TJSP 02/12/2019 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2944
2016
- Banco Bradesco SA - Vistos. Diante da apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo
de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: LETÍCIA SCHIAVÃO (OAB 361148/SP), MARCUS
VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1007114-47.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associacao Comunitária
Social Cultural Evangélica - Thayse Cancela Christo de Souza - Esclareça, a autora, tendo em vista a informação de 4 endereços
diferentes para diligenciar, sendo que o comprovante de fls 102 inclui apenas uma diligência e ainda não veio juntado com a
autenticação de pagamento. Int... - ADV: ISRAEL BRILHANTE (OAB 341279/SP)
Processo 1007538-60.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA Olam Agroindustria Eireli - - Joao Ricardo Coutinho Odorizzi - - Paula Pereira Odorizzi - AOM ADMINISTRAÇÃO JURIDICA E
EMPRESARIAL LIMITADA ME - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre o prosseguimento do
feito, tendo em vista a petição e depósito de fls. Retro (R$3.067,10). Int... - ADV: EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB
242313/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP)
Processo 1007547-51.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Michele Gazetta - Reginaldo
Lopes Tamae - Vistos. Diante da apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15
(quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), JOSÉ
CARLOS JAMMAL (OAB 198781/SP)
Processo 1007610-76.2019.8.26.0344 (apensado ao processo 1022734-70.2017.8.26.0344) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Alfredo Ramos Novaes Filho (Espólio de Alfredo Ramos Novaes) - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Diante da
apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º
do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA
(OAB 68739/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1007849-56.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - BRUNA SERVILHA RODRIGUES - Revendo melhor os autos, verifico que a parte executada foi intimada da
penhora do veículo (GM/Zafira Elite, ano/modelo 2008/2009, placas EDK 1165, Renavam 968169309), pela Defensoria Pública.
Não obstante, considerando que a Instituição que atua em favor da executada, enquanto curadora especial, não mantém
qualquer contato pessoal com a parte, faz-se indispensável sua intimação pessoal nos termos do art. 841, § 2º do CPC. Sendo
assim, expeça-se Edital de intimação, com prazo de 20 dias, acerca da penhora e do valor da avaliação, atribuído conforme
tabela FIPE, no importe de R$ 25.688,00, informando-a de que dispõe de 15 dias para ofertar nos próprios autos impugnação.
Cumpra-se. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), JEFFERSON LUIS MAZZINI
(OAB 137721/SP)
Processo 1007924-22.2019.8.26.0344 (apensado ao processo 1012085-75.2019.8.26.0344) - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - Victor Muchiutti Maritan - Felipe Leal de Oliveira Me - Considerando que, além de outras hipóteses previstas em
lei, começa a produzir efeitos imediatamente, após a sua publicação, a sentença que julga improcedentes os embargos do
executado em apenso, prossiga-se o feito. Int.. - ADV: MARTA SUELY MARTINS DA SILVA (OAB 138810/SP), SILVIO LUIS
GRANCIERI JUNIOR (OAB 408788/SP), APARECIDO GRAMA GIMENEZ (OAB 143119/SP)
Processo 1007942-77.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Frigorífico Better Beef Ltda Restaurante Vezali Ltda-me - - Gilda Rangel Alves Barbosa Vezali - Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo
homologado. Intime-se. - ADV: FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB 189545/SP), CAMILA LEAO CERONI (OAB 340685/
SP), VIVIAN SENTEIO (OAB 364354/SP)
Processo 1008036-25.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Adilson Crispim Gasbarro - Lucelia
Ferreira dos Santos Rampazo - Vistos. À vista do certificado, não há como dar prosseguimento ao feito, por ausência de
capacidade postulatória, pressuposto processual de existência e validade do processo. Note-se que no caso houve ciência
inequívoca do exequente acerca da renúncia ao mandato do seu patrono (fls. 91/96), o que basta para extinção do feito.
A propósito, destaco: “AÇÃO MONITÓRIA. RENÚNCIA DO D. ADVOGADO. CIÊNCIA DO AUTOR. INÉRCIA. EXTINÇÃO
DO FEITO. A inércia da parte requerente acarretou a ausência de pressuposto de validade do processo, ante a ausência de
capacidade postulatória, o que acarreta a extinção do feito nos termos do art. 13, I, cumulado com o art. 267, IV, ambos do
CPC. A renúncia ao mandato e a inequívoca ciência do mandante, nos termos do art. 45 do CPC, prescinde de nova intimação
pessoal para extinção do feito. Recurso de apelação não provido” (TJSP. Apelação 0138474-59.2011.8.26.0100; Roberto Mac
Cracken; Órgão julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 05/11/2015). Não obstante, no caso ainda houve
intimação da parte para constituição de novo causídico (fls. 105), não atendida (fls. 114/115). Ante o exposto, julgado EXTINTA
a execução, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, IV, do CPC. Eventuais custas pelo exequente. P. R. Int. ADV: GUSTAVO NEMER DE POMPEU (OAB 328573/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP)
Processo 1008189-58.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos SA - Paulo Roberto Siqueira - Vistos, Diante do recolhimento da guia FEDTJ, defiro a pesquisa “on-line” de
endereço do executado, aguardando-se a resposta do BACEN, sendo a parte exequente BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
SA, CNPJ 07.207.996/0001-50, bem como sendo a parte executada PAULO ROBERTO SIQUEIRA, CPF 209.257.786-72.
Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), JACKSON WAGNER
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 226132/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 1008189-58.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos SA - Paulo Roberto Siqueira - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o resultado da pesquisa de endereços do réu
pelo sistema BACENJUD, no prazo de 15 (quinze) dias. Int... - ADV: JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
226132/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO DUQUE
DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 1009068-36.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria do
Rosário de Moraes Almeida - - Marcelo Moraes Almeida - - Eduardo de Moraes Almeida - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Diante
da apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do
§1º do art. 1.010 do CPC. Anote-se a interposição do Agravo de instrumento, interposto pela exequente às fls. 647/687 contra a
decisão de fls. 508. Após, aguarde-se informação sobre o efeito em que foi recebido o Agravo, pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV:
VANESSA BLOIS DO AMARAL BARBOSA (OAB 358587/SP), LUIZ CARLOS CECCHETTO BARBOSA (OAB 96394/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009200-88.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Delicia
Rodrigues da Costa - Couto Rosa Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A e outro Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º