TJSP 21/10/2019 - Pág. 144 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2917
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Condutas Afins; Impetrante: Gustavo Moreno Polido; Paciente: Gilmara Lima Lasclota; Advogado: Gustavo Moreno Polido (OAB:
314819/SP);
2234078-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001481-05.2014.8.26.0229; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Alexandre Benedito Passos; Paciente: Maciel Jose Pinto de Souza; Advogado: Alexandre Benedito
Passos (OAB: 335431/SP);
2234080-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501117-48.2018.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Wagner Paulo da Costa Francisco; Impetrante: Regina Celia de Souza Lima; Impetrante: João Francisco; Impetrante: Gabi
Alessandra Serafim da Costa Francisco; Paciente: José Roberto Francisco dos Santos Júnior; Advogado: Wagner Paulo da
Costa Francisco (OAB: 161735/SP); Advogada: Regina Celia de Souza Lima (OAB: 127288/SP); Advogado: João Francisco
(OAB: 335081/SP);
2234097-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501403-78.2017.8.26.0536; Assunto: Crimes contra
o Patrimônio; Impetrante: Newton Jorge Marone Junior; Advogada: Sibele Logelso (OAB: 114700/SP); Impetrado: MM. Juiz de
Direito da 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Praia Grande;
2234098-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1500710-72.2019.8.26.0456; Assunto: Roubo; Impetrante: Paulo Cezar Magalhães
Penha; Paciente: Alexandre Nogueira dos Santos; Advogado: Paulo Cezar Magalhães Penha (OAB: 55877/PR);
2234113-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1500885-23.2019.8.26.0535; Assunto: Roubo; Impetrante: Edson Alves Trindade;
Paciente: Alexandre Nogueira dos Santos; Advogado: Edson Alves Trindade (OAB: 432620/SP);
2234115-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara:
Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500993-94.2019.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: M. E. L.; Paciente: B. P. M.; Advogada: Marilia Elaine Lobo (OAB: 384572/SP);
2234126-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001401-03.2018.8.26.0358; Assunto: Furto; Impetrante: Thales Leonardo
Oliveira Marino; Paciente: Érica Eliana dos Santos Sabino; Advogado: Thales Leonardo Oliveira Marino (OAB: 390057/SP)
(Defensor Dativo);
2234127-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003755-66.2016.8.26.0650; Assunto: Estelionato; Impetrante: Miriam
Capelette; Paciente: Daniel Luiz Horta; Advogada: Miriam Capelette (OAB: 132920/SP);
2234128-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara
Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500341-63.2019.8.26.0558; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Noel de Aragão Oliveira; Impetrante: José Renato Marchi; Impetrante: Flavia
Carolina Malaquias Chagas; Paciente: Leonardo Perpétuo de Lima; Advogado: Noel de Aragão Oliveira (OAB: 355209/SP);
Advogada: Flavia Carolina Malaquias Chagas (OAB: 337601/SP); Advogado: José Renato Marchi (OAB: 331416/SP);
2234133-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003038-02.2016.8.26.0635; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Manasses da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2234142-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000205-53.2017.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Ben Hur Anselmo Granado Santos; Impetrante: Douglas Allegrini; Paciente: Jairo Pereira das
Chagas; Advogado: Douglas Allegrini (OAB: 172781/SP); Advogado: Ben Hur Anselmo Granado Santos (OAB: 93725/SP);
2234146-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
Plantão - Santo André; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502056-97.2019.8.26.0540; Assunto: Associação para a
Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Sadraque Nascimento
Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2234156-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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