TJSP 04/12/2019 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2946
1566
ADV: DISNEI DEVERA (OAB 122973/SP), RAFAEL DOMINGOS DE MORAES (OAB 424061/SP)
Processo 0001607-39.2011.8.26.0333 (333.01.2011.001607) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Granai, Granai Granai Ltda Epp - - Jose Osmar Granai Junior - - Maico Roberto Granai - Vistos. Aguardese pelo decurso do prazo para o cumprimento do acordo. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/
SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP)
Processo 0001787-16.2015.8.26.0333 (apensado ao processo 0001064-94.2015.8.26.0333) (processo principal 000106494.2015.8.26.0333) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BANCO DO
BRASIL S/A - VANILCE MEDOLA PIROLO - Vistos. Tendo em vista que existe recurso em andamento e que é necessário
aguardar o seu julgamento, determino a SUSPENSÃO deste processo até a comunicação da decisão e do seu respectivo
trânsito em julgado. Anote-se. Aguarde-se. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ PACCOLA SASSO (OAB 167055/SP), ADRIANO ATHALA
DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0001870-42.2009.8.26.0333 (333.01.2009.001870) - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação
- Durvalina Elias Gonçalves - - Abel Jose da Costa e outros - Sul America Companhia Nacional de Seguros - Vistos. Por haver
cumprimento de sentença em andamento (incidente digital), arquivem-se estes autos. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO
PORTIERI DE BARROS (OAB 72267/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RICARDO
BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 7919/PR), PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI (OAB
110669/SP), GLAUCO IWERSEN (OAB 21582/PR)
Processo 0001915-75.2011.8.26.0333 (333.01.2011.001915) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Granai Comercio de Papel Ltda Epp - - Jose Osmar Granai Junior Me - - Maico Roberto Granai - Banco Bradesco Sa - Vistos.
Aguarde-se pelo decurso do prazo para o cumprimento do acordo. Intimem-se. - ADV: GUILHERME BOMPEAN FONTANA (OAB
241201/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0002484-71.2014.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ODETE DE
ALMEIDA SBARAGLINI e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista que existe recurso em andamento e que é
necessário aguardar o seu julgamento, determino a SUSPENSÃO deste processo até a comunicação da decisão e do seu
respectivo trânsito em julgado. Anote-se. Aguarde-se. Intimem-se. - ADV: ANDRÉIA CRISTINA LEITÃO (OAB 160689/SP)
Processo 0002847-58.2014.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - HUMBERTO
ARTIOLI - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Por haver cumprimento de sentença em andamento (incidente
digital), arquivem-se estes autos. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO MARTINES CHIADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN MARCOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0374/2019
Processo 0000873-15.2016.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - J.P. - E.F.C. C.L.P. - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença condenatória, proceda a serventia ao cálculo da pena e, após,
digam as partes. Int. (obs. calculo elaborado a fls. 249) - ADV: MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP)
Processo 1500211-06.2018.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Justiça Pública - LEANDRO FERREIRA DE SOUZA - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Manifeste-se a procuradora do réu, no prazo
de 10(dez) dias, sobre a cota do DD. Promotor de Justiça de fls. 136. Intime-se. - ADV: FREDERICO DE AVILA MIGUEL (OAB
141627/SP), PAULA RENATA RUIZ DE ÁVILA MIGUEL (OAB 254376/SP), CLAUDINÉIA DE FÁTIMA LOPES (OAB 424179/SP)
MACAUBAL
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0606/2019
Processo 0000021-22.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.P. - E.A. - I.P. - Ante
o exposto JULGO PROCEDENTE a acusação e CONDENO o réu EDSON ALVAREZ ao cumprimento de pena privativa de
liberdade de 06 (seis) meses de detenção, em regime aberto, bem como ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário
mínimo legal, por incurso no artigo 306, caput, da Lei n.º 9.503/97. Substituo a pena privativa de liberdade acima aplicada por
uma restritiva de direito, consistente no pagamento de 03 (três) salários mínimos, a serem destinados em sede de execução,
consoante Resolução n.º 154 do CNJ. Determino a suspensão da carteira de habilitação do réu por (02) (dois) meses. Oficie-se
ao órgão de trânsito. Arcará o réu ainda com o pagamento das custas processuais (Lei Estadual n.º 11.608, de 29 de dezembro
de 2003, artigo 4º, §9º, alínea “a”), com as ressalvas da lei de assistência judiciária, que ora lhe concedo. Após o trânsito
em julgado, expeça-se a guia para execução, cobrando-se a pena de multa nestes mesmos autos. Expeça-se certidão de
honorários advocatícios no correspondente item da tabela do convênio OAB - Defensoria/SP à advogada dativa, para retirada
exclusivamente pela internet. P.R.I.C. - ADV: FABRICIO GOVEA DA SILVA (OAB 341012/SP)
Processo 0000187-15.2019.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Juvenal Alves dos
Santos - Intimação do advogado do executado para juntar aos autos boleto referente ao recibo de pagamento de fl. 131. - ADV:
GIOVANNI PERINOTTO DOS SANTOS (OAB 400184/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º