TJSP 22/11/2019 - Pág. 455 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2938
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Sant´ana Carrijo (OAB: 237091/SP); Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP); Agravado: Consórcio Kobra;
Advogada: Márcia Zogbi Vitória (OAB: 34356/RS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259782-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Campo Limpo Paulista; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 100274785.2019.8.26.0115; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Paulo
Henrique Tessaro (OAB: 343055/SP); Agravado: Wt Negócios Imobiliários Ltda; Advogado: Antonio Carlos Lovato (OAB: 13065/
PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2259784-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105935447.2018.8.26.0053; Pensão; Agravante: Maria Conceição Aparecida Pinto Alves; Advogada: Neila Meirelles Bussaf (OAB: 116804/
SP); Advogada: Luciana Reinaldo Pegorari (OAB: 139752/SP); Agravada: Maria José Giannico de Rezende; Advogada: Valeria
Reis Zugaiar (OAB: 122088/SP); Advogada: Maria Jose Giannella Cataldi (OAB: 66808/SP); Interessado: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259785-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Mogi Guaçu; 3ª V.CÍVEL; Mandado de Segurança Cível; 1007734-05.2019.8.26.0362; Classificação e/
ou Preterição; Agravante: Josiane Luciano Oliva; Advogado: Jefferson Henrique Pereira (OAB: 293562/SP); Advogada: Janete
Marcia Cezario Pessoa (OAB: 411571/SP); Agravante: Gedalva Sbarai; Advogado: Jefferson Henrique Pereira (OAB: 293562/
SP); Advogada: Janete Marcia Cezario Pessoa (OAB: 411571/SP); Agravante: Maria de Fátima Rossati de Oliveira; Advogado:
Jefferson Henrique Pereira (OAB: 293562/SP); Advogada: Janete Marcia Cezario Pessoa (OAB: 411571/SP); Agravante: Maria
Rita de Oliveira; Advogado: Jefferson Henrique Pereira (OAB: 293562/SP); Advogada: Janete Marcia Cezario Pessoa (OAB:
411571/SP); Agravante: Flavia Roberta da Silva; Advogado: Jefferson Henrique Pereira (OAB: 293562/SP); Advogada: Janete
Marcia Cezario Pessoa (OAB: 411571/SP); Agravante: Natalia Caovila Juncioni; Advogado: Jefferson Henrique Pereira (OAB:
293562/SP); Advogada: Janete Marcia Cezario Pessoa (OAB: 411571/SP); Agravante: Maria Aparecida Gomes Vilela; Advogado:
Jefferson Henrique Pereira (OAB: 293562/SP); Advogada: Janete Marcia Cezario Pessoa (OAB: 411571/SP); Agravante: Eliana
Aparecida Damião de Campos; Advogado: Jefferson Henrique Pereira (OAB: 293562/SP); Advogada: Janete Marcia Cezario
Pessoa (OAB: 411571/SP); Agravante: Juraci Aparecida Rosalim Leme; Advogado: Jefferson Henrique Pereira (OAB: 293562/
SP); Advogada: Janete Marcia Cezario Pessoa (OAB: 411571/SP); Agravante: Daniel Rodrigues; Advogado: Jefferson Henrique
Pereira (OAB: 293562/SP); Advogada: Janete Marcia Cezario Pessoa (OAB: 411571/SP); Agravante: Rosemeire Bueno de
Oliveira; Advogado: Jefferson Henrique Pereira (OAB: 293562/SP); Advogada: Janete Marcia Cezario Pessoa (OAB: 411571/
SP); Agravante: Eliane de Carvalho Testa; Advogado: Jefferson Henrique Pereira (OAB: 293562/SP); Advogada: Janete Marcia
Cezario Pessoa (OAB: 411571/SP); Agravante: Rosa Maria de Campos Tossini; Advogado: Jefferson Henrique Pereira (OAB:
293562/SP); Advogada: Janete Marcia Cezario Pessoa (OAB: 411571/SP); Agravante: Silvia Aparecida Brito; Advogado:
Jefferson Henrique Pereira (OAB: 293562/SP); Advogada: Janete Marcia Cezario Pessoa (OAB: 411571/SP); Agravante:
Nydia Helena de Moraes Costa; Advogado: Jefferson Henrique Pereira (OAB: 293562/SP); Advogada: Janete Marcia Cezario
Pessoa (OAB: 411571/SP); Agravado: Secretaria Municipal da Educação de Mogi Guaçu-SP; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259800-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150237324.2019.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ecologus Comercial Ltda; Advogada: Daniela
Lima Sousa Penassi (OAB: 332581/SP); Advogado: Luis Fernando Muratori (OAB: 149756/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259803-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Indaiatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0516549-85.2008.8.26.0248; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Erasto Oliva Júnior; Advogada: Edna Clementina Angelieri Rocha (OAB: 117451/
SP); Advogado: Celso Moreira Rocha (OAB: 73924/SP); Agravado: Municipio de Indaiatuba; Advogado: Cleber Gomes de Castro
(OAB: 140217/SP); Advogado: Antonio de Padua Bertelli (OAB: 116370/SP); Advogada: Patricia Maria Palazzin (OAB: 132747/
SP); Agravada: Ivanete Aparecida dos Santos (E outros(as)); Advogado: Antonio de Padua Bertelli (OAB: 116370/SP); Advogada:
Patricia Maria Palazzin (OAB: 132747/SP); Agravado: Arnaldo do Carmo Figueiredo; Advogado: Antonio de Padua Bertelli (OAB:
116370/SP); Advogada: Patricia Maria Palazzin (OAB: 132747/SP); Agravado: Jaqueline Lara Pezzopane Camargo; Advogado:
Antonio de Padua Bertelli (OAB: 116370/SP); Advogada: Patricia Maria Palazzin (OAB: 132747/SP); Agravado: Rene Carlos
Camargo; Advogado: Antonio de Padua Bertelli (OAB: 116370/SP); Advogada: Patricia Maria Palazzin (OAB: 132747/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259810-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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