16 resultados encontrados para 1002676-16.2019.8.26.0299 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 268 1001191-17.2018.8.26.0169; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001191-17.2018.8.26.0169; Assunto: Desapropriação I
TJSP 25/02/2021 - Pág. 1179 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1179 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Rancharia; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001567-36.2020.8.26.0491; Concurso Público / Edital; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Meiriele Aparecida Zumba Joaquim (Ass
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 888 RELAÇÃO Nº 0015/2022 Processo 0001879-23.2020.8.26.0299 (processo principal 1001058-70.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Wesley Silva da Rocha - Arleir da Conceicao Santana - Acerca de retorno de AR fl.31 , manifestese o autor. - ADV: GEIZON BRANQUINHO DO NASCIMENTO (
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1036 ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP) Processo 1002633-79.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Luiz Carlos Teixeira Mesquita Filho - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Defiro o prazo requerido para o autor se manifestar. Cientifique-o. - ADV: THIAGO MELO TE
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1865 RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP), WALTER BARBOSA DA SILVA (OAB 323158/SP), MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 253065/SP) Processo 1000323-32.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. Providencie a parte autora o recolhimento de custas para a realização de
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 900 SP) Processo 1002344-49.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sirlei Dantas Souza - Juliana Pires dos Reis - Vistos. Cumpram os autores a decisão de fls. 41, juntando comprovantes atuais da renda, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Intim
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 923 exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a existência de união estável entre as partes no período de mais de 7 anos (junho de 2012 a agosto de 2019), partilhar eventuais direitos e despesas sobre o automóvel Fiat/Palio Flex, ano
TJSP 06/04/2021 - Pág. 3148 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3148 NÃO UTILIZAVA A CALÇADA DE PEDESTRES ROMPIMENTO DO NEXO DE CAUSALIDADE AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUI
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1065 à empregadora; ou em conta bancária de titularidade da genitora da parte autora, na hipótese de desemprego ou trabalho autônomo. Não há custas nem despesas processuais, nos termos do art. 7º, inc. III, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Fixo os honorários advocatícios do patrono no valor máximo da tab
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1112 - Fls. 129: cabe ao requerente comprovar os fatos alegados na inicial, vale dizer, que contribuiu 3.423 dias para o Regime Geral da Previdência Social. Outrossim, o documento solicitado Certidão por Tempo de Contribuição é fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Nacional ao próprio segurado, incumbind