TJSP 16/10/2019 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2914
2018
diligenciados, expeça-se correspondência de citação com aviso de recebimento em mãos próprias. Caso não sejam localizados
endereços, certifique-se e intime-se a parte autora a requerer o que de direito. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 14 de outubro
de 2019. - ADV: LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES (OAB 170956/SP), PATRICIA LOPES LORDELLO (OAB 147188/SP),
EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP)
Processo 1006468-83.2019.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Ronaldo Nizu - Elias Jose Ignacio Junior - Manifeste-se o
requerente, no prazo de 5 dias, sobre o AR de fls. 27, sem prejuízo das devidas custas. No silêncio, será intimado pessoalmente,
para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: HEBER HERNANDES (OAB 347516/SP)
Processo 1006699-13.2019.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Artecom Madeiras Eireli Epp - Luidi Camargo Santana
- Manifeste-se a requerente sobre os Embargos Monitórios no prazo de 15 dias. - ADV: LUIDI CAMARGO SANTANA (OAB
265387/SP), LENISE LEME BORGES BARROS (OAB 375313/SP)
Processo 1006923-48.2019.8.26.0361 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bruno Willian de
Santana - - Vivianne Rodrigues Mina de Santana - Condomínio Único Mogi - Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de
15 (quinze) dias. Após, conclusos para saneador ou julgamento antecipado conforme o caso. Sem prejuízo, ciência ao autor dos
documentos juntados na impugnação (fls.60/66). - ADV: RAFAELA MARQUES BASTOS (OAB 273687/SP), GISLAINE VIEIRA
GONÇALVES FURRIEL (OAB 235721/SP)
Processo 1008864-33.2019.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos
Eduardo Villar de Carvalho - - Rita de Cassia Villar de Carvalho - - Gastao Cesar Villar de Carvalho - Banco do Brasil S/A Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP), ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), MAURICIO
MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP)
Processo 1008866-03.2019.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ezequiel
Tamarozi - - Debora Denise Tamarozi - - CLAUDIO LISIAS TAMAROZI - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o exequente sobre
a impugnação apresentada no prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ARTUR
WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA
CUNHA (OAB 338853/SP)
Processo 1010104-57.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Pedro Rogerio Franco - Vistos. O devedor não foi citado e houve única tentativa de citação pelos correios. Indefiro o uso
dos sistemas Infojud, Bacenjud e Renajud na modalidade pretendida (pesquisa com constrição de bens) eis que o estágio
procedimental da ação em voga, circunscrito à ausência de citação do executado, não está a determinar medidas atinentes à
própria penhora sob o rótulo de bloqueio. Veja-se: sequer é hipótese de arresto. O arresto é efetuado pelo Oficial de Justiça,
se ausente o executado e havendo bens visíveis que possam ser constritos, o que, não é o caso dos autos (art. 830 do C.P.C).
Aliás, a nova ordem processual determina ao exequente que, na hipótese de não localização do executado, providencie a
citação por edital (§ 2º do artigo 830 do C.P.C.). Isto posto, não se justifica o deferimento de medidas constritivas e de acesso
a informações que gozam de segredo nesta fase inicial. Ademais, não há fato concreto que faça presumir a dilapidação do
respectivo patrimônio. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRETENSÃO
DE ARRESTO ON-LINE DE DEVEDOR AINDA NÃO CITADO -INADMISSIBILIDADE - devedor não citado que recebeu citação
em nome da empresa coexecutada pretensão de arresto açodada devedor que já foi encontrado e recebeu citação em nome
da empresa codevedora inexistência de indícios a evidenciar que será infrutífera nova tentativa de citação junto ao endereço
da empresa agravo desprovido. (Agravo de Instrumento nº 2023858-70.2016.8.26.000 - autos digitais - julgamento proferido
em 4 de abril de 2016). Além disso, tanto o CIRETRAN como o DENATRAN e os Cartório de Registro de Imóveis fornecem
dados cadastrais mediante requerimento do interessado e independentemente de ordem judicial. Ressalta-se, em demandas
onde prevalece o interesse privado, compete à parte diligenciar por seus próprios meios a localização do executado e seus
bens, esgotando-os. Frisa-se ainda a possibilidade prevista no art. 828 do C.P.C. Não cabe, desta feita, ao Judiciário, atuar
como mero agente localizador, sob pena de desvirtuar-se de sua função originária que é a de dirimir conflitos. Diga o credor em
termos de prosseguimento. Prazo de 15 dias. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP),
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1010493-18.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - MAURICIO TEODORO BRADESCO SAÚDE S/A - Cumpra a executada o despacho de fls.120, a fim de possibilitar a emissão da guia de levantamento.
Prazo: 05 dias. - ADV: PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI (OAB 226233/SP), PAULO HENRIQUE KURASHIMA (OAB
305617/SP)
Processo 1010741-42.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Colégio Alfabeto S.s Ltda - Me Rosimeire de Souza Lima Gomes - Vistos. O devedor foi citado por hora certa e não apresentou embargos à execução (fl. 73).
Pois bem. Libere-se a peça processual cadastrada pelo advogado como sigilosa. Cumpra-se. Após, abra-se vista ao Defensor
Público para indicação de curador especial nos termos do art. 72, II, cumulado com 771, parágrafo único, ambos do CPC. Com a
indicação deste, intime-se o para oposição de defesa. Intime-se. - ADV: LEONARDO LUIZ GLORIA DE ALMEIDA (OAB 301137/
SP), FABIO DE SOUSA CAMARGO (OAB 301081/SP)
Processo 1011749-54.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Debêntures - BANCO BRADESCO S/A - X
Propaganda Ltda Me - Vistos. A devedora foi citada e não comprovou o pagamento do débito. Assim, para apurar a eventual
existência de bens omitidos, defiro a pesquisa junto aos sistemas conveniados Infojud e Renajud. Nos termos do parágrafo único
do art. 1.263 das N.S.C.G.J., acrescentado pelo Provimento CG nº 21/2018, decreto o segredo de justiça para preservação do
sigilo das informações obtidas sobre a situação econômico-financeira da parte executada eis que determino a juntada aos autos
da última declaração de imposto de renda. Cumpra-se e anote-se. Com relação ao sistema Bacenjud, apresente a planilha de
cálculo atualizada (fl. 88). Prazo de 15 dias. No silêncio, eis que já intimado pessoalmente (fl. 98), tornem para extinção por
abandono (certidão de fl. 99). Finalmente, o devedor é pessoa jurídica. Logo, não possui os documentos (CNH e passaporte)
que pretende o bloqueio. Assim, esclareça o requerimento de fls. 86/87. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 14 de outubro de 2019. ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1011793-73.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Marcio Aparecido Tavares - Margareth
Rose Riberio do Amaral - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 516/519, para apuração da existência de outras contas bancárias
em nome das partes (CPF nº084.109.758-58 e CPF nº 033.261.738-65) no mês de fevereiro de 2017, proceda-se à pesquisa de
extrato bancário junto ao sistema Bacenjud. Como de costume, os extratos bancários de eventuais contas correntes e aplicações
financeiras existentes serão encaminhados pelos Correios no prazo de trinta dias. Aguarde-se. Com a juntada, intimem-se as
partes para manifestação. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 14 de outubro de 2019. - ADV: KATE MAZIN VACCARI (OAB 338432/
SP), DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP)
Processo 1012012-52.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
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