TJSP 27/11/2019 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2941
2016
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO ZANERATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0956/2019
Processo 0000083-02.1987.8.26.0348 (348.01.1987.000083) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - Menotti
Gragnani e outro - Cobre-se o laudo. Sem prejuízo, forme-se o 8º volume. Int. - ADV: WANDERLI BORTOLETTO MARINO DE
GODOY (OAB 69636/SP), HAROLDO DE ALMEIDA (OAB 166874/SP), NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E
SILVA (OAB 172253/SP)
Processo 0000559-44.2004.8.26.0348 (348.01.2004.000559) - Cumprimento de sentença - Asa Delta Distribuidora Ltda Good Paper Assessoria e Cobrancas Sc Ltda e outro - Nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC, fica o autor intimado a dar
andamento ao feito (comprovar a distribuição da carta precatória) no prazo de 05 dias sob pena de extinção. - ADV: MARCIO
APARECIDO PAULON (OAB 111578/SP), MARCO ANTONIO AGUIAR NICOLATTI (OAB 113811/SP), SANY ALETHEIA GALVÃO
DA SILVA (OAB 228776/SP)
Processo 0002105-47.1998.8.26.0348 (apensado ao processo 0008975-40.2000.8.26.0348) (348.01.1998.002105) Separação Consensual - Dissolução - D.C. e outro - Formal de partilha disponível em Cartório para retirada. - ADV: CARLOS
DONISETE RODRIGUES (OAB 98201/SP)
Processo 0003372-68.2009.8.26.0348 (348.01.2009.003372) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.A.S.L. - J.R.L. - Fls.
245/253: Manifeste-se a requerente acerca das informações fornecidas pelo INSS. - ADV: JOZELITO RODRIGUES DE PAULA
(OAB 137177/SP), SHEILA LUCIANE IGNACIO DE AGUIAR (OAB 228777/SP)
Processo 0006113-09.1994.8.26.0348 (348.01.1994.006113) - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.T.S. - L.D.S. - Vistos.
Os autos encontram-se em cartório, após o recolhimento das custas referente ao desarquivamento dos autos, bem como da taxa
de mandato, defiro a vista pelo prazo de cinco (05) dias, tendo em vista que o executado não possui os benefícios da assistência
judiciária. Se o caso, para análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, providencie, no prazo de 15 (quinze) dias,
a juntada de cópias das três últimas declarações de imposto de renda, ou, no caso de isenção, informação da DRF de que
a declaração não consta da respectiva base de dados, além comprovante de regularidade do CPF, cópias dos três últimos
comprovantes de rendimentos, ou cópias da carteira profissional (foto e verso; último registro e folha em branco subsequente;
anotações e folha em branco subsequente), comprovando eventual situação de desemprego, sob pena de indeferimento do
benefício. Oportunamente, tornem ao arquivo. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), SUELY RIBEIRO DE BARROS (OAB 357009/SP)
Processo 0007242-39.2000.8.26.0348 (348.01.2000.007242) - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos Prefeitura Municipal de Maua - Comprove o exequente o peticionamento eletrônico de precatório. No silêncio, aguarde-se por
provocação no arquivo. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP)
Processo 0007377-85.1999.8.26.0348 (apensado ao processo 0009728-94.2000.8.26.0348) (348.01.1999.007377) Separação Consensual - Dissolução - W.A.S. e outro - Formal de partilha disponível em Cartório para retirada. - ADV: REGES
MAGALHAES DIAS (OAB 133477/SP)
Processo 0008447-39.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 0000320-69.2006.8.26.0348) (processo principal 000032069.2006.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Antonio Nobre
da Silva - Fls. 24/25 e 27/28: manifeste-se o requerente acerca dos avisos de recebimentos devolvidos negativos. - ADV:
VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/SP), FÁBIO PIRES ALONSO (OAB 184670/SP)
Processo 0012534-63.2004.8.26.0348 (348.01.2004.012534) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Edmea
Aparecida da Costa - - Maria Inês Ferreira da Costa - - Adilson Aparecido da Costa - - Adalberto Tales da Costa - Fazenda do
Estado de São Paulo - Formal de partilha disponível para retirada, sob pena de ser encaminhado para descarte. - ADV: ÁLVARO
DE SOUZA MELLO (OAB 1799/AC), NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), ANA PAULA RICCETTO AIELO BISCUOLA (OAB
363997/SP)
Processo 0013171-24.1998.8.26.0348 (348.01.1998.013171) - Arrolamento de Bens - Neusa Aparecida Sanabria Reis e
outros - Vistos. Fls. 146: Para análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, providencie, no prazo de 15 (quinze)
dias, a juntada de cópias das três últimas declarações de imposto de renda, ou, no caso de isenção, informação da DRF de
que a declaração não consta da respectiva base de dados, além comprovante de regularidade do CPF, cópias dos três últimos
comprovantes de rendimentos, ou cópias da carteira profissional (foto e verso; último registro e folha em branco subsequente;
anotações e folha em branco subsequente), comprovando eventual situação de desemprego, sob pena de indeferimento do
benefício. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA (OAB 99083/SP)
Processo 0015378-73.2010.8.26.0348 (348.01.2010.015378) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Jose Liarte
Giante - Mandado de levantamento eletrônico assinado e encaminhado à instituição bancárias, devendo a parte comparecer
pessoalmente numa agência do Banco do Brasil, até a data de 06/03/2020, para levantamento dos valores. - ADV: VINICIUS
PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), ADEMAR GUEDES SANTANA (OAB 353228/SP)
Processo 0016374-71.2010.8.26.0348 (348.01.2010.016374) - Cumprimento de sentença - Cheque - Recuperadora Minuano
Pneus Ltda Epp - Fls. 416/419: Manifeste-se o requerente acerca dos resultados negativos da pesquisa Infojud. - ADV: LUCIANO
HENRIQUE CELESTINO TEIXEIRA RUSSO (OAB 262695/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/
SP)
Processo 0023048-36.2008.8.26.0348 (348.01.2008.023048) - Procedimento Comum Cível - Claudio Marrafão e outros Banco Bradesco - Fls. 117: defiro o prazo de 30 dias aos requerentes, decorridos manifeste-se. Int. - ADV: MARGARETE
GUERRERO COIMBRA (OAB 178632/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO ZANERATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0957/2019
Processo 1002147-44.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Edson João da Silva - Vistos.
Trata-se de ação que Edson João da Silva move em face do Instituto Nacional da Seguridade Social INSS, pretendendo lhe
seja concedido benefício de auxílio-acidente. Realizada a perícia técnica e juntado aos autos o correspondente laudo pericial
(fls. 102/111), apresentou a autarquia ré proposta de acordo para pagamento do benefício postulado e valores atrasados (fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º