANE MORAES GAGGIOLI (OAB 361915/SP)
Processo 1002373-49.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.V.A.M. e outro - “
Manifeste-se a parte autora diante do decurso do prazo deferido. “ - ADV: DANIELA GUIMARÃES MEDEIROS DE OLIVEIRA
(OAB 155125/SP)
Processo 1002846-64.2017.8.26.0361 - Interdição - Família - B.U.M. - C.A.M. - Vistos. Desnecessária a intimação da parte
requerente, tendo em vista que é de seu interesse o devido registro da interdição. Arquivem-se os autos com a devida baixa.
Int. - ADV: DOUGLAS TYSKOWISKI DE OLIVEIRA (OAB 105002/SP)
Processo 1007879-35.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.O. - S.L.B. - - T.M. - “ Manifeste-se a
parte requerente sobre o retorno negativo da carta expedida nos autos.” - ADV: MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB
165723/SP), AGENOR MASSARO FILHO (OAB 134812/SP)
Processo 1009923-95.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.E.R.S. - A.R.S. - “
O procurador do peticionário retro foi cadastrado nos autos, estando os mesmos disponíveis para consulta. “ - ADV: INGRID
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 390242/SP)
Processo 1010752-42.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.M.C. - - G.F.M. - M.B.C. - Vistos. Estes
autos principais retornaram da segunda instância. Tendo em vista que já houve instauração de incidente de cumprimento de
sentença (fl. 554), arquivem-se estes autos, com a devida baixa. Int. - ADV: FABIANA DE ALMEIDA COLVERO (OAB 256706/
SP), JANETE MENDES FONSECA GARCIA (OAB 205613/SP)
Processo 1011447-88.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes - Damásio Consultoria - “ Providencie a autora, a distribuição da carta precatória de fls. 90. “ - ADV: REGINA
HELENA LOBÃO DE MAGALHÃES (OAB 212327/SP), JHONNY PRADO SILVA (OAB 318649/SP)
Processo 1014077-88.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria Idaci
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º