TJSP 04/12/2019 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2946
1570
- Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP),
FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0000960-27.2014.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Directors Ltda - José Vagner
Martins e outro - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int - ADV: CARLA SAMIY CONCEIÇÃO (OAB 221822/
SP), MARIA CHRISTINA AFONSO RIBEIRO (OAB 328611/SP), MARCELO JORGE FERREIRA (OAB 218968/SP)
Processo 0001093-11.2010.8.26.0337 (337.01.2010.001093) - Inventário - Inventário e Partilha - Hilda Lopes da Costa Edimilson Pereira da Costa e outros - Vistos. Manifestem-se os herdeiros quanto ao pedido formulado por Maria Tereza de Lima
de nomeação ao cargo de inventariante em substituição a Edimilson Pereira da Costa. Int. - ADV: TANIA MARIA MORAES (OAB
87640/SP), TADDEO GALLO JÚNIOR (OAB 154502/SP), GLÁUCIA GOMES DE ALMEIDA (OAB 291897/SP), ESTER SEGURA
FERNANDES (OAB 382550/SP)
Processo 0001353-83.2013.8.26.0337 (033.72.0130.001353) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Tercasa
Empreendimentos Imobiliários Sa - Ivone Donato de Faria dos Santos e outro - Vistos. Esclareça a exequente se houve o
integral cumprimento do acordo, ficando ciente de que o silêncio será interpretado como cumprimento da obrigação. Int. - ADV:
CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP), LIDIA ALBUQUERQUE SILVA CAMARGO (OAB 117729/SP)
Processo 0001517-48.2013.8.26.0337 (033.72.0130.001517) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Busca
e Apreensão - Portoseg Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 273: Indefiro, considerando que o endereço
indicado já foi diligenciado em outras oportunidades (fls. 260, 263 e 264), com a informação de que o requerido mudou-se.
Requeira o autor o entender pertinente ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/
SP)
Processo 0001758-51.2015.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Romana Securitizadora S/A Vistos. Cite-se a executada no endereço indicado as fls. 204/205, devendo a exequente apresentar 04 cópias da petição inicial
para instruir as cartas de citação. Int - ADV: DARCIO BORBA DA CRUZ JUNIOR (OAB 196770/SP)
Processo 0002108-39.2015.8.26.0337 (apensado ao processo 0003144-92.2010.8.26.0337) (processo principal 000314492.2010.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Maria José
Santos - Município de Mairinque - Fls. 125/134: Tendo em vista o julgado proferido no agravo de instrumento n. 1216028909.2019.8.26.0000, interposto pelo Município de Mairique, nos autos da ação declaratória de nulidade, processo n. 100148783.2019.8.26.0337, que deu provimento ao agravo e determinou a suspensão do processo n. 0003144-92.2010.8.26.0337
e de todos os correspondentes incidentes, obstando-se a realização de qualquer pagamento e levantamento, aguarde-se o
julgamento da ação Declaratória que tramita perante este Juízo sob n. 1001487-83.2019.8.26.0337. Int. - ADV: GABRIELA
LELLIS ITO SANTOS PIÃO (OAB 282109/SP), FABIO ESTEVAN ZANLOCHI (OAB 140317/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI
(OAB 311646/SP)
Processo 0002109-24.2015.8.26.0337 (apensado ao processo 0003144-92.2010.8.26.0337) (processo principal 000314492.2010.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Vera Lucia de Oliveira
Pereira - Município de Mairinque - Tendo em vista o julgado proferido no agravo de instrumento n. 12160289-09.2019.8.26.0000,
interposto pelo Município de Mairique, nos autos da ação declaratória de nulidade, processo n. 1001487-83.2019.8.26.0337, que
deu provimento ao agravo e determinou a suspensão do processo n. 0003144-92.2010.8.26.0337 e de todos os correspondentes
incidentes, obstando-se a realização de qualquer pagamento e levantamento, aguarde-se o julgamento da ação Declaratória
que tramita perante este Juízo sob n. 1001487-83.2019.8.26.0337. Int. - ADV: FABIO ESTEVAN ZANLOCHI (OAB 140317/SP),
