TJSP 08/11/2019 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2930
2013
Processo 1009950-39.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Antenor Lero da Ponte - Kleber
Douglas Gomes da Silva - - Tamires Aparecida Monteiro de Paula - Manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias, sobre o AR de fls.
39. No silêncio, será intimado pessoalmente, para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: ROSILAINE
RAMALHO (OAB 401761/SP)
Processo 1010212-86.2019.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Conexão Desenvolvimento Empresarial Ltda Ariane de Lima Marques - Vistos. Diante do quanto requerido a fls. 36, bem como considerando que tal providência compete
à parte, providencie a autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as pena da Lei, para retificação
da parte ré. Para a inclusão e retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mais, considerando que o AR de fls. 35 não foi recebido pela ré, manifeste-se a
autora em termos de prosseguimento. - ADV: FLAVIO ESTEVES JUNIOR (OAB 223391/SP), MARIANA BRANDÃO PINTO (OAB
362994/SP), ROBERTO CAMPIUTTI (OAB 223189/SP)
Processo 1010253-53.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Ccb Brasil
Crédito, Financiamento e Investimentos - Silas Furtado - Comprove a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento
da diligência do oficial de justiça, sendo que para o ano de 2019 o valor é: Capital: 03 UFESPs = R$ 79,59 por ato; Interior:
03 UFESPs = R$ 79,59 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5
UFESP = R$ 13,27. - ADV: OZEIAS LEONARDO DA SILVA JUNIOR (OAB 431127/SP)
Processo 1010756-11.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Fabia Carolina dos Santos Benitez
Pereira - Condomínio Residencial Jardins - Vistos. Certifique a serventia quanto à efetiva diligência em todos os endereços
constantes dos autos e se esgotados todos os meios para localização do réu e de seu representante legal, inclusive, quanto às
pesquisas junto aos sistemas judiciais, e: 1. Em caso positivo, isto é, se realmente esgotados todos os meios de tentativa de sua
localização e efetivadas as diligências em todos os endereços indicados no processo, observada a justiça gratuita concedida à
autora, defiro a citação por edital, com o prazo de vinte dias, expedindo a serventia o competente edital, observados os termos
do art. 257 e incisos II (publicação no DJE) e IV (advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia),
do C.P.C.. Decorrido o prazo do edital, remetam-se os autos à Defensoria Pública para nomeação de Curador Especial, que
deverá ser intimado para apresentar defesa no prazo legal. 2. Em caso negativo: a) havendo endereço ainda não diligenciado,
expeça-se o necessário para nova tentativa de citação (mandado ou carta) ou, b) se não esgotados todos os meios de tentativa
de localização do réu, tornem-me para pesquisas junto ao sistemas INFOJUD, RENAJUD, BACENJUD, SERASAJUD e TRESIEL. Se o caso, expeça-se ofício ao SCPC e IIRGD. No silêncio, intime-se o autor, por carta, para que providencie a citação do
requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: LUCY HELENA PASSUELO SILVA (OAB
159133/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1010872-80.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Residencial Real
Park Reserva Vila Oliveira - Francisco Francinaldo Vale da Silva - - Maria da Piedade Assis Silva - À réplica, facultando-se ao
autor desde já, se o caso, correção de irregularidades e vícios sanáveis. Prazo 15 dias. Sem prejuízo, regularizem os requeridos
a representação processual em igual prazo. - ADV: LUIS CLAUDIO DE ANDRADE ASSIS (OAB 100580/SP), ALAN ROSA DA
SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP)
Processo 1011020-91.2019.8.26.0361 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Manoela Santina de
Moraes - M.10 Incorporações e Construções Ltda - - Banco do Brasil S/A - Fls. 53: recebo como emenda à inicial. Anote-se.
Considerando que, na específica hipótese dos autos, não se revela útil a designação de audiência de tentativa de conciliação,
porque esta é - pelo que a experiência forense demonstra em lides desta natureza - hipótese improvável, o que sobrecarregaria
a pauta sem qualquer proveito útil para as partes e para a rápida solução da lide, deixo de designar audiência de tentativa de
conciliação. Assim, citem-se os réus para querendo oferecerem contestação no prazo de 15 dias, com termo inicial na forma
do art. 335, inc. III do CPC, sob pena de revelia. Quando houver mais de um réu, o dia do começo do prazo para contestar
corresponderá à última das datas a que se referem os incisos I a VI do art. 231 do CPC. Contudo, quando houver na mesma
comunicação processual (citação para resposta e intimação para cumprimento de liminar ou outra decisão judicial), havendo
mais de um intimado, o prazo para cada um é contado individualmente. Quando o ato tiver de ser praticado diretamente pela
parte ou por quem, de qualquer forma, participe do processo, sem a intermediação de representante judicial, o dia do começo
do prazo para cumprimento da determinação judicial corresponderá à data em que se der a comunicação. Decorrido o prazo,
certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 410952/SP)
Processo 1011257-62.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Imissão na Posse - Nilton Alves Teixeira do Bom
Conselho - - Simone Silva do Bom Conselho - Quitéria Honorato Ribeiro - Mandado expedido. Ficam os patronos das partes
advertidos de que deverão entrar em contato com o(a) Oficial(a) de Justiça para ajustamento da data do cumprimento da
diligência, nos termos da decisão proferida em 23/10/2019. - ADV: LILIAN MARCIA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB 369737/SP),
CARLOS ALBERTO LEITE DE SOUZA (OAB 272610/SP)
Processo 1013208-91.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Francisco Silvio Mourao Martins - - Thaislaine de Queiroz Moraes - Woth Leiloeiro - - Emily Moreira da Silva - - BANCO
BRADESCO S/A - Cientificação dos autores quanto aos oficios de fls. 199/200 e fls. Retro, requerendo o que for pertinente no
prazo de 05 dias. Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV: RENATO ANTONIO DA SILVA (OAB
276609/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1014254-81.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Pitangueira
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - À réplica, facultando-se ao autor
desde já, se o caso, correção de irregularidades e vícios sanáveis. Prazo 15 dias. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB
77722/SP), WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP)
Processo 1014255-66.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Pitangueira
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - À réplica, facultando-se ao autor
desde já, se o caso, correção de irregularidades e vícios sanáveis. Prazo 15 dias. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB
77722/SP), WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP)
Processo 1014266-95.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Pitangueira
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - À réplica, facultando-se ao autor
desde já, se o caso, correção de irregularidades e vícios sanáveis. Prazo 15 dias. - ADV: WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP),
ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1014268-65.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Pitangueira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º