TJSP 16/10/2019 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2914
2019
Altos de Santana Ii - Valdemir Frederico Augusto - - Sueli Rodrigues Frederico Augusto - Manifeste-se o exequente, no prazo de
5 dias, sobre os ARs de fls. 58 e 59, sem prejuízo das devidas custas. No silêncio, será intimado pessoalmente, para suprir a
omissão em 5 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: OSMAR MOLINA TELES (OAB 167566/SP), OSMAR MOLINA TELES
JUNIOR (OAB 352641/SP)
Processo 1013219-86.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Irene Cristina Arruda
Feitosa - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - À réplica, em 15 dias (na qual- inclusive e se o caso- deverá se manifestar sobre
as matérias previstas nos artigos 338, 350, 351 e sobre as condições da ação e os pressupostos processuais), facultando-se ao
autor- desde já- se o caso, o prazo de 15 dias para correção de irregularidades e vícios sanáveis. - ADV: RENATA MARIA LEÃO
GOMES (OAB 382344/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1013656-98.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Lilian Dayse Patrício
Rodrigues da Silva - Me - P.S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico(formulário de fls. 122), observadas
as formalidades legais. No mais, defiro desde já a expedição de MLE dos depósitos a serem futuramente efetivados (parcelas
4/5 e 5/5), observados os dados do formulários já apresentados, independentemente de nova conclusão. Com o depósito da
última parcela, manifeste-se a exequente se a obrigação foi satisfeita. No silêncio, tornem-me para extinção. Intime-se. - ADV:
FAUSTO CIRILO PARAISO (OAB 332464/SP), CARLA CRUVINEL CALIXTO HARA (OAB 121015/SP)
Processo 1014058-48.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A All Max Esquadrias em Alumínio Epp - - Fábio Luiz de Moura - Manifeste-se o exequente sobre as certidões do oficial de justiça
parcialmente cumpridas às fls. 128, 129, 136, 137, 138, 139 e negativas às fls. 130 e 140 do oficial de justiça, que acompanhou
a precatória. Prazo: 5 dias. No silêncio, o autor será intimado pessoalmente, para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de
extinção do feito. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1015591-76.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego
Batista Pedrozo - - Ana Paula Olgado Pedrozo - Fabio Santiago Molero - Manifeste-se o autor no prazo de 5 dias requerendo o
que for pertinente, quanto a certidão negativa do oficial de justiça as fls.177. Na omissão, será intimado pessoalmente sob pena
de extinção. - ADV: PRISCILA CASSIANO CANGUSSU (OAB 316548/SP)
Processo 1015738-34.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Spazio Mondrian - Liege Carvalho de Oliveira - Providencie o patrono do autor no prazo de 10 dias, instrumento de procuração
da requerida e ou reconhecimento de firma no termo de acordo juntado às fls. Retro. Na omissão, termos da r. Decisão de fls.
48. - ADV: IVAN LACERDA TEIXEIRA (OAB 339687/SP)
Processo 1015862-51.2018.8.26.0361 - Monitória - Duplicata - Supley Laboratório de Alimentos e Suplementos Nutricionais
Ltda - Gabriel Rigamonte Bulk Alves - Manifeste-se o autor no prazo de 5 dias requerendo o que for pertinente, quanto a certidão
negativa do oficial de justiça as fls. 77. Na omissão, será intimado pessoalmente sob pena de extinção. - ADV: RAQUELINE
TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP), MARIA
FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 1016291-81.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa Francisca de Souza
Paz - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Por motivo de erro material foi REDESIGNADA, Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 18/11/2019 às 14:30h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda Santo Ângelo, altura do nº 688 (no interior do CIC
de Jundiapeba), fone: 4723-2254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.
Por fim, honorários do Conciliador / Mediador são arbitrados no valor de R$ 60,00, correspondente a 1 (uma) hora, no patamar
básico (nível de remuneração 1), da Tabela de Remuneração constante na Resolução nº 809/2019, os quais deverão ser pagos
até 10 dias úteis antes da data agendada para audiência, por meio de depósito judicial nos autos. O valor deve ser rateado,
preferivelmente, em parcelas iguais pelas partes (50% para a parte autora e 50% para a parte ré, sem solidariedade). As partes
deverão trazer o comprovante de depósito de honorários para o ato da audiência. Será respeitada eventual gratuidade deferida.
- ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1016291-81.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa Francisca de Souza Paz
- Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Cientificação da autora quanto aos oficios retro juntados. - ADV:
CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1017276-84.2018.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Paulo Henrique Siquetto Silva - - Elizabeth Siqueto Silva - Banco do Brasil S/A - Ciência do trânsito em julgado. Nos
termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual requerimento de cumprimento de
sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital. Prazo: 30 dias. No silêncio, os autos serão
arquivados. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB
260160/SP), JEAN CARLO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 418970/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1345/2019
Processo 1012558-78.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.D. - F.C.D. - - J.V.S. - Em até cinco
dias, informe o Dr. Elias Paz - indicado para atuar na defesa dos interesses da requerida no âmbito do convênio firmado entre
a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil - o registro geral de sua indicação, a fim de permitir a
expedição da certidão de honorários. - ADV: ELIAS PAZ (OAB 119094/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012651-41.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.T. - M.R.R.A. e outro - Ante o exposto, julgo
parcialmente procedente o pedido e condeno o autor ao pagamento de alimentos em favor da ré no valor equivalente a um
salário mínimo e meio, até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária da ré (fls. 36). Em vista da sucumbência
recíproca, deixo de condenar quaisquer das partes nas verbas de sucumbência, com exceção dos honorários advocatícios (§14
do art. 85 do CPC). Assim, arcarão as partes com os honorários dos advogados da parte contrária, arbitrados em 10% do valor
da causa (R$ 21.480,00), nos termos do §2º do art. 85 do CPC, cuja cobrança fica condicionada aos requisitos do art. 98, §
3º do CPC/2015. P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP),
SUELLEN DO NASCIMENTO BROCANELLO (OAB 331977/SP), KATE MAZIN VACCARI (OAB 338432/SP)
Processo 1016523-64.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.S.V. - - W.S.C. - C.C.V. - Ante
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