TJSP 06/11/2019 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2928
1569
- ADV: CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), CAUE MANTOVANI GASPARI (OAB 324374/SP)
Processo 1003522-67.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Associação dos Moradores
do Bairro Lagoa Nova - Vistos. Fls. 174 - Concedo o prazo adicional de 10 (dez) dias, para que o autor comprove o pagamento
das guias apresentadas as fls. 175/192, a fim de possibilitar a realização das pesquisas judiciais determinadas as fls. 171. Não
havendo manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: ROGERIO ALVARENGA FACIOLI (OAB 280374/SP)
Processo 1003549-50.2019.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marta de Louders Silva e
outros - Vistos. Fls.52 - Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do ofício recebido. No silêncio,
intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CARLOS
BRITO (OAB 7817/BA)
Processo 1003579-90.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Escola de Educação
Infantil Integração Ltda Epp - Anderson Cornelio Pereira e outro - Vistos. Fls. 196/197: Defiro os pedidos, devendo ser acessado
aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD conforme requerido, bem como proceda a serventia a inclusão do nome do
executado no sistema SERASAJUD. Com as respostas, tornem. Intime-se. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP),
ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP), LUIS GUSTAVO MOROZINI (OAB 278798/SP)
Processo 1003646-50.2019.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 82/83, para que
seja cumprido como nele se contém e declaram e, consequentemente, julgo extinta a presente ação nos termos do artigo
487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos,
procedendo-se as anotações necessárias, inclusive no sistema informatizado do cartório. P.I.C. - ADV: GUILHERME ALVARES
BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1003649-39.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Para cumprimento da decisão de fls. 144, apresente o(a) exequente, em 5 (cinco), a
memória de cálculo atualizada. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003830-06.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luis Carlos - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Vistos. Ante o pagamento voluntário da condenação as fls. 121 e da concordância da parte autora as fls.
122, expeça-se de imediato o competente MLE conforme formulário apresentado as fls. 123. Após, com o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1003857-28.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio em Edifício - Condomínio Parque
Residencial Independência - Vistos. Tendo em vista que o acordo homologado as fls. 63, foi devidamente cumprido, conforme
noticiado as fls. 65, julgo extinta a presente ação nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo
Civil. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias, inclusive no
sistema informatizado do cartório. P.R.I.C. - ADV: ANDREY DE FRANCISCHI COLETTA (OAB 264341/SP), MARCO ANTONIO
COLETTA (OAB 51756/SP)
Processo 1003872-26.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - Vistos. Nos termos do
Comunicado n° 211/2019, determino a parte interessada para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o recolhimento da taxa
de desarquivamento de processo digital arquivado no importe de R$ 32,15 (trinta e dois reais e quinze centavos). Decorrido o
prazo e não havendo recolhimento, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1003940-39.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Heraldo José Ferreira Mattos Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos, etc. Homologo os cálculos apresentados as fls. 299/303 para que produzam os seus
jurídicos e legais efeitos, e julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Proceda a transferência para conta judicial do valor tornado indisponível as fls. 253 no importe de R$ 2.013,71, desbloqueandose o remanescente. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, conforme formulário
de fls. 309. Custas finais pela parte executada. Intime-se aquele, na pessoa de seu advogado, para o recolhimento das custas
finais no prazo de 05 (cinco) dias no importe de R$ 132,65. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias úteis, que correrão a partir
da intimação, sem o recolhimento das custas finais, expeça-se certidão para inscrição do débito em Dívida Ativa (art. 1.098,
§2° da NSCGJ). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: MIRNA MUGNAINI KUBE (OAB 292294/SP), APARECIDA
SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1003968-70.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Regina Empreendimentos
Sociais Ltda - Vistos. Fls. 62/63 - Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 1010476-08.2014.8.26.0320, que tramita
perante a 4ª Vara Cível de Limeira/SP, até o limite do débito exigido neste feito, que alcança a quantia de R$ 199.067,34
(atualizada até outubro/19), para bloqueio de eventuais créditos que o(a) ora executado(a) Valquíria Dias, possa vir a ter direito.
Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de penhora/ofício, a qual deverá ser encaminhada pela parte
interessada para comunicação do respectivo Juízo, comprovando-se nos autos em trinta dias. Intime-se. - ADV: CARINA DIRCE
GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/SP)
Processo 1004689-61.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. Fls. 256 - Defiro o pedido de indisponibilidade nos ativos financeiros em nome do executado mediante acesso ao
sistema BACENJUD, devendo para tanto o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o recolhimento da taxa devida.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LARISSA MAGNATTI CHEDID (OAB 213733/SP), MICHEL
CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1004693-59.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Dimas Aparecido da Silva - Seguradora
Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial
apresentado as fls. 106/112. Sem prejuízo, cientifique-se o perito via e-mail, que para possibilitar o levantamento de seus
honorários, depositados as fls. 100, deverá, apresentar o formulário do MLE devidamente preenchido, podendo tal formulário ser
obtido no endereço: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário
de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 - Caderno Administrativo - pág.
10, ficando deferido desde já seu levantamento com a juntada do mesmo. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE MONTEIRO
PERUCINI (OAB 229985/SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB
42615/PR), ANELISE ROBERTA BUENO VALENTE (OAB 43058/PR)
Processo 1004780-83.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.
Nos termos do Comunicado n° 211/2019, determino a parte interessada para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o
recolhimento da taxa de desarquivamento de processo digital arquivado no importe de R$ 32,15 (trinta e dois reais e quinze
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