TJSP 07/11/2019 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2929
2012
da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação (petição inicial, documentos e decisões). Para visualização, acesse o
site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha fornecida em anexo. Petições, procurações, defesas etc, devem
ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP)
Processo 1021608-94.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Edificio Monte Verde - Vistos. Diante do descumprimento do acordo noticiado nos autos, prossiga-se com a execução indicando
o exequente os meios legais. Int. - ADV: ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1450/2019
Processo 0000295-07.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Posse - Aleksandra Maria da Silva Ramos - - José
Julião de Almeida Ramos - - José Hrycylo - - Bibiana Alves Ferreira Hrycylo - Ruy Moraes Novaes - (fls. 756) O processo
encontra-se em cartório com vista ao requerido pelo prazo legal. Nada sendo requerido em 30 dias improrrogáveis, os autos
serão devolvidos ao arquivo, independente de nova publicação (item 186, paragrafo único do Cap. III da NSCGJ). - ADV: MARIA
DO CARMO NOGUEIRA (OAB 118832/SP), RAMON RUIZ LOPES FILHO (OAB 59395/SP)
Processo 0000326-43.1983.8.26.0361 (361.01.1983.000326) - Desapropriação - Desapropriação - Depto de Águas e Energia
Elétrica - Tsai Lim Mui - Vistos. Dê-se ciência à parte expropriante acerca dos documentos apresentados. Com o recolhimento
das despesas, providencie a serventia a publicação do edital à intimação de terceiros interessados junto ao DJE (fl. 849). Após
o decurso do prazo do edital, certifique-se sobre o cumprimento do disposto no art. 34 da Lei das Desapropriações. Cumprida
a presente, tornem. Intimem-se. - ADV: EVERSON RODRIGUES MUNIZ (OAB 52918/SP), CARLOS ALBERTO HILARIO ALVES
(OAB 64353/SP), PAULO EDUARDO DE SOUZA COUTINHO (OAB 53251/SP), RODRIGO FERRARO MASCARIN (OAB 152133/
SP), JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 39485/SP), ANTONIO CARLOS NAPOLEONE (OAB 17662/SP), MARIA IVANISE
PIRES DOS SANTOS (OAB 169239/SP)
Processo 0001952-28.2005.8.26.0361 (361.01.2005.001952) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Hirochi Tajima - - Keiko
Tajima - Shimichi Toda - - Aya Toda - - Koichi Tajima - - Tsuruko Tajima - Procuradoria Geral do Estado - - João Rodrigues
de Campos - - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Mogidas Cruzes Procuradoria Geral Estado Patriônio Imobili’rio 1ª Subprocuradoria - AO PROC. DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
DE SÃO PAULO A/C PROCURADOR GERAL DO ESTADO - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia
04/02/2020 às 15:00h Fixo prazo de 10 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas (que deverá conter qualificação
nos termos do artigo 450, do Código de Processo Civil), sob pena de preclusão. Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado
da parte intimar a testemunha por ele arrolada (por carta com AR), cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência
de 3 dias da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de desistência.
Somente quando a testemunha for arrolada pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública ou nas excepcionais situações
do par. 4º do art. 455 do CPC, a intimação será feita pela via judicial, hipóteses nas quais caberá à serventia providenciar a
intimação da testemunha, a requerimento da parte. Nesse passo, providenciem as partes a intimação das testemunhas (ou
informem se elas comparecerão independentemente de intimação) e a serventia a intimação das testemunhas tempestivamente
arroladas, requisitando-se, se o caso. Caso seja arrolada testemunha de fora da terra, considerando que esta não é obrigada
a comparecer para prestar depoimento em local diverso de seu domicílio, expeça-se carta precatória para inquirição no juízo
deprecado, intimando-se as partes quanto à expedição da deprecata, bem como para que a parte que arrolou a testemunha
comprove, em 5 dias, a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado. Int. - ADV: SHOJI KIYOKAWA (OAB 28000/SP), LEILA
D’AURIA KATO (OAB 58523/SP), OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO (OAB 58558/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA
(OAB 94553/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), SONIA MARIA DO NASCIMENTO VICENTINE (OAB 99547/SP),
SUZANE RAMOS ROSA ESTEVES (OAB 293312/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP), FELIPE
SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), LUIS ANTONIO DE CAMARGO
(OAB 93082/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES JUNIOR
(OAB 162470/SP), GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP), ELEN MARIA DE OLIVEIRA VALENTE CARVALHO (OAB
120970/SP), ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 228259/SP)
Processo 0004787-42.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Direitos e Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S/A
- - PAULO ROBERTO JOAQUIM DO REIS - William Claudius Leandro - (fls. 233) Certifico e dou fé que da petição de fls.
231 não constou os comprovantes de entrega dos oficios e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista certidão supra, providencie o exequente os
comprovantes dos oficios mencionados em sua petição de fls.. Prazo: 05 dias. Na omissão, serão os autos arquivados. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005275-94.2012.8.26.0361 (361.01.2012.005275) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Rosicleide Barbosa Lima Sousa - Banco Itauleasing S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Cientificandose as partes quanto a certidão de fl. 472, que informa que os autos aguardam julgamento definitivo do recurso interposto. Nada
sendo requerido, no prazo de 15 dias, aguarde-se no Arquivo Provisório desta Serventia. Intimem-se. Intime-se. - ADV: LUCAS
REZENDE ALAVER. (OAB 296023/SP), ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB 171045/SP), ANTONIO CEZAR RIBEIRO
(OAB 69807/SP), WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA (OAB 50879/SP)
Processo 0008239-31.2010.8.26.0361 (361.01.2010.008239) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.B.M. - M.A.M. - Vistos.
Fls. 158/159: conforme se verifica dos autos, não há nenhuma indicação de que o executado viva em união estável com a
pessoa de Maria A.A.G., ou que a mesma seja casada com o executado. Os documentos e petições juntadas pelo executado
indicam sua qualificação como divorciado. Outrossim, o documento de fls. 36 comprova que teve um filho em 28.6.2008 com
Mônica M.S., pessoa diversa da suposta companheira. Ademais, nem consta dos presentes autos o “acórdão” mencionado a
fls. 158. Assim, indefiro a pesquisa de bens de Maria A.A.G., porquanto pessoa estranha à lide. Fls. 156: acerca da prescrição
aventada pelo Dr Promotor, manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: ANNA LUIZA DORADOR CRUZ (OAB 275432/SP),
MARIA DE LOURDES COLACIQUE DA SILVA LEME (OAB 33622/SP), SOLANGE DO CARMO DE BARROS (OAB 170988/SP),
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