GABRIELA LELLIS ITO SANTOS PIÃO (OAB 282109/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP)
Processo 0002111-91.2015.8.26.0337 (apensado ao processo 0003144-92.2010.8.26.0337) (processo principal 000314492.2010.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - José Rodrigues
Pião - Município de Mairinque - Tendo em vista o julgado proferido no agravo de instrumento n. 12160289-09.2019.8.26.0000,
interposto pelo Município de Mairique, nos autos da ação declaratória de nulidade, processo n. 1001487-83.2019.8.26.0337, que
deu provimento ao agravo e determinou a suspensão do processo n. 0003144-92.2010.8.26.0337 e de todos os correspondentes
incidentes, obstando-se a realização de qualquer pagamento e levantamento, aguarde-se o julgamento da ação Declaratória
que tramita perante este Juízo sob n. 1001487-83.2019.8.26.0337. Int. - ADV: FABIO ESTEVAN ZANLOCHI (OAB 140317/SP),
LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP), GABRIELA LELLIS ITO SANTOS PIÃO (OAB 282109/SP)
Processo 0002113-61.2015.8.26.0337 (apensado ao processo 0003144-92.2010.8.26.0337) (processo principal 000314492.2010.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Oseias Cardoso
Pinto - Município de Mairinque - Tendo em vista o julgado proferido no agravo de instrumento n. 12160289-09.2019.8.26.0000,
interposto pelo Município de Mairique, nos autos da ação declaratória de nulidade, processo n. 1001487-83.2019.8.26.0337, que
deu provimento ao agravo e determinou a suspensão do processo n. 0003144-92.2010.8.26.0337 e de todos os correspondentes
incidentes, obstando-se a realização de qualquer pagamento e levantamento, aguarde-se o julgamento da ação Declaratória
que tramita perante este Juízo sob n. 1001487-83.2019.8.26.0337. Int. - ADV: FABIO ESTEVAN ZANLOCHI (OAB 140317/SP),
LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP), GABRIELA LELLIS ITO SANTOS PIÃO (OAB 282109/SP)
Processo 0002215-25.2011.8.26.0337 (337.01.2011.002215) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander(brasil) Sa - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL I - Vistos. Esclareça a
exequente se houve o integral cumprimento do acordo, ficando ciente de que o silêncio será interpretado como cumprimento
da obrigação. Int. - ADV: ANDRE LUIZ MONTE BASTOS (OAB 246555/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 341167/SP),
ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), ERNESTO MARSIGLIA PIOVESAN (OAB 234536/SP)
Processo 0002843-72.2015.8.26.0337 (apensado ao processo 0003144-92.2010.8.26.0337) (processo principal 000314492.2010.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Valter de Jesus
Pinto - Município de Mairinque - Tendo em vista o julgado proferido no agravo de instrumento n. 12160289-09.2019.8.26.0000,
interposto pelo Município de Mairique, nos autos da ação declaratória de nulidade, processo n. 1001487-83.2019.8.26.0337, que
deu provimento ao agravo e determinou a suspensão do processo n. 0003144-92.2010.8.26.0337 e de todos os correspondentes
incidentes, obstando-se a realização de qualquer pagamento e levantamento, aguarde-se o julgamento da ação Declaratória
que tramita perante este Juízo sob n. 1001487-83.2019.8.26.0337. Int. - ADV: LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP),
FABIO ESTEVAN ZANLOCHI (OAB 140317/SP), GABRIELA LELLIS ITO SANTOS PIÃO (OAB 282109/SP)
Processo 0002847-12.2015.8.26.0337 (apensado ao processo 0003144-92.2010.8.26.0337) (processo principal 000314492.2010.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Josué Ribeiro de
Carvalho - Município de Mairinque - Tendo em vista o julgado proferido no agravo de instrumento n. 12160289-09.2019.8.26.0000,
interposto pelo Município de Mairique, nos autos da ação declaratória de nulidade, processo n. 1001487-83.2019.8.26.0337, que
deu provimento ao agravo e determinou a suspensão do processo n. 0003144-92.2010.8.26.0337 e de todos os correspondentes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º