TJSP 06/11/2019 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2928
2019
À vista do exposto: i) fixa-se o regime de visitas aos finais de semana, alternando sábados e domingos, inicialmente por duas
horas. Ao mesmo tempo, o genitor deverá participar de todos os acompanhamentos terapêuticos da criança, de forma a receber
orientações sobre como lidar com as necessidades especiais do filho e ii) arbitra-se multa no caso de imposição de óbice
indevido à visitação do exequente ao menor no valor de R$200,00, com limite de R$50.000,00. Declaro extinto o processo de
execução, conforme arts. 924, II, e 925 do CPC. Acaso não tenha sido feito, ou feito de forma parcial, expeça-se certidão de
honorários no valor máximo permitido pelo convênio da OAB/Defensoria Pública, para os patronos indicados por este convênio.
Expeça-se a Serventia o necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público, se o caso. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: RENATA
CANAFOGLIA (OAB 128576/SP), MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP)
Processo 1007533-89.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Família - T.F.M. - Vistos. Fl. retro: Defiro, cite-se e
intime-se na forma requerida. Na pluralidade de endereços, inicie-se pelos mais próximos. Expeça-se o necessário. Intime-se. ADV: MARIA ILZA DE SOUZA SILVA PEXIRILE (OAB 85349/SP)
Processo 1007586-70.2018.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - W.T.J. - Mandado de registro de interdição disponível
à fl. 368 para impressão e encaminhamento. Fica, ainda, a parte autora intimada a comparecer perante o Cartório da Vara de
Família, de 2ª a 6ª feira, das 12:30 às 19:00 horas, para assinatura do Termo de Compromisso de Curador Definitivo, no prazo
de 5 (cinco) dias. - ADV: DANIEL TEIXEIRA (OAB 258677/SP)
Processo 1007836-74.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.Y.R.P. - Em cumprimento ao quanto
disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a
promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de
intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485,
III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: FERNANDO MONTEIRO REIS (OAB 3321/TO)
Processo 1007870-44.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.N.E. - Fls. 119: Manifeste-se a
parte autora, prazo de 5 dias. - ADV: ZENILDA GONZAGA DA FONSECA (OAB 285504/SP), DANIEL ALBERTO DE ALÉCIO
(OAB 300762/SP)
Processo 1007881-73.2019.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ildes Liviero Zanetti - Mirian Aparecida
Zanetti Della Betta - - Carlos Odecio Zanetti - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica
a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta)
dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo
de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: MIRANEY
MARTINS AMORIM (OAB 104871/SP)
Processo 1007910-26.2019.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Geralda Braz dos Reis Silva
- - Wesley Pereira Reis Silva - - Ewerton Pereira Reis Silva - - Wilton Pereira Reis Silva - Em cumprimento ao quanto disposto
pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover
o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de intimação à
parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do
Código de Processo Civil. - ADV: FERNANDO LEITE DIAS (OAB 215548/SP)
Processo 1008007-26.2019.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lidia Ferreira Maciel - Em cumprimento
ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a)
constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida
carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do
artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: EVERTON ELTON RICARDO LUCIANO XAVIER DOS SANTOS (OAB
279548/SP)
Processo 1008023-77.2019.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcos Felipe Garcia Urbaneja
- Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a)
patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação,
será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos
termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP)
Processo 1008118-10.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - A.L.A.G. - Fls. 50: Manifeste-se a parte autora, prazo de 5 dias. - ADV: LETICIA REGINA GRECCO MARTINS (OAB
310202/SP)
Processo 1008179-65.2019.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcia Cristina Lima - Em cumprimento
ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a)
constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida
carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do
artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: FERNANDA DOS REIS (OAB 263873/SP)
Processo 1008229-91.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.M.M. - - I.M.M. - Em cumprimento
à r. Decisão de fls. 27/29, item”3”, designo audiência para o dia 10 de fevereiro de 2020, às 15:00h. - ADV: RUTH DIAS PESSOA
(OAB 71598/SP)
Processo 1008242-90.2019.8.26.0348 - Interdição - Tutela de Urgência - Izolina Ribeiro - Vistos. Defiro o prazo requerido a
fl. 73. Intime-se. - ADV: NILSON ROBERTO SIMONE (OAB 214865/SP)
Processo 1008646-44.2019.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valdyr Farat - Em
cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a)
patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação,
será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos
termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB 359699/
SP)
Processo 1008846-85.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.F. - A.M.F. - Fls.159: Manifestese a parte autora, prazo de 5 dias. - ADV: GILBERTO BATISTA DOS SANTOS (OAB 73428/SP), ANA CLAUDIA DE SOUZA
SILVA (OAB 224496/SP)
Processo 1008950-43.2019.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.R.S. e outro - Ciência às Partes acerca do
documento de fls. 26. - ADV: JOYCE LENI TRINDADE DE SOUSA (OAB 358165/SP)
Processo 1009095-07.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.P.S. - M.R.P. - E.S. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por
intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo
sem manifestação, será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias,
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