TJSP 18/11/2019 - Pág. 1129 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2935
1129
MIGUEL FERES GUEDES (OAB 418888/SP)
Processo 0025215-95.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Loteria Amaral de Andrade
Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THIAGO EMPKE GARCIA (OAB
238332/SP), JOSE ROBERTO ANSELMO (OAB 112996/SP)
Processo 0025216-80.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Freire & Brito Padaria
Ltda - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSE ROBERTO ANSELMO (OAB
112996/SP), THIAGO EMPKE GARCIA (OAB 238332/SP)
Processo 0025231-49.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Luiz Guilherme da Silva
& Cia Ltda Me. - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MIGUEL FERES GUEDES (OAB
418888/SP), WILSON CARLOS LOPES (OAB 326383/SP)
Processo 0025234-04.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - J.e. Justino - Me PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THIAGO EMPKE GARCIA (OAB 238332/SP), JOSE
ROBERTO ANSELMO (OAB 112996/SP)
Processo 0025236-71.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Lúcio Mauro Devidis - Me
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WILSON CARLOS LOPES (OAB 326383/SP), MIGUEL
FERES GUEDES (OAB 418888/SP)
Processo 0025297-29.2019.8.26.0071 (processo principal 1017776-16.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Herrera Estacionamentos Ltda - - Herrera Estacionamentos Ltda (Filial 1) - - Herrera
Estacionamentos Ltda (Filial 2) - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Tendo em vista a apresentação de nova planilha de
cálculo, intime-se a executada para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de fls. 66/73. Após, voltem os
autos conclusos. Int. - ADV: MARINA LOPES MIRANDA (OAB 103995/SP), EDVAR FERES JUNIOR (OAB 119690/SP)
Processo 0025481-82.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - M. Mandu Sacarias - Me
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MIGUEL FERES GUEDES (OAB 418888/SP), THIAGO
EMPKE GARCIA (OAB 238332/SP)
Processo 0026266-44.2019.8.26.0071 (processo principal 1018029-04.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - M. F. Tavares da Silva Epp - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo
legal, acerca da impugnação apresentada. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: EMERSON ALVES DE SOUZA GUEDINI
(OAB 253613/SP), MIGUEL FERES GUEDES (OAB 418888/SP)
Processo 0026370-36.2019.8.26.0071 (processo principal 1017909-58.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Carolina Moron Pereira - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Considerando
a manifestação da executada em que há concordância com o cálculo apresentado pelo exequente, HOMOLOGO os valores
apresentados a fls. 09, atualizado até outubro/2019. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do
Comunicado DEPRE 394/2015, devendo, ainda, observar os termos da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: “os ofícios de
requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da documentação
necessária à comprovação das informações neles inseridas.”. Após, ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ SERGIO FRANCO DE ARAUJO
FILHO (OAB 337823/SP), MIGUEL FERES GUEDES (OAB 418888/SP)
Processo 0026449-15.2019.8.26.0071 (processo principal 1016684-03.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Competência Tributária - Luiz Sergio Gregatti Rabaneli Me - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos.
Considerando a manifestação da executada em que há concordância com o cálculo apresentado pelo exequente, HOMOLOGO
os valores apresentados a fls. 02, atualizado até outubro/2019. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos
do Comunicado DEPRE 394/2015, devendo, ainda, observar os termos da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: “os
ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da
documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas.”. Após, ao arquivo. Int. - ADV: PATRICIA SANTANA
DOS SANTOS (OAB 301716/SP), MIGUEL FERES GUEDES (OAB 418888/SP)
Processo 0026734-42.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Francisco Donizete da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 0026807-77.2019.8.26.0071 (processo principal 1017085-02.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Roberto Massaharu Furushima - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Manifestese o exequente, no prazo legal, acerca da impugnação apresentada. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: MARISA
BOTTER ADORNO GEBARA (OAB 143915/SP), MARIZA SILVEIRA (OAB 77301/SP)
Processo 0026829-38.2019.8.26.0071 (processo principal 1017335-35.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Escola Criarte Ltda Epp - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. ManifestePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º