TJSP 21/10/2019 - Pág. 585 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2917
585
Afins; Impetrante: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos; Corrigente: AILTON CESAR DE REZENDE; Paciente: DAVISON
DONIZETI DE PAULA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2234055-95.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Foro de Miracatu; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000396-86.2017.8.26.0355; Falsificação de
documento público; Impetrante: Monalise de Lima Fonseca; Paciente: ADEILSON VITOR SANTIAGO; Advogada: Monalise
de Lima Fonseca (OAB: 369183/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2234067-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER
DE SOUZA; Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Auto de Prisão em Flagrante; 150034163.2019.8.26.0558; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Flavia Carolina Malaquias Chagas; Impetrante: Noel de
Aragão Oliveira; Impetrante: José Renato Marchi; Paciente: Everton Rafael de Souza Garcia; Advogado: José Renato Marchi
(OAB: 331416/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2234068-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro de Campinas; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502524-37.2019.8.26.0548; Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Marco Antonio dos Santo; Paciente: Leandro Pereira; Advogado: Marco Antônio dos
Santos (OAB: 359076/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2234074-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO
DE ALMEIDA TOLEDO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.2; Auto de Prisão em Flagrante; 153292643.2019.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gustavo Moreno Polido; Paciente: Gilmara Lima Lasclota;
Advogado: Gustavo Moreno Polido (OAB: 314819/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2234078-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001481-05.2014.8.26.0229; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alexandre Benedito Passos; Paciente: Maciel Jose Pinto de Souza; Advogado: Alexandre
Benedito Passos (OAB: 335431/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2234080-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Barueri; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501117-48.2018.8.26.0542; Roubo Majorado;
Impetrante: Wagner Paulo da Costa Francisco; Impetrante: Regina Celia de Souza Lima; Impetrante: João Francisco; Impetrante:
Gabi Alessandra Serafim da Costa Francisco; Paciente: José Roberto Francisco dos Santos Júnior; Advogado: Wagner Paulo
da Costa Francisco (OAB: 161735/SP); Advogada: Regina Celia de Souza Lima (OAB: 127288/SP); Advogado: João Francisco
(OAB: 335081/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2234098-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE
ALMEIDA; Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Inquérito Policial; 1500710-72.2019.8.26.0456; Roubo; Impetrante: Paulo
Cezar Magalhães Penha; Paciente: Alexandre Nogueira dos Santos; Advogado: Paulo Cezar Magalhães Penha (OAB: 55877/
PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2234115-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAIME
FERREIRA MENINO; Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500993-94.2019.8.26.0618;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: M. E. L.; Paciente: B. P. M.; Advogada: Marilia Elaine Lobo (OAB: 384572/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2234126-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
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