TJSP 01/11/2019 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2925
3670
Serviços de Logistica Ltda Me - Fls. 26: Anote-se os procuradores da executada, indicados pela Fazenda exequente e republiquese a decisão de fls. 17, conforme requerido. Int. - ADV: GLAUCIA CILEIDE DAMARIS ULIANA (OAB 177178/SP)
Processo 1000127-96.2019.8.26.0472/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Espólio de Trento Coluccini
Representado Por Mario Eugenio Coluccini - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos. Fls. 18 e 29: Anote-se
o valor apontado: R$ 604,84 e expeça-se retificação de ofício requisitório (fls. 14/15). Aguarde-se sua quitação, certificando-se
nos autos principais. Int. - ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP)
Processo 1000151-27.2019.8.26.0472 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Espólio de
Trento Coluccini Representado Por Mario Eugenio Coluccini - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Aguarde-se
eventual provocação da exequente em arquivo. Int. e Dil. - ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP)
Processo 1501486-58.2018.8.26.0472 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Francisco Jose Perondi Miller - Aguarde-se pelo parcelamento administrativo do débito em
arquivo, cabendo a exequente acompanhar os pagamentos. Int. e Dil. - ADV: ZELIA MARIA EVARISTO LEITE (OAB 80277/SP)
Processo 1502285-04.2018.8.26.0472 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Andre Ricardo Silva - Intime-se o(a) patrono(a) do(a) executado(a) para, no prazo de
15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento da taxa da OAB. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente acerca da exceção de
pré-executividade apresentada pela(o) executada(o). Int e Dil. - ADV: RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP),
FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP)
Processo 1502287-71.2018.8.26.0472 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Andre Ricardo Silva - Intime-se o(a) patrono(a) do(a) executado(a) para, no prazo de
15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento da taxa da OAB. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente acerca da exceção de
pré-executividade apresentada pela(o) executada(o). Int e Dil. - ADV: RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP),
FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA DEZANI COCOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0442/2019
Processo 0000357-54.2002.8.26.0472 (472.01.2002.000357) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sd Carvalho & Cia Ltda Me Vistos. Fls. 549 e 550: Cientifiquem-se as partes acerca das datas designadas nos autos nº 15000033-96.2016.8.26.0472- SEF
COMARCA DE PORTO FERREIRA para realização de Hasta Pública referente ao bem penhorado nos presentes. Após, em nada
mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo, conforme decisão de fls. 545 Servirá a presente decisão, por cópia digitada,
como OFÍCIO/MANDADO/ CARTA. - ADV: FRANCISCO JORGE ANDREOTTI NETO (OAB 193374/SP), CYBELE SILVEIRA
PEREIRA ANGELI (OAB 20485/DF)
Processo 0002663-44.2012.8.26.0472 (472.01.2012.002663) - Execução Fiscal - Contribuições - Departamento Nacional de
Producao Mineral Dnpm - Itamar Amaru Maximiano Duz - Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se as partes, pleiteando o que
de direito. Int. - ADV: DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP), ITAMAR AMARÚ MAXIMIANO DUZ (OAB 218739/SP)
Processo 0002964-40.2002.8.26.0472 (472.01.2002.002964) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Ceramica Artistica Brasil Oitenta Ltda Me - Aguarde-se pelo julgamento do agravo pelo prazo de 180 dias decorridos, manifestese a exequente. Int. - ADV: JAMIL BORELLI FADER (OAB 67947/SP)
Processo 0003397-10.2003.8.26.0472 (472.01.2003.003397) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Publica do Municipio de Porto Ferreira - Sistema Agroflorestal Ltda - - Paulo Sérgio de Oliveira Dias - - Nilton César Dias de
Oliveira - - Vera Regina de Souza Meirelles - - Gilberto de Souza Meirelles Netto - Manifeste-se a exequente acerca da exceção
de pré-executividade apresentada pela(o) executada(o). Int e Dil. - ADV: ANDRÉ LUIS MIZIARA GENTIL (OAB 161022/SP),
RODRIGO TACLA DURAN (OAB 166339/SP), FLÁVIA TACLA DURAN (OAB 206732/SP)
Processo 0003705-60.2014.8.26.0472 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Município de Porto Ferreira - G.
T. A. de Souza Me e outro - Reitere-se a intimação ao patrono do executado, para promover o recolhimento das custas finais,
bem como retirada do mandado de levantamento expedido nos autos. Int. - ADV: RUI CARLOS NOGUEIRA DE GOUVEIA (OAB
42912/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA DEZANI COCOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0443/2019
Processo 1000155-64.2019.8.26.0472 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Espólio de
Trento Coluccini Representado Por Mario Eugenio Coluccini - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Certifique
a z. Serventia o teor do v. Acórdão, nos autos principais 0000605-97.2014.8.26.0472 e aguarde-se eventual provocação da
exequente em arquivo. Int. e Dil. - ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP)
Processo 1001303-13.2019.8.26.0472 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Adriana Cristina Ramos - PREFEITURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º