TJSP 30/10/2019 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2923
1036
ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 1002633-79.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Luiz Carlos Teixeira
Mesquita Filho - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Defiro o prazo requerido para o autor se manifestar. Cientifique-o.
- ADV: THIAGO MELO TEIXEIRA MESQUITA (OAB 320207/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
Processo 1002674-46.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isaias de
Souza Rodrigues - Banco Itaú BMG Consignado S/A - Vistos. Defiro o prazo requerido para o autor se manifestar. Cientifique-o.
- ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP)
Processo 1002676-16.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Ismael Oliveira
Castro Neto - Vistos. Manifeste-se o autor acerca da contestação e documentos apresentados pela ré. Int. - ADV: RODNEI
MARTINS (OAB 251104/SP)
Processo 1003023-49.2019.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos Eduardo da Silva
- Vistos. Diante do contido na certidão do Oficial de Justiça, manifeste-se o autor em prosseguimento. Int. - ADV: LUCAS DE
OLIVEIRA (OAB 423179/SP)
Processo 1003135-18.2019.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Aldionir Francalino
Cardoso - “Autor: Proceder á impressão e distribuição da carta precatória expedida ás fls. 43/44, juntando nos autos o
comprovante de distribuição.” - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 1003215-79.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento da Própria Saúde - Daiana
Deise Cerqueira de Souza - Vistos. Diante da incompatibilidade da realização de perícia e a sistemática dos juizados especiais,
tornem os autos à origem. - ADV: MICHELLE OLIVEIRA SILVA (OAB 255987/SP), KLEBER VELOSO CERQUEIRA GONÇALVES
(OAB 246724/SP)
Processo 1003228-78.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Karen Krist Sunahara - Vistos. Manifeste-se a autora acerca da contestação e documentos apresentados pela ré. Int. - ADV:
ISRAEL DUARTE JURADO (OAB 386656/SP)
Processo 1003237-74.2018.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Edson Gomes de Oliveira
- Vistos. Diante do supra certificado, manifeste-se o autor em prosseguimento no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento.
Int. - ADV: EDSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 260729/SP)
Processo 1003466-34.2018.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Evelise Teixeira
Costa - Vistos. Diante da apresentação da contestação, defiro o quanto requerido pela autora ás fls. 109. Assim, manifeste-se
a autora sobre a contestação apresentada no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: MARCIO
CAFFALCCHIO (OAB 172512/SP), ROBERTO FERRARI JUNIOR (OAB 290341/SP)
Processo 1003581-21.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wesley
Andrade Souza - Vistos. Ao menos por ora, em atenção ao pedido de tutela de urgência, não verifico a presença dos requisitos
autorizadores da medida, em especial a verossimilhança das alegações. Anoto que nova análise será providenciada após a
apresentação da contestação. Nos termos do artigo 16 da Lei 9.099/95, designe-se sessão para conciliação. Essa primeira
audiência será destinada, exclusivamente, á composição entre as partes. Resultando infrutífera, será realizada audiência de
instrução e julgamento, no mesmo dia, mas no período da tarde, conforme a ordem das audiências da manhã. Nessa segunda
audiência, no período da tarde, a partir das 14:00 hs, a parte deverá apresentar defesa, por escrito ou verbalmente e as partes
poderão trazer testemunhas até o número de 3 (três), sendo que, se desejarem a intimação de tais testemunhas, deverão
requerê-la com antecedência de 5 (cinco) dias. Cite-se e intime-se o réu para comparecer ao ato, ficando ele ciente de que, não
comparecendo, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz
(art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ficando ainda, cientificado o autor de que não comparecendo a audiência, será o presente feito
arquivado (art. 51 Inc. I da Lei supra mencionada). Expeça-se o necessário. Int. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA (OAB 423179/
SP)
Processo 1003581-21.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wesley
Andrade Souza - PROCESSO DIGITAL: AUTOR(A): “Designada audiência de conciliação para o dia 05 de FEVEREIRO de 2020,
ÀS 10:50 HORAS, havendo possibilidade de audiência de instrução e julgamento no período vespertino, a partir das 14h00”. ADV: LUCAS DE OLIVEIRA (OAB 423179/SP)
Processo 1003597-72.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Thaila
Bernadino de Carvalho - - Fabio Jun Yamaji - REQUERENTE: Designada audiência de conciliação para o dia 11/02/2020, às
10:20 horas. Não havendo acordo, fica Vossa Senhoria, desde já, intimado para audiência de instrução e julgamento que se
realizará no período da tarde do mesmo dia, a partir das 14:00 horas, caso haja necessidade de produção de prova testemunhal,
onde poderão ser ouvidas até três testemunhas que poderão comparecer independentemente de intimação ou, caso seja
necessária a intimação, Vossa Senhoria deverá informar por escrito no processo, até cinco dias antes da audiência. OBS: O
não comparecimento em quaisquer das audiências acarretará a extinção e conseqüente arquivamento do processo e Vossa
Senhoria será condenada a pagar as custas processuais. - ADV: GILSON LUIS GILIO LAURENTI (OAB 383739/SP)
Processo 1003605-49.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aderaldo
Barboza do Nascimento - Vistos. Nos termos do artigo 16 da Lei 9.099/95, designe-se sessão para conciliação. Essa primeira
audiência será destinada, exclusivamente, á composição entre as partes. Resultando infrutífera, será realizada audiência de
instrução e julgamento, no mesmo dia, mas no período da tarde, conforme a ordem das audiências da manhã. Nessa segunda
audiência, no período da tarde, a partir das 14:00 hs, a parte deverá apresentar defesa, por escrito ou verbalmente e as partes
poderão trazer testemunhas até o número de 3 (três), sendo que, se desejarem a intimação de tais testemunhas, deverão
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