TJSP 01/11/2019 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2925
3669
ROSA (OAB 231456/SP)
Processo 0002744-13.2000.8.26.0472 (472.01.2000.002744) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Publica do Municipio de Porto Ferreira - Cirene Madalena F da Silva e outros - Fls. 297: Defiro o prazo de 10 dias para
apresentação dos documentos de hipossuficiência intimando-se a patrona. Int. - ADV: ELEN RENATA APARECIDA DA SILVA
LANZELLOTI (OAB 302045/SP)
Processo 0004348-18.2014.8.26.0472 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA - JOSE PAULO DE CARVALHO E SILVA - Aguarde-se pelo
cumprimento da Carta Precatória pelo prazo de 180 dias. Int. - ADV: DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP), JOSE DA SILVA
GALEGO (OAB 49559/SP)
Processo 0004953-13.2004.8.26.0472 (472.01.2004.004953) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Publica do Municipio
de Porto Ferreira - Benedita Antonia de Barros - Defiro o pedido de suspensão da Execução, nos termos do Art. 40 parágrafo 2º
da LEF. Aguarde-se provocação da exequente em arquivo. - ADV: FATIMA REGINA PEREIRA ALVES (OAB 193687/SP)
Processo 0005637-69.2003.8.26.0472 (472.01.2003.005637) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Orlando Iozzi - Nos
termos do artigo 1.010 do NCPC, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze)
dias. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça- Seção de Direito Público-SP (Complexo
Ipiranga sala 38). - ADV: VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES (OAB 307832/SP), LEANDRO IVAN BERNARDO (OAB 189282/SP)
Processo 0006178-19.2014.8.26.0472 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - JOSE PEDRO SARTORI - Fazenda Nacional - Cumpra-se o v. acórdão. Manifestem-se as partes pleiteando o que de
direito. Sem prejuízo certifique-se o resultado dos presentes nos autos principais de execução. Int. - ADV: THIAGO JORDÃO
(OAB 204558/SP)
Processo 0007400-61.2010.8.26.0472 (472.01.2010.007400) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Portoaves
Alimentos Ltda - Cidenei Bataglini - - Jose Eduardo Bataglini - - Marcos Almir Bataglini - - CAIO BATAGLINI - - Marcia Luciana
Pereira Tomazela - Manifeste-se a Fazenda exequente. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE MONTEIRO LODI (OAB 210428/SP),
PATRICIA BRAGA RAMOS B MARACAJA (OAB 78072/SP)
Processo 0007453-42.2010.8.26.0472 (472.01.2010.007453) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Robert Reis Mercado Lt Me - Fls. 364: Expeça-se mandado de levantamento à favor da Fesp. Após, apresente
memória do cálculo do débito remanescente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DOUGLAS OLIVEIRA SILVA (OAB
249619/SP), EUDES RICARDO ALVES VIANA (OAB 360546/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA DEZANI COCOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2019
Processo 0000866-23.2018.8.26.0472 (processo principal 1002067-67.2017.8.26.0472) - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ESTRUTEZZA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Aguarde-se eventual provocação da exequente em arquivo. Int. e Dil. - ADV: AUGUSTO
FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA DEZANI COCOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0440/2019
Processo 1002010-78.2019.8.26.0472 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Mara Cristina de Moraes - FAZENDA NACIONAL - Vistos, Fls. 155/157: Cientifique-se a Fazenda embargada acerca do
documento apresentado pela embargante. Sem prejuízo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto
às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e
fundamentadamente, sua relevância e pertinência; ou requeiram o julgamento antecipado. O silêncio ou o protesto genérico por
produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de
diligências inúteis ou meramente protelatórias. Eventual rol de testemunhas deve ser agora arrolado para adequação de pauta.
Após, a especificação concluso para saneamento ou sentença. Intimem-se. - ADV: FERNANDA QUAGLIO CASTILHO (OAB
289731/SP), BRUNA FRATINI RODRIGUES PINTO BERNARDO (OAB 289654/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA DEZANI COCOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0441/2019
Processo 0002073-23.2019.8.26.0472 (processo principal 0004877-37.2014.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Sheever
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º