TJSP 28/11/2019 - Pág. 3330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2942
3330
Verificada a hipótese prevista no art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito pelo prazo
de 01 (um) ano. Fica facultado ao exequente requerera cada seis meses,se o caso, e mediante o prévio recolhimento das
taxas,novas tentativas de pesquisa on-line. Decorrido o prazo sem manifestação, o que deverá ser certificado, “começa a correr
o prazo de prescrição intercorrente” (§4º do art. 921). Após o decurso do prazo determinado no 1º parágrafo, arquivem-se (cód.
mov. 61613). Intime-se. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/
SP)
Processo 1000027-15.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabio Alessandro Archanjo
- Cristiane Ferreira Damm - Vistos. Ante o recolhimento de fls. 103/105, publique-se o edital de fls. 100 no DJE. Dil. e int.,
(Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo de Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema
de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Colabore, por favor!) - ADV:
FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB 248392/SP), RAFAEL GODOY D AVILA (OAB 229177/SP)
Processo 1000281-17.2018.8.26.0451 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Exodus Institucional - Cerba Destilaria de
Alcool Ltda - ADNAN ABDEL KADER SALEM - r.267 - Decisão de fls. 542: Vistos. 1) Fls. 538/541: manifeste-se o Administrador.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), ADNAN ABDEL
KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 1000315-55.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício
Imperialle - Lucas Maia Mazzini - - Aline Rogéria Freire de Castilho e outro - R.267 - Vistos. 1) Nos termos do artigo 1.023, § 2º,
do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte adversa sobre os embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: MELINA
FELIX RIBEIRO (OAB 329380/SP), JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP)
Processo 1000494-62.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Aldir Modolo Junior - Luciano
Ruy Oliveira - Carlos Alberto Mantelatto - R.267 - Vistos. Fl. 230: ciente. Nomeio, em substituição, o Perito Carlos Alberto
Mantelatto (dados em cartório). Intime-se-o para que informe se aceita o encargo; em caso positivo, intime-se a DPE para
transferir a reserva dos honorários periciais para seu nome. Dil. e int. - ADV: MARIO AFONSO BROGGIO (OAB 305064/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA
SANCHES (OAB 291391/SP), LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP)
Processo 1000599-97.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Armando Bernardo Neto Me - - Armando Bernardo Neto - R.267 - Vistos. Fls. 134: Defiro. Apresente o exequente planilha de
débito atualizada. Após, expeça-se ofício para bloqueio e penhora de eventuais créditos que o executado possua junto ao
Programa da Nota Fiscal Paulista, até o limite da dívida, ficando a encargo do exequente as providências para o cumprimento da
ordem. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB
253418/SP)
Processo 1000831-51.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - PEDRO ANTONIO DE MELLO MARIA CRISTINA DA SILVA FRANÇA BARBAN - - ROBERTO SÉRGIO BARBAN - - Elaine Barban - - Giselda Barban - - Luiz
Roberto Barban - - Ester Carolina Barban - Diga o autor sobre a devolução do AR negativo de fls. 193 . - ADV: LUIZ HENRIQUE
NOGUEIRA GUEDES (OAB 120908/SP), CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO (OAB 164659/SP)
Processo 1000906-51.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Luís Fernando Stinchelli Parque Piazza Venezia Incorporações Spe Ltda - - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão
de fls. 155/158. Em cumprimento ao Comunicado CG 1789/2017, anote-se a movimentação (cod. 60698). Ante o trânsito em
julgado, requeira a parte vencedora (AUTOR) o que de direito. O pedido de execução, deverá ser efetuado por peticionamento
eletrônico como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no portal E-SAJ, que deverá ser instruído com as seguintes peças: - sentença
e acórdão, se existente; - certidão de trânsito em julgado; - demonstrativo de débito atualizado; - outras peças processuais
que o exequente considere necessárias. - Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, estes autos serão
provisoriamente arquivados, devendo a Escrivania lançar a movimentação Cód. 61614. Intime-se, (Peticionamento eficaz!
A correta especificação do “Tipo de Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento
Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Colabore, por favor!) - ADV: ANDRÉ JACQUES
LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), GUILHERME BISPO MARCHESIN
(OAB 365009/SP), PEDRO OLIVEIRA MOURA SANTOS (OAB 385051/SP)
Processo 1001079-75.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - E.C.I.E.P.S. - T.J.G. - - L.A.S.G. e outro - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS e outros - (FICA INTIMADO O EXEQUENTE PARA
APRESENTAR PLANILHA DE DÉBITOS ATUALIZADA E INFORMAR ENDEREÇO DE E-MAIL PARA O CORRETO REGISTRO
NA ARISP) - ADV: NEUSA APARECIDA VAROTTO (OAB 51156/SP), MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/
SP), MARIA VERA SILVA DOS SANTOS (OAB 62970/SP), ANA PAULA COELHO MARCUZZO (OAB 273459/SP), JOSÉ FLÁVIO
ROCHA CORRÊA (OAB 159256/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), ANA LUCIA
VEDOVELLI (OAB 128891/SP), SILVIO FERREIRA CALDERARO (OAB 288882/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/
SP), MARCOS FERRAZ SARRUGE (OAB 330500/SP), MARCO CESAR SANTOS (OAB 336983/SP), MARCELLO PARAVANI
FIALHO (OAB 339290/SP), HÉLIO RODRIGUES PINTO JUNIOR (OAB 345463/SP), MARIA CAROLINA DANTAS CUNHA (OAB
383566/SP)
Processo 1001100-51.2018.8.26.0451 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Luiz Carlos Alves - - Rute Moreira da
Silva Alves - Qmc Telecom Dop Brasil Cessao de Infra. - R.267. 7) Posto isso, julgo improcedente a ação. Condeno os autores
no pagamento de honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, fixo em 15% (quinze por
cento) sobre o valor atualizado da causa, acaso demonstrada a perda de sua condição de necessitados (fl. 74), isentando-os do
pagamento de custas, por força de lei. 8) Certificado o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV:
MELINA HIRAGA KIYOTANI HUANG (OAB 316258/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), THATILA LOPES DA
SILVA (OAB 304794/SP)
Processo 1001287-25.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Nestor Mendes Moraes Vistos. Proceda-se a prenotação do registro da penhora junto ao sistema ARISP. Dil. e int. (FICA INTIMADO O EXEQUENTE
PARA APRESENTAR PLANILHA DE DÉBITOS ATUALIZADA PARA O CORRETO REGISTRO NA ARISP) - ADV: ANDRE
FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1001521-07.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ville Roma Empreendimentos
Ltda - Luciano da Silva Barros - R.267. Vistos. Expeça-se mandado de citação a ser cumprido por oficial de justiça no endereço
indicado à fl. 89. Dil. e int. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1001521-12.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Alessandra
Cristina Nalin Guardia - A citação não se aperfeiçoou, vez que o Aviso de Recebimento de fl. 132 não foi subscrito pelo executado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º