TJSP 02/12/2019 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2944
2015
(OAB 421172/SP), KÁTIA SILVA DOS SANTOS (OAB 387617/SP)
Processo 1004340-44.2019.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha
- Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília/SP - Ademir Batista dos Santos - Carta Precatória a
disposição do patrono do requerente para distribuição. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 1004821-75.2017.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Serviço Funerário de Marília Ltda - Epp - Emerson Ricardo de
Toledo - Revendo os autos, verifiquei que o requerido foi citado por oficial de justiça (em fl. 212) na penitenciária. Assim sendo,
em observância ao devidoprocessolegal, anulo a Sentença prolatada em fl. 214/215 e por consequência seu trânsito em julgado
em fl. 218. Encaminhe-se os autos à Defensoria Pública, conforme dispõe o art. 72º , inciso II, do CPC, posto que a nomeação
do curador especial se faz necessária enquanto o demandado manter-se na condição de preso. Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIS
DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
Processo 1004966-39.2014.8.26.0344/03 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ISRAEL MORAES
- MARIA NEIDE CUNHA - Defiro nova expedição de certidão nos termos do art. 828 do CPC, com identificação das partes e
do valor do crédito exequendo, para fins de averbação no registro dos imóveis onde conste expressamente na certidão o seu
objetivo: para fins de averbação no registro dos imóveis oriundos do desmembramento do imóvel matriculado (matrícula mãe)
sob o 11.269 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Domingos do Capim do Estado do Pará . Cumpra-se.
Intime-se. - ADV: RAFAELA REZENDE ORTEGA (OAB 266628/SP), FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB 189545/SP)
Processo 1004989-48.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Mercantil do
Brasil S/A - Edson Hiroshi Hashimoto - Vistos. Diante das diligências realizadas e, considerando a falta de localização de bens
penhoráveis para garantia do débito, declaro frustrada a execução. Arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, III do CPC,
anotando-se no SAJ a suspensão da ação (cód. 61613). Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA (OAB 999999/DF), FERNANDO
ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 1005087-28.2018.8.26.0344 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - DIOGO CARDOSO PEREIRA
- Vistos. Aguarde-se a manifestação do Sr. Perito, pelo prazo de 15 dias. No silêncio, reitere-se a intimação. Intime-se. - ADV:
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO (OAB 377600/SP)
Processo 1005524-06.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Águas Minerais Santa Inês Ltda - Nadir
Henrique de Oliveira - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre o resultado positivo da busca de
endereços da parte executada, realizada através do sistema Bacenjud, o qual se encontra às fls.264/267. Nada Mais. - ADV:
RUBIANA APARECIDA PIO DA COSTA (OAB 385278/SP)
Processo 1005625-72.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Clodovagner Monteiro da Silva - Marcio
Aparecido de Sales Me - Vistos, Defiro a pesquisa “on-line” a pedido da parte exequente, sobre a existência de veículos em
nome da parte executada - ADV: HAMILTON ZULIANI (OAB 165362/SP), ANTONIO CARLOS CREPALDI (OAB 208613/SP),
ANDRE LUIS LEMOS DE ANDRADE (OAB 269843/SP), MARIA REGINA THEATRO ZULIANI (OAB 307379/SP), ÊNIO ARANTES
RANGEL (OAB 158229/SP)
Processo 1005625-72.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Clodovagner Monteiro da Silva - Marcio
Aparecido de Sales Me - Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre o resultado negativo da busca de
veículos em nome do executado, realizada através do sistema Renajud, conforme fls.84. Nada Mais. - ADV: ÊNIO ARANTES
RANGEL (OAB 158229/SP), ANTONIO CARLOS CREPALDI (OAB 208613/SP), ANDRE LUIS LEMOS DE ANDRADE (OAB
269843/SP), MARIA REGINA THEATRO ZULIANI (OAB 307379/SP), HAMILTON ZULIANI (OAB 165362/SP)
Processo 1005992-33.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - F.Q.B. - A. - - A.R.G. e outros - Vistos.
Uma vez que os executados possuem advogado constituído nos autos, venha minuta do acordo, assinada também pelo advogado
dos mesmos. Int... - ADV: PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI (OAB 257093/SP), DALVARO GIROTTO (OAB 133156/SP)
Processo 1006175-43.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Innovare Mix Importação e Exportação
Ltda. - Adonai Materiais de Construção Eireli - Me e outro - Ciência à parte exequente do bloqueio da transferência e licenciamento
sobre os veículos VW/PASSAT TS, Placas CKA-3563 e HONDA/CG 125 FAN ES, Placa FKK-0910-SP, em nome do executado
Edinaldo Pereira, realizado através do sistema Renajud, conforme fls.429/431. Nada Mais. - ADV: ADRIANA MILENKOVICH
CAIXEIRO (OAB 199291/SP), GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 202111/SP)
Processo 1006272-67.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Guilherme Ribeiro
Turco - Acbz Importacao e Comercio Ltda. (Asus do Brasil) - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor
do procurador da autora, que possui poderes específicos para receber e dar quitação, conforme instrumento de mandato juntado
às fls. 20, referente ao depósito no valor de R$ 9.657,14, devidamente atualizado (comprovante de fls. 194) e de acordo com o
formulário MLE de fls. 201. Intime-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), CINTIA MARIA TRAD
(OAB 155794/SP)
Processo 1006563-43.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - PAULO NUNES DE MAIO - Doraci
Nicola de Maio - Vistos. Para avaliação do imóvel penhorado (fl. 203), localizado no loteamento denominando Sitios de Recreio
“RECANTO DOS NOBRES “, nesta cidade, matriculado no 1º C.R.I. sob nº 9.975, nomeio MARCO ANTONIO FALCÃO ARANTES
, que cumprirá o encargo independentemente de termo de compromisso, devendo ser intimado por e-mail institucional para que
informe se concorda com a nomeação no prazo de 05 dias. Em caso positivo, como a perícia foi requerida pela parte exequente,
beneficiária da Assistência Judiciára, incumbe-lhe o custeio da perícia através da DPE-SP. Com a informação da reserva dos
honorários periciais, proceda a serventia a alimentação do Portal de Peritos, com a indicação do número do processo, nome do
Juiz, local de atuação, data de nomeação, senha do processo digital e eventuais ocorrências relativas ao Auxiliar e intime-se
o perito nomeado, por e-mail, para designação de data para realização da perícia. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: REINALDO
CLEMENTE SOUZA (OAB 123085/SP), GLAUCO FLORENTINO PEREIRA (OAB 202963/SP), SILVIA REGINA PEREIRA F
ESQUINELATO (OAB 83812/SP)
Processo 1006563-43.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - PAULO NUNES DE MAIO - Doraci
Nicola de Maio - Vistos. Diante da certidão da serventia, cancele-se a cópia da carta de adjudicação de fl. 165 dos autos,
expedindo-se outra com a atual data, sem prejuízo dos seus efeitos. Aguarde-se o integral cumprimento da decisão de fl. 215.
Cumpra-se. - ADV: SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP), GLAUCO FLORENTINO PEREIRA (OAB
202963/SP), REINALDO CLEMENTE SOUZA (OAB 123085/SP)
Processo 1006666-74.2019.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen
SA - Gabriel Rissoli Ramos - Manifeste-se o requerente, no prazo de quinze (15) dias, sobre os resultados positivos da busca
de endereços do requerido, realizada através dos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud, os quais se encontram às fls.78/82.
Nada Mais. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB
166822/SP)
Processo 1006959-78.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Zafra Mendonça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º