TJSP 25/11/2019 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2939
2008
CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP), MARCOS AUGUSTO IGNACIO (OAB 293851/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB
338137/SP), JÉSSICA ADRIANA FALVO DINARDO (OAB 365750/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP),
MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 0005885-94.2018.8.26.0347 (processo principal 1004432-86.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Revisão - N.P.F.F. - Vistos. Diante da informação da exequente de que o débito alimentar foi quitado (fls. 39 e 43), bem como,
manifestação favorável do M.P (fl. 49), julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Fixo honorários ao
patrono dos exequentes (fls. 05/08) em conformidade com o Convênio OAB/SP e DPE, expedindo-se a respectiva certidão de
honorários. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: ANTONIO CIBRA DONATO
(OAB 64884/SP), NATANAEL MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP)
Processo 1000797-24.2019.8.26.0347 - Interdição - Nomeação - E.C.P.B. - E.A.D.B. - Vistos. Diante da petição de fl. 65 e
manifestação do M.P. (fl. 69) nomeio perito em substituição para realização de exame médico no interditando, o Dr. Renato de
Oliveira Júnior, com endereço conhecido da Serventia. Proceda a intimação do perito nomeado, dando-se conhecimento da
nomeação e para realização de exame pericial, designando local, data e horário, com antecedência mínima de trinta (30) dias, a
fim de possibilitar a intimação das partes. Apresentado o laudo, oficie-se ao DIR VII, solicitando o pagamento do perito. Intimese. - ADV: FABIO EDUARDO MANZI (OAB 416328/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP)
Processo 1001698-89.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.B.P.O. - Vistos. Fls. 116/117Defiro. Solicito à empresa de telefonia abaixo, as providencias necessárias no sentido de fornecer a qualificação do titular da
linha telefônica, acima mencionada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: CAROLINA
GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1001897-19.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.R.B.S. - Vistos. A
fim de se evitar a duplicidade no desconto da verba alimentar informe o requerente para qual endereço deverá ser endereçado
o oficio a ser expedido. Com a informação, oficie-se observando-se o título executivo de fls. 158/159 e dados informados a fl.
175/176. Após, retornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1001996-81.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Família - V.F.B.B.G. - F.G. e outro - Vistos. Homologo
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante da petição de fls. 203/204, o qual
contou com a concordância do M.P. (fl. 208) e, em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, III, alínea “b”
do C.P.C. Informa a parte autora se houve a distribuição da carta precatória expedida a fls. 197/198 sendo que em caso positivo
deverá ser solicitado junto ao Juízo deprecado, a devolução independentemente de cumprimento. Transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), ROBERTO
ROMANO (OAB 264024/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1003035-16.2019.8.26.0347 - Interdição - Nomeação - E.P.A. - Vistos. Para melhor acomodação da pauta,
redesigno a audiência para 27 de setembro às 16:00 horas, mantendo-se no mais, o quanto já decidido às fls. 30/31. Intime-se.
- ADV: EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP), HUMBERTO DONIZETI SCABELO (OAB 203839/SP)
Processo 1003035-16.2019.8.26.0347 - Interdição - Nomeação - E.P.A. - E.B.P. - Manifeste-se o curador especial nomeado,
Dr. Edson Luiz Rodrigues, OAB/SP 113823, no prazo legal. - ADV: EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP), HUMBERTO
DONIZETI SCABELO (OAB 203839/SP)
Processo 1003063-81.2019.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.L.C. - - S.C.A.C. - Formal de Partilha pronto
para retirada em cartório. - ADV: ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP)
Processo 1003252-30.2017.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - A.T.S. - A.S. - Vistos. Fl. 151- Razão assiste à
peticionária. Expeça-se nova certidão de trânsito em julgado tornando sem efeito a expedida a fl. 135, bem como, nova certidão
de honorários (fl. 137). Após, retornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP), GABRIELA
AGUIAR FIGUEIRA (OAB 349638/SP)
Processo 1003252-30.2017.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - A.T.S. - A.S. - Certidões de honorários expedidas
em prol dos patronos do requerente e do requerido, que ficarão à disposição para impressão após assinatura. - ADV: RODNEI
RODRIGUES (OAB 182290/SP), GABRIELA AGUIAR FIGUEIRA (OAB 349638/SP)
Processo 1003309-77.2019.8.26.0347 - Curatela - Nomeação - M.L.C. - R.C.F. - Manifeste-se o curador especial nomeado,
Dr. Edson Pereira Fernandes, no prazo legal. - ADV: EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP), FERNANDO BIZELI
TIBURTINO (OAB 376026/SP)
Processo 1003676-72.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - W.T.S. - S.S.S. - Manifeste-se o defensor
nomeado ao executado, Dr. Eduardo Coelho Alves, OAB/SP 265.283, no prazo legal. - ADV: EDUARDO COELHO ALVES (OAB
265283/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 1003737-93.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.R.R. - Vistos. Concedo ao executado os
beneficios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Ao exequente, pelo prazo legal, diante da justificativa apresentada (fls.
93/134). Sem prejuízo, solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências
para indicar profissional para exercer as funções de patrono do executado acima especificado(a), pelo seguinte motivo: ( ) ré(u)
citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). (X ) Defensor Público requereu a nomeação de advogado
integrante do Convênio OAB/SP e DPE desta comarca para prosseguimento do feito. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP)
Processo 1003744-51.2019.8.26.0347 - Interdição - Nomeação - M.F.C.P. - A.G.C.P. - Manifeste-se o curador especial
nomeado, Dr. Eduardo Mendonça Borges, no prazo legal. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP),
ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), EDUARDO MENDONÇA BORGES (OAB 385370/SP)
Processo 1003835-83.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A.S.P. e outro Fls. 211/223- Ciência às partes. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/
SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1004177-55.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.F. C.C.F. - Fls. 47/70: manifeste-se o exequente. - ADV: SABRINA DE OLIVEIRA FARIAS CONRADO (OAB 399897/SP), MAICON
TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 1004313-52.2019.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.B.A. - Vistos. Converto a presente ação
de Divórcio Litigioso em Consensual, fazendo-se as devidas retificações no registro do feito. Homologo para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, bem como, a desistência do prazo recursal, constantes
do Termo de Audiência de conciliação de fls. 39/40 (41/42) o qual contou com a anuência do MP (v. fl. 46) e julgo extinto o
feito com fundamento no art. 487, III, alínea “b”, do C.P.C. Em consequência, decreto o divórcio do casal, observando-se o
quanto pactuado, voltando a requerente a usar seu nome de solteira, ou seja, J.R.B.A. (fl. 16) Oficie-se para desconto dos
alimentos acordados observando-se os dados informados a fls. 39/40 (fls. 41/42) Arbitro honorários ao advogado nomeado (fls.
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