TJSP 13/11/2019 - Pág. 1974 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
1974
realizadas pelo sistema “infojud”. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente o exequente na pessoa do prefeito municipal para
se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Int. Cajuru, 10 de outubro de 2019.
- ADV: MATEUS JOSE ALVES MENEZES (OAB 259877/SP)
Processo 1500031-45.2016.8.26.0111 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA
ESPERANÇA - Vistos. Fls. 75/76: Defiro o sobrestamento do feito até o cumprimento do parcelamento em 16 de dezembro de
2019, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Intime-se. Cajuru, 10 de outubro de 2019. - ADV: MATEUS JOSE
ALVES MENEZES (OAB 259877/SP)
Processo 1500034-97.2016.8.26.0111 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA
ESPERANÇA - Vistos. Para que possa ser atendido o pedido de fls. 40, o exequente deverá, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o
recolhimento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis reais), Guia Tribunal, código 434-1, cujas pesquisas serão realizadas pelo sistema
“infojud”. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente o exequente na pessoa do Prefeito Municipal para se manifestar no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Int. Cajuru, 09 de outubro de 2019. - ADV: MATEUS JOSE
ALVES MENEZES (OAB 259877/SP)
Processo 1500045-29.2016.8.26.0111 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA
ESPERANÇA - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes as fls. 65/66 para que produza seus regulares efeitos
legais, e suspendo a tramitação processual até 08 de fevereiro de 2020, nos termos do art. 922, do CPC. Intime-se. Cajuru, 24
de setembro de 2019. - ADV: MATEUS JOSE ALVES MENEZES (OAB 259877/SP)
Processo 1500046-14.2016.8.26.0111 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ DA ESPERANÇA - Vistos. Para que possa ser atendido o pedido de fls. 35, o exequente deverá, no prazo de 10
(dez) dias, efetuar o recolhimento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis reais), Guia Tribunal, código 434-1, cujas pesquisas serão
realizadas pelo sistema “infojud”. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente o exequente na pessoa do prefeito municipal para
se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Int. Cajuru, 10 de outubro de 2019.
- ADV: MATEUS JOSE ALVES MENEZES (OAB 259877/SP)
Processo 1500050-51.2016.8.26.0111 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA
ESPERANÇA - Vistos. Para que possa ser atendido o pedido de fls. 37, o exequente deverá, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o
recolhimento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis reais), Guia Tribunal, código 434-1, cujas pesquisas serão realizadas pelo sistema
“infojud”. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente o exequente na pessoa do prefeito municipal para se manifestar no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Int. Cajuru, 10 de outubro de 2019. - ADV: MATEUS JOSE
ALVES MENEZES (OAB 259877/SP)
Processo 1500053-06.2016.8.26.0111 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA
ESPERANÇA - Vistos. Para que possa ser atendido o pedido de fls. 37, o exequente deverá, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o
recolhimento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis reais), Guia Tribunal, código 434-1, cujas pesquisas serão realizadas pelo sistema
“infojud”. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente o exequente na pessoa do prefeito municipal para se manifestar no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Int. Cajuru, 10 de outubro de 2019. - ADV: MATEUS JOSE
ALVES MENEZES (OAB 259877/SP)
Processo 1500055-73.2016.8.26.0111 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA
ESPERANÇA - Vistos. Para que possa ser apreciado o pedido de fls. 35, deverá a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acostar
aos autos a certidão de objeto e pé do processo digital n. 1500070-42.2016.8.26.0111. Int. Cajuru, 15 de outubro de 2019. - ADV:
MATEUS JOSE ALVES MENEZES (OAB 259877/SP)
Processo 1500058-28.2016.8.26.0111 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA
ESPERANÇA - Vistos. Para que possa ser atendido o pedido de fls. 35, o exequente deverá, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o
recolhimento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis reais), Guia Tribunal, código 434-1, cujas pesquisas serão realizadas pelo sistema
“infojud”. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente o exequente na pessoa do prefeito municipal para se manifestar no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Int. Cajuru, 10 de outubro de 2019. - ADV: MATEUS JOSE
ALVES MENEZES (OAB 259877/SP)
Processo 1500060-95.2016.8.26.0111 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA
ESPERANÇA - Vistos. Para que possa ser atendido o pedido de fls. 35, o exequente deverá, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o
recolhimento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis reais), Guia Tribunal, código 434-1, cujas pesquisas serão realizadas pelo sistema
“infojud”. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente o exequente na pessoa do prefeito municipal para se manifestar no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Int. Cajuru, 10 de outubro de 2019. - ADV: MATEUS JOSE
ALVES MENEZES (OAB 259877/SP)
Processo 1500061-80.2016.8.26.0111 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA
ESPERANÇA - Vistos. Para que possa ser atendido o pedido de fls. 37, o exequente deverá, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o
recolhimento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis reais), Guia Tribunal, código 434-1, cujas pesquisas serão realizadas pelo sistema
“infojud”. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente o exequente na pessoa do prefeito municipal para se manifestar no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Int. Cajuru, 10 de outubro de 2019. - ADV: MATEUS JOSE
ALVES MENEZES (OAB 259877/SP)
Processo 1500063-50.2016.8.26.0111 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA
ESPERANÇA - Vistos. Fls. 72/73: Defiro o sobrestamento do processo até 10 (dez) de fevereiro de 2020 (data do término do
parcelamento do débito celebrado as fls. 73). Decorrido o prazo, e nada sendo requerido, o exequente deverá, no prazo de 10
(dez) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. Cajuru, 29 de agosto de 2019. - ADV: MATEUS JOSE
ALVES MENEZES (OAB 259877/SP)
Processo 1500065-20.2016.8.26.0111 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA
ESPERANÇA - Vistos. Para que possa ser atendido o pedido de fls. 35, o exequente deverá, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o
recolhimento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis reais), Guia Tribunal, código 434-1, cujas pesquisas serão realizadas pelo sistema
“infojud”. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente o exequente na pessoa do Prefeito Municipal para se manifestar no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Int. Cajuru, 09 de outubro de 2019 - ADV: MATEUS JOSE
ALVES MENEZES (OAB 259877/SP)
Processo 1500066-05.2016.8.26.0111 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA
ESPERANÇA - Vistos. Para que possa ser atendido o pedido de fls. 32, o exequente deverá, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o
recolhimento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis reais), Guia Tribunal, código 434-1, cujas pesquisas serão realizadas pelo sistema
“infojud”. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente o exequente na pessoa do Prefeito Municipal para se manifestar no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Intime-se. Cajuru, 10 de outubro de 2019. - ADV: MATEUS
JOSE ALVES MENEZES (OAB 259877/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º