TJSP 25/11/2019 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2939
2020
Processo 1000563-42.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Romualdo Garcia
Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Diante da certidão lavrada pela serventia de fls. 157, manifeste-se
o autor no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ERITON MOIZES SPEDO
(OAB 253260/SP)
Processo 1001541-53.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Clarice Lazara Duarte
Nobre - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Nada sendo pleiteado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP), ROCHELI MARIA RODRIGUES ESTEVES
(OAB 390781/SP)
Processo 1001791-23.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Claudio Antonio
Bevillacqua - Instituo Nacional do Seguro Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Manifeste-se o autor
sobre o recurso de apelação interposto pelo INSS, fls. 431/434, no prazo de quinze dias. Oportunamente, remetam-se os autos
ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, com nossas homenagens. Int. - ADV: CRISTIANO
RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1002161-07.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) ADELMO MARQUES DE MENDONÇA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL e outro - Vistos. Em face do ofício
acostado a fls. 419/420, manifeste-se o autor em prosseguimento, no prazo de quinze dias, observando, se o caso, o disposto
no Comunicado CG nº 438/2016, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença, ainda que os processos
de conhecimento sejam físicos, deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a
opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157
- Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”. Int.. - ADV: CARLOS
AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO
(OAB 221646/SP)
Processo 1002301-65.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Raimunda Valdimira da Silva Alves Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Vista dos autos à parte autora para, no prazo de trinta dias, manifestar-se
em termos de prosseguimento, observando o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos
de cumprimento de sentença deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção
“Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”. Int. - ADV: KARLA
CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), CAMILA CAMPOS
PITA DOS SANTOS (OAB 410621/SP)
Processo 1002680-06.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Fatima
Pereira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Em face da contestação apresentada pelo INSS, seguida de
documentos, fls. 59/68, à réplica pelo prazo legal. No mais, requisitem-se os honorários periciais junto ao NUFO, nos termos da
decisão de fls. 19/20. Int. - ADV: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP)
Processo 1002772-18.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Adilson Bezerra Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - “Providencie o(a) patrono(a) da parte autora a
distribuição da carta precatória expedida à fls. 622/623 dos autos diretamente na Comarca deprecada, através do peticionário
eletrônico, comprovando-se a distribuição nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Atente para o Comunicado CG 2.290/2016: Da
distribuição: “ A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionário eletrônico obrigatório, nos termos da
Resolução 551//2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita” - ADV: PAMILA HELENA
GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 1003389-41.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Celso Antonio
Miguel Benini - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Deverá o autor, no prazo de dez dias, informar os endereços das
empregadoras, conforme determinado na decisão de fls. 136/139. Int. - ADV: MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP)
Processo 1003610-24.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson Aparecido
Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Em face da contestação apresentada pelo INSS, seguida de documentos,
fls. 64/70, à réplica pelo prazo legal. No mais, requisitem-se os honorários perícias junto ao NUFO, nos termos da decisão de fls.
30/31. Int. - ADV: SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP), CLODOALDO DE DEUS (OAB 378430/SP)
Processo 1003655-28.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Wandecir Costa Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o recurso de apelação interposto pelo INSS, fls. 80/89,
no prazo de quinze dias. Oportunamente, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA
REGIÃO, com nossas homenagens. Int. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1004024-22.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Ronaldo Baptista Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social - Em face da contestação apresentada pelo INSS, seguida de
documentos, fls. 67/115, à réplica pelo prazo de quinze dias. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP)
Processo 1005015-32.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcelino Marques de
Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - Em face da certidão lavrada a fls. 95, manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez)
dias, informando se o benefício concedido foi devidamente implantado. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB
124494/SP)
Processo 1005127-98.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - João Batista Amancio
do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Em face da implantação do benefício, abro vista dos autos ao
requerente para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando o disposto no Comunicado CG
nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença, deverão ser feitos mediante peticionamento
eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”,
classe “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença
Contra a Fazenda pública”. Int. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB
274683/SP)
Processo 1005410-58.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Roberto Fuentes - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Nada sendo pleiteado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MONISE PISANELLI
(OAB 378252/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º