TJSP 04/11/2019 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2926
2012
73929/SP)
Processo 0008556-24.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1005203-61.2014.8.26.0348) (processo principal 100520361.2014.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Sungraph Papelaria e Acabamentos
Gráficos Ltda - Sobre as pesquisas Bacenjud/Infojud/Renajud de fls 155/158, manifeste-se o requerente, requerendo o que de
direito no prazo legal. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 0008637-02.2019.8.26.0348 (processo principal 1000312-94.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Oliva PS Administração de Bens Ltda - Vistos. Ante o teor da certidão retro, aguarde-se provocação
no arquivo. P. Int. - ADV: THIAGO LEAL DE PAULA (OAB 195266/SP)
Processo 0008923-14.2018.8.26.0348 (processo principal 1006639-50.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Trouw Nutrition Brasil Nutrição Animal Ltda - Espólio de Nilo de Barros Vinhaes - Vistos.
Fls. 44/45: Defiro. Oficie-se ao DETRAN conforme requerido. Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço
de impressão de informações fornecidas pelo sistema Infojud, nos termos do Provimento CSM nº 2516/2019 do Consellho
Superior da Magistratura. Prazo 15 (quinze) dias (R$ 16,00 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e por serviço requisitado,
que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão
de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD)”. Com o recolhimento, providencie a serventia informações
econômico-financeiras, via INFOJUD. Junte(m)-se o(s) documento(s) obtido(s) aos autos que passará a tramitar sob segredo
de justiça, nos termos do Prov. CG nº 21/2018 (DJE 25/06/2018 pág. 09/10), devendo a serventia efetuar as devidas anotações
de praxe, para oportuna consulta pela parte interessada. Regularizados, intime-se o requerente para manifestação. Intime-se. ADV: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP), TIAGO GUEDES BORGES (OAB 325457/SP), LUIZ FELIPE
TESTA CANEGUIM (OAB 428441/SP), GUSTAVO DIAS PAZ (OAB 226324/SP), RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB
400070/SP)
Processo 0009228-61.2019.8.26.0348 (processo principal 1007534-74.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Administração - Reserva de Itacolomi - Cesar Antonio Leite - - Patrícia Camila Rodrigues Leite - Vistos. Ante o cumprimento
integral do acordo homologado nos autos, JULGO EXTINTA a presente ação, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do
artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, certifique a serventia, lançando-se as
devidas movimentações no sistema SAJ nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, para fins de baixa e arquivamento dos
autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PELLAGIO (OAB 69983/SP), CAMILA CAMPANHA DAMIANI (OAB 179825/SP)
Processo 0009690-86.2017.8.26.0348 (processo principal 0012140-46.2010.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Serviços Profissionais - Fabio Rocha de Sousa - Sobre as pesquisas Bacenjud/Infojud de fls 98/101, manifeste-se o requerente,
requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: ISAAC CRUZ SANTOS (OAB 159997/SP), RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB
220687/SP)
Processo 0009880-78.2019.8.26.0348 (processo principal 1003797-68.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - João Rodrigues - Sobre a ausência de Contestação/Impugnação/Embargos à execução por parte
do(a) Executado, manifeste-se o(a) Exequente no prazo de 5 dias. - ADV: SANDRA TEREZINHA LEITE DOS SANTOS (OAB
350215/SP)
Processo 0010218-52.2019.8.26.0348 (processo principal 1001335-75.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - MARIA DE LOURDES FERREIRA LEITE - VIAÇÃO LEBLON MAUA LTDA. - - Haroldo Isaak - Ronaldo Isaak - - Invest Seguradora S/A - Vistos. Recebo a impugnação de fls. 41/42, sem efeito suspensivo, tendo em vista que
o prosseguimento da execução, por ora, não acarreta perigo de causar à executada grave dano de difícil ou incerta reparação
(artigo 525 do Novo Código de Processo Civil). À parte contrária para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive
sobre as petições e documentos de fls. 30/39. Intime-se. - ADV: MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB 24555/PR), MARCOS
WENGERKIEWICZ (OAB 24555/PR), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), JULIANO ARLINDO
CLIVATTI (OAB 25703/PR), MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB 24555/PR), RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 403536/
SP), ANDRÉ RODRIGUES CHAVES (OAB 55925/RS)
Processo 0011045-63.2019.8.26.0348 (processo principal 0016601-90.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maua Administração de Bens Ltda - Mauá Administradora de Bens S.a. e
outro - Fls. 201/202: Anote-se. No mais, aguarde-se o decurso do prazo da intimação de fl. 200. Intime-se. - ADV: CELSO
VEDOLIM TEIXEIRA (OAB 9373/PR), LUCIMONI RODRIGUES DE SOUZA (OAB 172250/SP), MARCOS TAVARES FERREIRA
(OAB 221260/SP)
Processo 0011415-04.2003.8.26.0348/01 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Rogerio Barbosa - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB 92468/SP)
Processo 0011649-24.2019.8.26.0348 (processo principal 1003205-87.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Daniel Araújo dos Santos - Beta 16 Incorporação Ltda. e outros - Vistos. Na forma do artigo
513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito (R$ 1.284,08 - fls. 08), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido
o prazo prescrito no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para que, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por
cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15(quinze) dias, independentemente de nova intimação do
credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência
a ser efetuada. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO BATISTA (OAB 325806/SP), JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA
(OAB 115445/SP)
Processo 0015413-52.2018.8.26.0348 (processo principal 1003628-37.2015.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Luna Pedras Para Revestimentos - ME - Vistos. Fls. 59:
Defiro a SUSPENSÃO do feito nos termos do art. 921, inciso III do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo eventual
manifestação de interesse. Intime-se. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), MICHELLE DE BARROS
LUNA (OAB 235626/SP)
Processo 0015741-79.2018.8.26.0348 (processo principal 1003481-84.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ante o recolhimento das taxas cumpra a serventia o
despacho de fls. 46/47. Intime-se. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 0018190-10.2018.8.26.0348 (processo principal 1005840-07.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Transação - Fabio Lode Peixoto - Intime-se o executado para os termos da decisão de fls. 26, observando a serventia o
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