TJSP 04/12/2019 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2946
1569
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2019
Processo 0000605-85.2012.8.26.0337 (337.01.2012.000605) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.S.G.L. e outro - R.S. Ao Autor: Apresentar o número do CPF da genitora TAÍS ANTONIA GOMES DE LIMA - ADV: EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB
199355/SP), ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP)
Processo 0001316-66.2007.8.26.0337 (337.01.2007.001316) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A.J.S.R.V. - Manifestar
sobre resposta de oficio juntado - ADV: CARLA DA SILVA REIS (OAB 372800/SP), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB
199357/SP)
Processo 0001704-56.2013.8.26.0337 (033.72.0130.001704) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Santana Ribeiro
e outro - Silvio Roni Vieira e outros - Vistos. Citem-se os titulares de domínio Altamiro Felicio dos Santos O’Reilly e Elaine Felicio
dos Santos O’Reilly nos endereços indicados as fls. 226, com as advertências legais. Int. - ADV: GINA CARLA RUSSO (OAB
202102/SP), VANUSA CARDOSO DA SILVA (OAB 352671/SP)
Processo 0002115-80.2005.8.26.0337 (337.01.2005.002115) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Municipio de Mairinque - Cargill Agricola Sa - - Tortuga Companhia Zootecnica Agraria - - Clube Atlético Sorocabana de
Mairinque e outros - Vistos. Diante do noticiado as fls. 663/673 por Saint-Gobain Vidros S/A, cite-se o atual confrontante Lourival
Souza da Silva, endereço indicado as fls. 664, com as advertências legais. Int. - ADV: WELLENGTON CARLOS DE CAMPOS
(OAB 80469/SP), ROGÉRIO BELLINI FERREIRA (OAB 209572/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP),
FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP), ANDRÉA LÚCIA TOTA
RODRIGUES (OAB 213610/SP), FLAVIO MASCHIETTO (OAB 147024/SP), FABIO ESTEVAN ZANLOCHI (OAB 140317/SP),
FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP)
Processo 0002367-10.2010.8.26.0337 (337.01.2010.002367) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos de Oliveira Muniz - Claudia Vianna Muniz Nunes e outro - Celia Vaz Gabriel Duarte - Fls. 414: Diante do recolhimento das custas, expeça-se formal
de partilha. Os mandados de levantamento foram expedidos em 10/04/2019, conforme certidão de fls. 393v, e permaneceram
em cartório aguardando retirada. Entretanto, considerando a expansão do módulo MLE para esta Comarca, nos termos do
Comunicado Conjunto n. 1514/2019, publicado no DJE em 10.09.2019, a partir de 30 de setembro de 2019, os mandados de
levantamento passaram, obrigatoriamente, a serem expedidos com a utilização da nova ferramenta, perdendo a validade os
anteriormente expedidos. Assim, intimem-se as partes para apresentarem o formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico (http://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulario de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente preenchido, e expeça-se novo mandado de levantamento (MLE), conforme
determinado a fls. 393. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO LOPES DE
MIRANDA LEAO (OAB 32380/SP), SORAIA APARECIDA VAZ GABRIEL (OAB 178507/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA
LEAO (OAB 172579/SP), CLAUDIA CHRISTIANE DOS SANTOS (OAB 138631/SP)
Processo 0003408-22.2004.8.26.0337 (337.01.2004.003408) - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios
Administrativos - Evandro de Moraes - - Jose Luiz Monteiro - - Municipio de Mairinque - - Benedita Aparecida de Moraes e outros
- Maria de Moraes - - Nilva de Moraes e outros - Para apreciação do pedido de justiça gratuita, deverão os peticionários de fls.
1680/1690, no prazo de 5 dias, apresentar comprovantes atuais e idôneos de seus rendimentos mensais, bem como a declaração
de imposto de renda do último exercício fiscal. Intime-se o Município de Mairinque, pesssoalmente, para informar o andamento
do processo de regularização do loteamento “Nova Granada”, bem como informar, por meio de vistoria no local, se o loteamento
ainda se encontra desprovido de sistema de escoamento de águas pluviais em lguns trechos das vias de circulação e de rede
pública de esgoto sanitário, devendo apresentar cronograma de execução das obras faltantes. Fls. 1680/1690: Manifeste-se o
Ministério Público. Int. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), DIOGO KAWAI (OAB 62944/SP), ARIOVALDO SOUZA
BARROS (OAB 96005/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP), ALAN HENRIQUE SALVETTI (OAB 254847/SP)
Processo 0003545-23.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003545) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elisete Ribeiro de
Oliveira - Manifestar sobre AR juntado - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
Processo 3002466-21.2013.8.26.0337 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifestar sobre AR juntado
negativo. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0502/2019
Processo 0000001-14.1981.8.26.0337 (337.01.1981.000001) - Arrolamento de Bens - Irene Aparecida Martins Grignoli Vistos. Fls. 107/110: A questão quanto à regularização do imóvel deve ser tratada em sede própria, já que o procedimento de
inventário se presta à transmissão dos bens do de cujus aos seus sucessores, não cabendo, nesta sede, a discussão pretendida.
Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JURANDIR MARTINS (OAB 65127/SP)
Processo 0000083-39.2004.8.26.0337 (337.01.2004.000083) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Simao
Airton Almeida Trindade e outro - Paula Baptista Falbo Pereira e outro - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV:
RODRIGO MARTINS ALBIERO (OAB 200380/SP), MARCO AURELIO NABAS RIBEIRO (OAB 252655/SP)
Processo 0000216-32.2014.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Lourival Pompiani
Mairinque Epp - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a impugnação ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica
de fls. 226/232. A seguir, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/SP), JOÃO
GUSTAVO VIEIRA GARCIA (OAB 382112/SP)
Processo 0000356-71.2011.8.26.0337 (337.01.2011.000356) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.K.N.I. - Vistos. Tornem os
autos ao arquivo. Int. - ADV: JAIME DE SOUZA (OAB 319770/SP), CLEIDE MATEUS EMMERT (OAB 53229/SP)
Processo 0000635-18.2015.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jesus Soares da Silva e outros - Vistos. Fls
260: Manifestem-se os autores. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
Processo 0000764-28.2012.8.26.0337 (337.01.2012.000764) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º