TJSP 02/12/2019 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2944
2017
alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), FABIANO
MACHADO GAGLIARDI (OAB 175883/SP)
Processo 1009338-55.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Cpfl Energia S/A - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe. Certifique-se
nos autos, a inexistência de mídia a ser enviada à 2ª Instância. Int. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB
302356/SP), MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 434849/SP)
Processo 1009610-54.2016.8.26.0344 (apensado ao processo 1005828-05.2017.8.26.0344) - Execução de Título Extrajudicial
- Locação de Imóvel - Pai Participações e Administração Ltda - Victor Hugo Nobre Silingardi - Vistos. De acordo como Provimento
CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente o depósito da taxa referente a serviço para PESQUISA
DE BENS, pelo Sistema BACENJUD, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1,
no valor de R$16,00, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e por serviço solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP), GIOVANA BENEDITA JÁBER ROSSINI (OAB 165563/SP), GABRIELA DE
MELO FABRÃO (OAB 304413/SP), FERNANDA REZENDE GUIMARÃES (OAB 310929/SP)
Processo 1009730-29.2018.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Marli Aparecida de Oliveira Claro - Adite-se o mandado para cumprimento no endereço informado as fls 168. Int... - ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1010441-97.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Vanessa Bovolato Pimentel de Lima - Ativos S.a Securitizadora - Vistos. Diante da apelação apresentada, fica o apelado
intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: SUELI
NEIDE HERNANDES (OAB 335894/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1010864-57.2019.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Paulina Maria Raimunda Paulo Cesar da Silva - Ante o exposto, julgo Procedente, o pedido formulado na inicial, para o fim de declarar rescindido o
contrato de locação firmado entre as partes, decretando odespejodo réu e eventuais ocupantes, assinando-lhes o prazo de
quinze dias para desocupação voluntária do imóvel em questão. Condeno o réu, ao pagamento do valor de R$ 2.639,61,
acrescido de juros de 12% ao ano, a contar da citação, e correção monetária do ingresso da ação, mais os aluguéis e demais
encargos que se vencerem até a efetiva desocupação do imóvel. Condeno o réu, ao pagamento das custas, despesas do
processo e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. P. R.
Int. - ADV: SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP), NATASSIA TAVARES DE LIMA (OAB 322862/SP), DEVANDO DE
LIMA (OAB 156469/SP)
Processo 1010966-79.2019.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S.A. - Luis Fernando G Fernandes - Ante o exposto, declaro a purga integral da mora, em relação ao contrato descrito na petição
inicial, determinando ao autor que efetue a baixa das parcelas até o final do contrato, no prazo de 05 (cinco) dias. À vista do
princípio da causalidade, condeno o réu no pagamento das custas,despesas processuais, e honorários advocatícios, que fixo
em R$ 1.000,00. Transitada em julgado, expeça-se guia de levantamento do depósito de fls. 108/109, em favor do autor. P. R.
Int. - ADV: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1011268-45.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudete Baptista
Soares - - Simone Soares - Laura Tiberon Mendonça - - Silvia Mendonca Costa - - Lúcia Helena Mendonça Vargas e outro Vistos. Diante da apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias,
nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: JESSICA DOS SANTOS GIMENEZ (OAB 366078/SP), FÁBIO SILVEIRA
BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP)
Processo 1011277-70.2019.8.26.0344 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Fernando Maria de Sousa - Pereira Filho
Consultoria Empresarial Ltda - Vistos. Fls.45: Oficie-se novamente à Defensoria Pública, encaminhando nova planilha, fazendo
constar que o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/
SP)
Processo 1011578-17.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Praças
Esmeraldas - Luis Andre Forest - Vistos. Cite-se o executado, por mandado, nos termos de fls. 54. - ADV: SUELI REGINA DE
ARAGÃO GRADIM (OAB 270352/SP)
Processo 1011678-06.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tadashi
Shiotuki - Banco do Brasil SA - Vistos. Aguarde-se por mais dois (02) meses, informação sobre o julgamento do Recurso
Especial, conforme fls. 239/242. Int... - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ALINE FORNAZARI BUENO DE CAMARGO (OAB 253181/SP)
Processo 1011853-63.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Rafael Dutra Tristão - Banco Santander
Brasil SA - Vistos. Emende o autor a sua petição inicial para: - quantificar o valor da indenização postulada (art. 292, V, do
CPC); - retificar o valor dado à causa, que deve corresponder a soma total dos valores pleiteados (art. 292, § 3º, do CPC); e
- complementar o valor das custas iniciais. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Intime-se. ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/
SP), LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP)
Processo 1012085-75.2019.8.26.0344 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Felipe Leal de Oliveira
Me - Victor Muchiutti Maritan - Vistos. Diante da apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: MARTA SUELY MARTINS DA SILVA (OAB
138810/SP), APARECIDO GRAMA GIMENEZ (OAB 143119/SP), SILVIO LUIS GRANCIERI JUNIOR (OAB 408788/SP)
Processo 1012127-61.2018.8.26.0344 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M F Agricola
Ltda - - Mauro Ferreira de Godoy - - Maria Nanete Russo de Godoy - - Andreza Russo de Godoy - - José Eduardo Bispo - - Louize
Russo de Godoy Bispo - Fmc Química do Brasil Ltda. - Vistos. Uma vez que os executados possuem advogado constituído nos
autos, venha minuta do acordo, assinada também pelo advogado dos mesmos. Int... - ADV: DALVARO GIROTTO (OAB 133156/
SP), PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI (OAB 257093/SP)
Processo 1012317-87.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Geralda Oliveira
Sousa - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, julgo procedente, em parte, o pedido formulado na inicial,
para o fim de determinar a revisão do consumo aferido no mês de junho/2019, devendo a ré emitir nova fatura, segundo a média de
consumo anual e com novo prazo de vencimento, tornando definitiva a liminar concedida. Presente a sucumbência recíproca, as
partes ratearão as custas do processo e arcarão com os honorários dos seus respectivos procuradores, observada a gratuidade
da autora. P. R. Int. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO
(OAB 339509/SP), RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP)
Processo 1012469-38.2019.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - R.B.S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º