TJSP 08/11/2019 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE II
Presidente:
Manoel de Queiroz Pereira Calças
Ano XIII • Edição 2930 • São Paulo, sexta-feira, 8 de novembro de 2019
www.dje.tjsp.jus.br
IBATE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1011/2019
Processo 0000138-83.2019.8.26.0233 (processo principal 1000809-94.2016.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.R.L. - G.S.L. - Vistos. Defiro o sobrestamento do
feito por conforme requerido. Após o decurso do prazo, manifeste-se em prosseguimento, independente de intimação. Int. ADV: BELMIRO DE JESUS ARDRIGHI (OAB 92091/SP), HIGOR RAFAEL MACERA ESTIVAL (OAB 333032/SP), ANUNCIADO
ROMÉRIO SARAIVA (OAB 37684/PE), FRANCISCO HELINTON PARENTE JUNIOR (OAB 37029/PE)
Processo 0000279-05.2019.8.26.0233 (processo principal 0002262-59.2007.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - G.M.G. - - O.M.G. - V.L.S.G. - Fls. 120/126: Manifeste-se o exequente, em 05 dias
quanto ao pagamento informado pelo executado e os recibos que o instruem. - ADV: DANIEL BENEDITO MENDES (OAB 73558/
SP), PAULA ADRIANA COPPI (OAB 179424/SP), PATRICIA REGINA T RODRIGUES PAREDES (OAB 137829/SP), OSMIRO
LEME DA SILVA (OAB 105283/SP)
Processo 0000615-09.2019.8.26.0233 (processo principal 1001196-41.2018.8.26.0233) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Pereira de Oliveira - Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1000243-43.2019.8.26.0233 (apensado ao processo 1000103-74.2017.8.26.0040) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - M.S.M.Z. - J.S.B.Z. - Observo que o processo 1000103-74.2017.8.26.0040 foi redistribuído a este Juízo
em 09 de outubro de 2019. Portanto, apensem-se os presentes autos ao processo acima mencionado para tramitação conjunta.
Considerando que naqueles autos houve a determinação de expedição de ofício para que seja designada nova data para a
realização de exame de DNA, aguarde-se a realização do exame de DNA e o julgamento a ação nº 1000103-74.2017.8.26.0040,
conforme já determinado a fl. 281. Int. - ADV: ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP), CAMILA MARIA ROSA (OAB 247602/
SP)
Processo 1000261-64.2019.8.26.0233 - Mandado de Segurança Cível - Posse e Exercício - Guilherme Marin da Silva Garcia
- Terezinha Aparecida Di Genova da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Fls. 106/109: Cumpra-se o V. Acórdão que
negou provimento ao reexame necessário. No mais, considerando que a sentença proferida em sede de Mandado de Segurança,
em regra, possui caráter mandamental, e, por conseguinte, tem como característica sua executoriedade imediata, motivo pelo
qual, em princípio, dispensaexecução, intime-se o requerido para que proceda à nomeação e à posse do impetrante no cargo
para o qual aprovado. Intime-se. - ADV: HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), ANTONIO RICARDO MOÇO
(OAB 87847/SP), GABRIEL GARCIA NASCIMENTO (OAB 397041/SP)
Processo 1000508-45.2019.8.26.0233 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.S.S. - M.D.S. - V.I.S. - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s)
e em termos de prosseguimento.” - ADV: MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP)
Processo 1000659-45.2018.8.26.0233 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alessandra Magari da Silva
- - Brayan Paulino Magari da Silva - - Andrew Paulino Magari da Silva - - Aparecida Cristina Paulino - Alvarás expedidos e
disponíveis no sistema SAJ, devendo comprovar nos autos o encaminhamento. - ADV: MARIA ANTONIA DO AMARAL (OAB
122370/SP)
Processo 1000915-85.2018.8.26.0233 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.M.F. - K.M.S. - Fls.
106/107: Ciente. Oficie-se ao Município de Ibaté solicitando a inclusão infante em apoio especializado para intervenção com
psicologia clínica assim que efetuada a contratação de profissional especializado. Int. - ADV: HIGOR RAFAEL MACERA ESTIVAL
(OAB 333032/SP), LARA SENEME FERRAZ (OAB 165982/SP)
Processo 1000937-12.2019.8.26.0233 - Tutela Antecipada Antecedente - Serviços Hospitalares - Adilaine de Oliveira Souza
- Lucas de Oliveira Souza - - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - No prazo de 05 dias, manifeste-se o autor acerca do
documento juntado a fl. 32/35 e sobre o interesse no prosseguimento do feito. Int. - ADV: FRANCISCO MARINO (OAB 270409/
SP), ANTONIO RICARDO MOÇO (OAB 87847/SP)
Processo 1000985-68.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.S.C. - M.A.J.C. - - A.P.G.S.O. - 1. Diante
dos relatórios do conselho tutelar juntados a fls. 37/45, possível verificar que situação retratada nos autos justifica o deferimento
da tutela de urgência, com a concessão da guarda provisória do infante a autora. É importante ressaltar que conforme relatado,
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