TJSP 13/11/2019 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
2018
de execução pelo vencedor deverá ser interposto no formato digital como incidente processual (Comunicado CG n. 438/2016),
instruído das peças necessárias (petição inicial, mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito
em julgado, demonstrativo do débito atualizado, procurações outorgadas aos advogados das partes e outros documentos
pertinentes ao início da execução), ficando vedado o peticionamento nestes autos. Em nada sendo requerido, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO (OAB 392128/SP), DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP)
Processo 1005898-77.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Janete Malagoli França
- Banco BMG S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Eventual desencadeamento
de execução pelo vencedor deverá ser interposto no formato digital como incidente processual (Comunicado CG n. 438/2016),
instruído das peças necessárias (petição inicial, mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito
em julgado, demonstrativo do débito atualizado, procurações outorgadas aos advogados das partes e outros documentos
pertinentes ao início da execução), ficando vedado o peticionamento nestes autos. Em nada sendo requerido, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MIRELA SAAR CAMARA (OAB
355948/SP), PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO (OAB 392128/SP)
Processo 1005910-91.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Mansano Sobrinho - Banco
BMG S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Eventual desencadeamento de
execução pelo vencedor deverá ser interposto no formato digital como incidente processual (Comunicado CG n. 438/2016),
instruído das peças necessárias (petição inicial, mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito em
julgado, demonstrativo do débito atualizado, procurações outorgadas aos advogados das partes e outros documentos pertinentes
ao início da execução), ficando vedado o peticionamento nestes autos. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), PEDRO HENRIQUE
BELARDO ZANIRATO (OAB 392128/SP)
Processo 1006001-84.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luciana Augusto
de Paula - Fundação Uniesp de Teleducação - Fundação Uniesp Solidária - - FAIMI- Sociedade Mantenedora de Ensino Superior
de Mirassol Ltda - Somesmi e outro - Vistas dos autos à Melke Prado Advogados Associados, peticionária das Razões de
Apelação juntadas às págs. 218/234, para regularizar sua representação processual, não consta procuração/substabelecimento
nos autos. Vistas dos autos ao Dr. Flávio Fernando Figueiredo, peticionário de págs. 244/245, para regularizar sua representação
processual uma vez que os substabelecentes de pág. 246 não tem procuração nos autos. Vistas dos autos à Paulo Sérgio João
Sociedade de Advogados, peticionária de págs. 244/245, para regularizar sua representação processual, não consta procuração
ou substabelecimento nos autos. - ADV: MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP), FELIPE DE
OLIVEIRA MARQUES (OAB 357996/SP), PAULO SERGIO JOAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), FLAVIO
FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), RICARDO FRAGOSO DE OLIVEIRA (OAB 327765/SP), PAULO HENRIQUE
PIRES (OAB 336541/SP)
Processo 1006233-96.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Madalena Lopes Soares Banco BMG S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Eventual desencadeamento
de execução pelo vencedor deverá ser interposto no formato digital como incidente processual (Comunicado CG n. 438/2016),
instruído das peças necessárias (petição inicial, mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito
em julgado, demonstrativo do débito atualizado, procurações outorgadas aos advogados das partes e outros documentos
pertinentes ao início da execução), ficando vedado o peticionamento nestes autos. Em nada sendo requerido, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/
SP), PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO (OAB 392128/SP)
Processo 1006279-85.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Violin - Banco BMG S.A.
- Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Eventual desencadeamento de execução pelo
vencedor deverá ser interposto no formato digital como incidente processual (Comunicado CG n. 438/2016), instruído das peças
necessárias (petição inicial, mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo
do débito atualizado, procurações outorgadas aos advogados das partes e outros documentos pertinentes ao início da execução),
ficando vedado o peticionamento nestes autos. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO (OAB 392128/SP)
Processo 1006282-40.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvéria Farrajota da Silva - Banco
BMG S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Eventual desencadeamento de
execução pelo vencedor deverá ser interposto no formato digital como incidente processual (Comunicado CG n. 438/2016),
instruído das peças necessárias (petição inicial, mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito
em julgado, demonstrativo do débito atualizado, procurações outorgadas aos advogados das partes e outros documentos
pertinentes ao início da execução), ficando vedado o peticionamento nestes autos. Em nada sendo requerido, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO (OAB 392128/SP), DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SENIVALDO DOS REIS JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0997/2019
Processo 1001734-35.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcel Augusto Ortolan Assim, a teor do que preceitua o artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência
formulado por MARCEL AUGUSTO ORTOLAN e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito,
na forma do artigo 485, VIII, do mesmo Diploma Legal. Custas pela parte desistente, observada a concessão de assistência
judiciária. Sem honorários de sucumbência, porque não formalizado o contraditório. Condeno o polo ativo, também, ao pagamento
de multa ao polo passivo, por litigância de má-fé (art. 80, V, do CPC), fixada em 10% do valor atualizado da causa (tabela
prática), valor este não abrangido pela isenção da gratuidade judiciária (art. 98, § 4º, do CPC). Não custa deixar registrado que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º